Vol. 1 Núm. 49 (2025): COMENTÁRIOS AOS PRINCIPAIS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
A edição número 49 da Revista Científica da Escola Superior da Advocacia de São Paulo apresenta análise sistemática dos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal durante o ano de 2025. Os trinta e dois artigos aqui compilados oferecem panorama abrangente da atividade jurisdicional constitucional, abordando temas que vão desde questões procedimentais específicas até grandes controvérsias de direito material com repercussão social significativa. O conjunto de decisões comentadas revela a diversidade temática que caracteriza a jurisdição constitucional contemporânea.
Publicado:
2025-11-05
Número completo
- Páginas iniciais - Erik Chiconelli Gomes e Fábio Paulo Reis Santana (portugués (Brasil))
- Prefácio - Erik Chiconelli Gomes (portugués (Brasil))
- Apresentação Fabio Paulo Reis de Santana (portugués (Brasil))
- ARE 1.042.275/RJ (TEMA 977 RG) - Maurício Schaun Jalil (portugués (Brasil))
- RE 970.343/PR (TEMA 111 RG) - Raphael Molina, Guilherme Molina, Juliana Rímoli Molina (portugués (Brasil))
- ARE 1.553.243/CE (TEMA 1.420 RG) - Simone Henrique (portugués (Brasil))
- ARE 1.539.801/SP - Augusto César Monteiro Filho (portugués (Brasil))
- ADIS 7.600, 7.601 E 7.608 - Reinaldo Roberto Ghesso (portugués (Brasil))
- RE 1.326.178/SC (TEMA 1.156 RG) - Eurico Souza Leite Filho (portugués (Brasil))
- ADI 5.644 - Luiz Rascovski (portugués (Brasil))
- RE 631.363/SP (TEMA 284 RG) E RE 632.212/SP (TEMA 285 RG) - Alex Faria Pereira (portugués (Brasil))
- ADI 2.965 - Márcia Walquiria Batista dos Santos, João Eduardo Lopes Queiroz (portugués (Brasil))
- ADI 7.231 - Marcello Antonio Fiore (portugués (Brasil))
- ADI 7.021 - Juliana Cardoso Ribeiro Bastos, Luiz Gustavo de Andrade (portugués (Brasil))
- ADI 7.553 - Fábio Franco Pereira (portugués (Brasil))
- ADI 7.719 - Carlos Eduardo Fernandes da Silveira, Carlos Ogawa Colontonio (portugués (Brasil))
- RE 1.490.708/SP (TEMA 1.367 RG) - Eduardo Figueiras Ismael, Julia Moura de Souza (portugués (Brasil))
- ADI 5.043 - Guilherme Lobo Marchioni (portugués (Brasil))
- RE 1.426.083 (TEMA 1.277 RG) - Carlos Ogawa Colontonio (portugués (Brasil))
- MI 7.452 - MI 7.452 (portugués (Brasil))
- ADI 7.873 - Jucilene de Campos dos Santos (portugués (Brasil))
- ADI 7.715 - Diogenes Nielsen Júnior (portugués (Brasil))
- ADI 5.728 - Josafá Marques da Silva Ramos (portugués (Brasil))
- RE 1.326.559/SC (TEMA 1.220 RG) - Tiago Romano (portugués (Brasil))
- ADI 6.085 - Ricardo Teixeira da Silva, Tassiane de Fátima Moraes (portugués (Brasil))
- ADPF 1.066 - José Luiz Souza de Moraes (portugués (Brasil))
- ADI 7.727 - Liliane Aparecida Sobreira Ferreira Fonseca (portugués (Brasil))
- ADO 62 - Mirian Gomes, Maria Fernanda Gomes Azambuja (portugués (Brasil))
- ADO 85 - Renato Cassio Soares de Barros (portugués (Brasil))
- ADI 5.761 - Marco Antonio Hatem Beneton (portugués (Brasil))
- RE 1.037.396/SP (TEMA 987) E RE 1.057.258/MG (TEMA 533) - Marcelo Fonseca Santos (portugués (Brasil))
- RE 1.298.647 (ТЕМА 1.118) - Felipe Gonçalves Fernandes (portugués (Brasil))
- ADI 7.641 - Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho (portugués (Brasil))
- ADPF 982 - Eduardo Leandro de Queiroz e Souza, Graziela Nóbrega da Silva, Tatiana Barone Sussa (portugués (Brasil))
- ADI 7.746 - José Jerônimo Nogueira de Lima (portugués (Brasil))
