(untitled) (Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, 2023)
O artigo analisa a tensão entre direitos fundamentais, focando no conflito entre o direito à vida, a dignidade humana e a autonomia individual (livre arbítrio) no contexto de decisões sobre o fim da vida. Critica o paternalismo estatal e propõe uma interpretação do direito à vida que transcende a mera existência biológica, defendendo o conceito de "vida digna" e o direito à autodeterminação do paciente em casos de tratamentos fúteis ou terminalidade. Recebido em: Setembro de 2023 | Aceito em: Novembro de 2023