Vol. 1 Núm. 47 (2024): Reforma do Código Civil
A 47a edição da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP marca um momento significativo na evolução do pensamento jurídico bra- sileiro, oferecendo uma análise aprofundada e multifacetada das propostas de atualização do Código Civil. Esta edição especial reúne um conjunto notável de artigos que refletem as profundas transformações sociais, tecnológicas e jurídicas que nossa sociedade enfrenta nos limiares do século XXI. Os trabalhos aqui apresentados não apenas examinam as mudanças propostas, mas também oferecem reflexões instigantes sobre suas implicações para o futuro do direito civil no Brasil.
Publicado:
2024-10-03
Número completo
- Páginas iniciais (portugués (Brasil))
- Apresentação - Erik Chiconelli Gomes (portugués (Brasil))
- OS ANIMAIS NO ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL: NEM COISAS, NEM PESSOAS Vicente de Paula Ataíde Junior (portugués (Brasil))
- IDENTIDADE DIGITAL NO BRASIL: SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO Layla Abdo Ribeiro de Andrada (portugués (Brasil))
- A DESINDEXAÇÃO NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL Marco Aurélio Bellizze Ricardo Campo (portugués (Brasil))
- O DIREITO CONTRATUAL NO ANTEPROJETO DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk (portugués (Brasil))
- A DOAÇÃO DO CÔNJUGE PARA TERCEIROS E A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL Eroulths Cortiano Junior (portugués (Brasil))
- RESPONSABILIDADE CIVIL, IMPUTABILIDADE DO DANO E GARANTIA DO RECEBIMENTO DO CRÉDITO NA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL Rosa Maria Barreto B. de Andrade Nery (portugués (Brasil))
- O VALOROSO TRABALHO DA COMISSÃO DE REFORMA DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: PERSPECTIVAS PARA O DIREITO DE DANOS André Luiz Arnt Ramos (portugués (Brasil))
- A DISCIPLINA DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR RISCO DA ATIVIDADE NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL Nelson Rosenvald (portugués (Brasil))
- A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E O ART. 931 Marcelo Junqueira Calixto (portugués (Brasil))
- A IMPORTÂNCIA DA MULTIFUNCIONALIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL Patrícia Carrijo (portugués (Brasil))
- USUCAPIÃO FAMILIAR NA ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL: UM OLHAR À LUZ DA PROTEÇÃO DAS VULNERABILIDADES Maria Cristina Santiago (portugués (Brasil))
- A REFORMA DA IGUALDADE Ana Cláudia Scalquette (portugués (Brasil))
- A CLÁUSULA DO PÔR-DO-SOL (SUNSET CLAUSE) NO DIREITO DE FAMÍLIA Pablo Stolze Gagliano (portugués (Brasil))
- PACTOS CONJUGAIS E CONVIVENCIAIS E O ANTEPROJETO DE REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL Luciana Faisca Nahas (portugués (Brasil))
- A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL E AS ALTERAÇÕES A RESPEITO DO PARENTESCO E DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA Flávio Tartuce (portugués (Brasil))
- REFORMA DO CÓDIGO CIVIL, MITO DO “MINI” CÔNJUGE E COMBATE À DESIGUALDADE DE GÊNERO Mário Delgado (portugués (Brasil))
- A HERANÇA DIGITAL NA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL: PROTEGENDO SEU PATRIMÔNIO DIGITAL Laura Porto (portugués (Brasil))
