A sucessão causa mortis dos direitos autorais na atualidade (Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, 2024)
O presente estudo tem como escopo ensejar uma reflexão sobre a sucessão dos direitos autorais em face do extenso prazo conferido aos familiares para exploração das obras. Esses apontamentos surgem com a colisão entre dois direitos fundamentais: o direito à sucessão dos herdeiros pelo prazo de setenta anos e o direito ao conhecimento. Questiona-se qual desses direitos deve preponderar na atual sociedade contemporânea e a necessidade de reformulação das leis sucessórias.Recebido em: Agosto de 2024 | Aceito em: Setembro de 2024
Keywords: Sucessão; Direitos Autorais; Direito ao Conhecimento