Vol. 1 Núm. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro
A 50ª edição da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP (2025) apresenta-se à comunidade jurídica e acadêmica como um marco reflexivo diante da iminência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém do Pará. Sob a coordenação acadêmica da Dra. Debora Sotto, este volume reúne uma coletânea de 20 artigos inéditos que transcendem a análise dogmática tradicional, propondo uma intersecção crítica entre o Direito, a Ciência Política e as Relações Internacionais.
O eixo central desta publicação é a Justiça Climática, não como conceito abstrato, mas como imperativo de governança. Os trabalhos aqui reunidos investigam as tensões entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, abordando desde a genealogia das políticas climáticas até os desafios infraestruturais da Amazônia.
Número completo
- Páginas iniciais (portugués (Brasil))
- Sumário (portugués (Brasil))
- Apresentação - Erik Chiconelli Gomes (portugués (Brasil))
- "Nos salvem dos canudinhos e esqueçam da ordem econômica": uma genealogia da política climática - Andrea Borelli (portugués (Brasil))
- Orquestrando a justiça climática: a maquete de uma nova era geopolítica - Ana Beatriz de Castro Lucena Muniz (portugués (Brasil))
- Governança, direitos políticos e justiça climática: o dever profilático das organizações internacionais na era da COP 30 - Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira, Everson Tobaruela (portugués (Brasil))
- Gestão de resíduos no regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas - André Ferreira de Castilho (portugués (Brasil))
- A COP-30 em perspectiva histórica: da governança climática global à justiça climática centrada na Amazônia - Erik Chiconelli Gomes (portugués (Brasil))
- O "Programa Estrutura Pará" como instrumento de financiamento de obras para a COP 30 em Belém: desafios de infraestrutura e emergência climática - Bruno Soeiro Vieira, Jefferson Chrystyan de Oliveira Costa, Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha (portugués (Brasil))
- Entre a colonialidade ambiental e os saberes da floresta: desafios da Amazônia rumo à COP-30 - Adelson Silva Soares (portugués (Brasil))
- A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a conferência em Belém - Julia Nardi de Araujo, Yuri Leite Silva Sing Toledo (portugués (Brasil))
- Créditos de biodiversidade como instrumento econômico de preservação, os desafios atrelados à sua implementação e as expectativas para a COP-30 - Rafaela Martins Marsola (portugués (Brasil))
- A importância da governança policêntrica no combate às mudanças climáticas: uma análise das políticas subnacionais brasileiras de 2022 a 2025 - Luísa Avellar Campos (portugués (Brasil))
- Instrumentos econômicos de política climática no Brasil: mercado de carbono e tributação ambiental - Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (portugués (Brasil))
- Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática - Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Sara Pereira Leal, Sofia Diniz Hosni, Andrew Johnson Pereira de Oliveira (portugués (Brasil))
- Democracia participativa e governança climática no Brasil: fundamentos, desafios e experiências locais - Carolina Ribeiro Endres (portugués (Brasil))
- O impacto ambiental da inteligência artificial - Adriano de Assis Ferreira (portugués (Brasil))
- A preservação do trabalho das comunidades tradicionais diante da inteligência artificial e da transição climática: desafios para uma justiça socioambiental - Laura Elizandra Machado Carneiro, Marcilene dos Santos Andrade inclusiva (portugués (Brasil))
- nteligência artificial e o dever constitucional de proteger o ambiente: a responsabilidade por inércia tecnológica do Estado brasileiro - Vanessa Carolina Fernandes Ferrari (portugués (Brasil))
- Impossibilidade da materialização do direito à cidade diante de desastres ambientais - Camila Siqueira Prado, Vitória Silveira da Silva, Shirley Silva Santos (portugués (Brasil))
- Entre o direito à cidade e a crise climática: os limites da gestão municipal no caso da Enseada da Baleia - Raphael Alexandre Correia de Oliveira (portugués (Brasil))
- Governança multinível para adaptação climática: a interação entre municípios brasileiros e o governo federal na elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas - Antonio Marques da Costa Ouro (portugués (Brasil))
- Além do concreto: infraestrutura verde-azul, IA e contratações públicas para cidades resilientes ao clima - Debora Sotto, Lilian Regina Gabriel Moreira Pires, Marília Gabriel Moreira Pires (portugués (Brasil))
