Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
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description: Boas-vindas à Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP Somos um periódico temático, de acesso aberto, comprometido com a disseminação de conhecimento jurídico de excelência, operando em regime de fluxo contínuo. Desde sua criação em 2009, a revista oferece uma plataforma para a publicação de artigos, ensaios e outros trabalhos de alta qualidade, contribuindo ativamente para o debate jurídico nacional. Missão e Escopo A Revista ESASP tem a missão de publicar análises aprofundadas que problematizam questões fundamentais do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas. Público-Alvo: O periódico é destinado a pesquisadores, advogados, acadêmicos e operadores do Direito, servindo como uma fonte primária de pesquisa para a Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu). Abordagem Temática A revista aceita submissões que abrangem todas as áreas e subáreas do Direito, incluindo, mas não se limitando a, Direito Civil, Processual, Constitucional, Penal e Empresarial. Buscamos fomentar a reflexão crítica e contribuir ativamente para o avanço da produção científica no âmbito da área. Qualis - Área de Direito - B3 (2017-2020) ISSN - 2175-4462​
publisher: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (ESA OAB/SP)
language: pt-BR
publication name: Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
issn: 2175-4462
copyright: Os artigos são disponibilizados sob os termos da licença Creative Commons Attribution 4.0 International​​
items: Além do concreto: infraestrutura verde-azul, ia e contratações públicas para cidades resilientes ao clima
items: Governança multinível para adaptação climática: a interação entre municípios brasileiros e o governo federal na elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
items: Entre o direito à cidade e a crise climática: os limites da gestão municipal no caso da Enseada da Baleia
items: Impossibilidade da materialização do direito à cidade diante de desastres ambientais
items: Inteligência artificial e o dever constitucional de proteger o ambiente: a responsabilidade por inércia tecnológica do estado brasileiro
items: A Preservação do trabalho das comunidades tradicionais diante da inteligência artificial e da transição climática: desafios para uma justiça socioambiental inclusiva
items: O Impacto ambiental da inteligência artificial
items: Democracia participativa e governança climática no Brasil: fundamentos teóricos e a experiência local
items: Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática
items: Instrumentos econômicas de política climática no brasil: mercado de carbono e tributação ambiental
items: A importância da governança policêntrica no combate às mudanças climáticas: uma análise das políticas subnacionais brasileiras de 2022 a 2025
items: Créditos de Biodiversidade como instrumento econômico de preservação: Os desafios atrelados à sua implementação e as expectativas para a COP-30
items: A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a Conferência em Belém
items: Entre a colonialidade ambiental e os saberes da floresta: desafios da Amazônia rumo à COP-30
items: O “Programa Estrutura Pará” como instrumento de financiamento de obras para a COP-30 em Belém: desafios de infraestrutura e emergência climática
items: A COP-30 em perspectiva histórica: da governança climática global à justiça climática centrada na Amazônia
items: A gestão de resíduos no regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas
items: Governança, direitos políticos e justiça Climática: o dever profilático das organizações Internacionais na era da cop 30 COP 30
items: A Orquestrando a justiça climática: a maquete de uma nova era geopolítica
items: Nos salvem dos canudinhos e esqueçam da ordem econômica: uma genealogia da política climática como tecnologia de poder
items: Apresentação

Além do concreto: infraestrutura verde-azul, ia e contratações públicas para cidades resilientes ao clima
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description: Reflete sobre a integração da infraestrutura verde-azul, inteligência artificial e contratações públicas para a criação de cidades resilientes, demonstrando como a inovação pode ser integrada à sustentabilidade nas políticas urbanas.
subject: Artigos
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subject: Infraestrutura Verde-Azul
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subject: Cidades Resilientes
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subject: Contratações Públicas
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subject: Inteligência Artificial
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subject: Inovação Urbana
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subject: COP-30
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subject: Inovação Urbana
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Debora Sotto
creator: Lilian Regina Gabriel Moreira Pires
creator: Marília Gabriel Moreira Pires
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
starting page: 270
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Governança multinível para adaptação climática: a interação entre municípios brasileiros e o governo federal na elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
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description: Explora a interação entre municípios e governo federal na elaboração de planos de adaptação climática, demonstrando a essencialidade da governança multinível para o cumprimento das metas internacionais.
subject: Artigos
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subject: Adaptação Climática
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subject: Governança Multinível
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subject: Planejamento Ambiental
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subject: Federalismo
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subject: COP-30
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subject: Governança Multinível
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Antonio Marques da Costa Ouro
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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Entre o direito à cidade e a crise climática: os limites da gestão municipal no caso da Enseada da Baleia
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description: Examina os limites da gestão municipal através do caso da Enseada da Baleia, revelando a lacuna entre a norma e a prática na proteção de comunidades vulneráveis a eventos climáticos extremos.
subject: Artigos
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subject: Gestão Municipal
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subject: Vulnerabilidade Social
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subject: Enseada da Baleia
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subject: Desastres Climáticos
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subject: Políticas Públicas
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subject: COP-30
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subject: Gestão Municipal
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Raphael Alexandre Correia de Oliveira
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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Impossibilidade da materialização do direito à cidade diante de desastres ambientais
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description: Aborda a dificuldade de efetivação do direito à cidade perante desastres ambientais, demonstrando como estes eventos comprometem frontalmente os direitos urbanos fundamentais no contexto brasileiro.
subject: Artigos
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subject: Direito à Cidade
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subject: Desastres Ambientais
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subject: Vulnerabilidade Urbana
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subject: Direitos Fundamentais
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subject: Planejamento Urbano
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subject: COP-30
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subject: Direito à Cidade
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Camila Siqueira Prado
creator: Vitória Silveira da Silva
creator: Shirley Silva Santos
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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Inteligência artificial e o dever constitucional de proteger o ambiente: a responsabilidade por inércia tecnológica do estado brasileiro
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description: Analisa o dever constitucional de proteção ambiental através da inteligência artificial, propondo a responsabilização do Estado por inércia tecnológica diante dos compromissos climáticos internacionais.
subject: Artigos
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subject: Dever Constitucional
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subject: Inteligência Artificial
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subject: Estado Socioambiental
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subject: Responsabilidade Civil
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subject: Proteção Ambiental
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subject: COP_30
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subject: Inteligência Artificial
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Vanessa Carolina Fernandes Ferrari
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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A Preservação do trabalho das comunidades tradicionais diante da inteligência artificial e da transição climática: desafios para uma justiça socioambiental inclusiva
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description: Discute a preservação do trabalho das comunidades tradicionais diante do avanço da inteligência artificial e da transição climática, visando a construção de uma justiça socioambiental inclusiva no contexto urbano.
subject: Artigos
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subject: Inteligência Artificial
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subject: Comunidades Tradicionais
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subject: Trabalho
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subject: Justiça Socioambiental
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subject: Transição Climática
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subject: COP-30
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subject: Inteligência Artificial
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Laura Elizandra Machado Carneiro
creator: Marcilene dos Santos Andrade
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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O Impacto ambiental da inteligência artificial
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description: Revela os custos ambientais substanciais da inteligência artificial, desmistificando a sua aparente imaterialidade e demonstrando a necessidade de repensar o desenvolvimento tecnológico sob a ótica da sustentabilidade.
subject: Artigos
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subject: Inteligência Artificial
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subject: Impacto Ambiental
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subject: Tecnologia Digital
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subject: Sustentabilidade
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subject: Consumo Energético
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subject: COP-30
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subject: Inteligência Artificial
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Adriano de Assis Ferreira
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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Democracia participativa e governança climática no Brasil: fundamentos teóricos e a experiência local
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description: Analisa a participação social no campo ambiental e sua correlação com a governança multinível. Utiliza a experiência do Fórum de Cidadãos Participantes de São Carlos para demonstrar o potencial da interação entre poder público e sociedade civil.
subject: Artigos
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subject: Democracia Participativa
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subject: Governança Climática
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subject: Participação Social
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subject: São Carlos
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subject: Gestão Local
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subject: COP-30
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subject: Governança Climática
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Carolina Ribeiro Endres
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática
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description: Apresenta uma análise histórica da litigância climática no Brasil em três fases: o período embrionário (1996-2018), a consolidação (2019-2022) e a reconfiguração estratégica atual, consolidando o país como referência internacional na área.
subject: Artigos
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subject: Litigância Climática
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subject: Poder Judiciário
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subject: Ativismo Judicial
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subject: ADPF 708
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subject: Direito Ambiental Brasileiro
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subject: COP-30
  topic: subjects
subject: Litigância Climática
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Gabriel Antonio Silveira Mantelli
creator: Sara Pereira Leal
creator: Sofia Diniz Hosni
creator: Andrew Johnson Pereira de Oliveira
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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Instrumentos econômicas de política climática no brasil: mercado de carbono e tributação ambiental
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description: Estuda os instrumentos económicos da política climática brasileira, com foco especial no mercado de carbono e na tributação ambiental, demonstrando como alinhar mecanismos financeiros com objetivos de preservação.
subject: Artigos
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subject: Mercado de Carbono
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subject: Tributação Ambiental
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subject: Instrumentos Econômicos
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subject: Direito Tributário
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subject: Política Nacional
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subject: COP-30
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subject: Mercado de Carbono
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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A importância da governança policêntrica no combate às mudanças climáticas: uma análise das políticas subnacionais brasileiras de 2022 a 2025
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description: Analisa a importância da governança policêntrica no combate às mudanças climáticas, examinando como as cidades brasileiras emergem como atores protagonistas na resposta à emergência climática através de políticas subnacionais.
subject: Artigos
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subject: Governança Policêntrica
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subject: Cidades Sustentáveis
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subject: Políticas Subnacionais
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subject: Federalismo Ecológico
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subject: Ação Local
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subject: COP-30
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subject: Governança Policêntrica
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Luísa Avellar Campos
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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Créditos de Biodiversidade como instrumento econômico de preservação: Os desafios atrelados à sua implementação e as expectativas para a COP-30
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description: Examina os créditos de biodiversidade no contexto do Marco Global de Kunming-Montreal, traçando paralelos críticos com os mercados de carbono e antecipando os desafios de implementação que serão debatidos na COP-30.
subject: Artigos
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subject: Créditos de Biodiversidade
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subject: Mercado de Carbono
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subject: Kunming-Montreal
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subject: Instrumentos Econômicos
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subject: Preservação Ambiental
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subject: COP-30
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subject: Créditos de Biodiversidade
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Rafaela Martins Marsola
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a Conferência em Belém
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description: Traça a trajetória das conferências climáticas desde Estocolmo até Dubai, destacando avanços jurídicos e políticos. Contextualiza a COP-30 como etapa estratégica que simboliza o protagonismo amazónico e a liderança brasileira na cooperação climática.
subject: Artigos
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subject: Conferências Climáticas
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subject: Direito Internacional Ambiental
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subject: Cooperação Internacional
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subject: Protocolo de Kyoto
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subject: Acordo de Paris
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subject: COP-30
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subject: Conferências Climáticas
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Julia Nardi de Araujo
creator: Yuri Leite Silva Sing Toledo
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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Entre a colonialidade ambiental e os saberes da floresta: desafios da Amazônia rumo à COP-30
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description: Oferece uma análise decolonial situando o debate entre a colonialidade ambiental e os saberes da floresta. Reivindica o reconhecimento da Amazônia como sujeito político e epistémico, alertando para os riscos de uma visibilidade meramente discursiva da região.
subject: Artigos
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subject: Decolonialidade
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subject: Amazônia
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subject: Saberes Tradicionais
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subject: Colonialidade Ambiental
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subject: Epistemologia
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subject: COP-30
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subject: Decolonialidade
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Adelson Silva Soares
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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O “Programa Estrutura Pará” como instrumento de financiamento de obras para a COP-30 em Belém: desafios de infraestrutura e emergência climática
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description: Analisa criticamente o “Programa Estrutura Pará” como instrumento de financiamento de obras para a COP-30, articulando desenvolvimento urbano com emergência climática e desafios de infraestrutura.
subject: Artigos
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subject: Financiamento Climático
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subject: Infraestrutura Urbana
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subject: Belém
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subject: Políticas Públicas
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subject: COP-30
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subject: COP-30
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subject: Políticas Públicas
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Bruno Soeiro Vieira
creator: Jefferson Chrystyan de Oliveira Costa
creator: Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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A COP-30 em perspectiva histórica: da governança climática global à justiça climática centrada na Amazônia
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description: Analisa a trajetória da governança climática global desde a Rio-92, destacando como a escolha de Belém para a COP-30 simboliza uma transformação paradigmática rumo ao protagonismo do Sul Global e da Amazônia.
subject: Artigos
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subject: Governança Global
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subject: Rio-92
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subject: Amazônia
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subject: Sul Global
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subject: Diplomacia Ambiental
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subject: COP-30
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subject: Diplomacia Ambiental
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Erik Chiconelli Gomes
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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A gestão de resíduos no regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas
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description: Aborda a gestão de resíduos sob a perspectiva de ciclo de vida e economia circular, demonstrando seu alto potencial de redução de emissões e defendendo sua centralidade nas discussões do Acordo de Paris e da COP-30.
subject: Artigos
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subject: Gestão de Resíduos
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subject: Economia Circular
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subject: Acordo de Paris
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subject: Mudanças Climáticas
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subject: Emissões de GEE
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subject: Greenhouse Gas Emissions
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subject: COP-30
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subject: Gestão de Resíduos
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: André Ferreira de Castilho
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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Governança, direitos políticos e justiça Climática: o dever profilático das organizações Internacionais na era da cop 30 COP 30
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description: Propõe deveres profiláticos às organizações internacionais na era da COP-30, defendendo que a ausência de participação política equitativa configura uma forma de injustiça climática estrutural que precisa ser combatida.
subject: Artigos
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subject: Organizações Internacionais
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subject: Dever Profilático
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subject: Injustiça Climática
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subject: COP-30
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subject: Participação Política
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subject: COP-30
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subject: Injusticia Climática
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subject: Participação Política
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira
creator: Everson Tobaruela
rights: Direitos autorais (c) 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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A Orquestrando a justiça climática: a maquete de uma nova era geopolítica
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description: Reflete sobre a justiça climática sob a ótica de uma nova era geopolítica, evidenciando a assimetria entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, com foco nos desafios enfrentados pelos centros urbanos na era da emergência climática.
subject: Artigos
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subject: Justiça Climática
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subject: Geopolítica
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subject: Desigualdade Global
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subject: Centros Urbanos
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subject: Emergência Climática
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subject: Direito
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subject: Justiça Climática
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subject: Geopolítica
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subject: Ciencias Humanas e Sociais Aplicadas
  topic: disciplines
creator: Ana Beatriz Castro Lucena Muniz
rights: Direitos autorais (c) 2026 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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Nos salvem dos canudinhos e esqueçam da ordem econômica: uma genealogia da política climática como tecnologia de poder
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description: Utiliza o referencial foucaultiano para analisar como a governança climática opera como tecnologia de poder que desloca a responsabilidade das estruturas econômicas para a conduta individual, obscurecendo a necessidade de transformações sistêmicas.
subject: Artigos
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subject: Governança Climática
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subject: Michel Foucault
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subject: Neoliberalismo
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subject: Tecnologia de Poder
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subject: Responsabilidade Individual
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subject: Direto ambiental
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subject: Sociologia
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subject: Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
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creator: Andrea Borelli
rights: Direitos autorais (c) 2025 Andrea Borelli (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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Apresentação
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description: Contextualiza a edição comemorativa de número 50 da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, articulando o papel estratégico do Direito e da advocacia paulista frente à COP-30 e à urgência da crise climática global.
subject: Artigos
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subject: Advocacia Paulista
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subject: COP-30
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subject: Direito Ambiental
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subject: Crise Climática
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subject: Advocacia Paulista
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subject: COP-30
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subject: Direito Ambiental
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subject: Crise Climática
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subject: ESA OAB SP
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subject: Direito
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creator: Erik Chiconelli Gomes
rights: Direitos autorais (c) 2025 Erik Chiconelli Gomes (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-12-02
publication date: 2025-12-02
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ending page: 12