Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP
Boas-vindas à Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP Somos um periódico temático, de acesso aberto, comprometido com a disseminação de conhecimento jurídico de excelência, operando em regime de fluxo contínuo. Desde sua criação em 2009, a revista oferece uma plataforma para a publicação de artigos, ensaios e outros trabalhos de alta qualidade, contribuindo ativamente para o debate jurídico nacional. Missão e Escopo A Revista ESASP tem a missão de publicar análises aprofundadas que problematizam questões fundamentais do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas. Público-Alvo: O periódico é destinado a pesquisadores, advogados, acadêmicos e operadores do Direito, servindo como uma fonte primária de pesquisa para a Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu). Abordagem Temática A revista aceita submissões que abrangem todas as áreas e subáreas do Direito, incluindo, mas não se limitando a, Direito Civil, Processual, Constitucional, Penal e Empresarial. Buscamos fomentar a reflexão crítica e contribuir ativamente para o avanço da produção científica no âmbito da área. Qualis - Área de Direito - B3 (2017-2020) ISSN - 2175-4462​
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo (ESA OAB/SP)
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Além do concreto: infraestrutura verde-azul, ia e contratações públicas para cidades resilientes ao clima
Reflete sobre a integração da infraestrutura verde-azul, inteligência artificial e contratações públicas para a criação de cidades resilientes, demonstrando como a inovação pode ser integrada à sustentabilidade nas políticas urbanas.
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Governança multinível para adaptação climática: a interação entre municípios brasileiros e o governo federal na elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas
Explora a interação entre municípios e governo federal na elaboração de planos de adaptação climática, demonstrando a essencialidade da governança multinível para o cumprimento das metas internacionais.
Entre o direito à cidade e a crise climática: os limites da gestão municipal no caso da Enseada da Baleia
Examina os limites da gestão municipal através do caso da Enseada da Baleia, revelando a lacuna entre a norma e a prática na proteção de comunidades vulneráveis a eventos climáticos extremos.
Impossibilidade da materialização do direito à cidade diante de desastres ambientais
Aborda a dificuldade de efetivação do direito à cidade perante desastres ambientais, demonstrando como estes eventos comprometem frontalmente os direitos urbanos fundamentais no contexto brasileiro.
Inteligência artificial e o dever constitucional de proteger o ambiente: a responsabilidade por inércia tecnológica do estado brasileiro
Analisa o dever constitucional de proteção ambiental através da inteligência artificial, propondo a responsabilização do Estado por inércia tecnológica diante dos compromissos climáticos internacionais.
A Preservação do trabalho das comunidades tradicionais diante da inteligência artificial e da transição climática: desafios para uma justiça socioambiental inclusiva
Discute a preservação do trabalho das comunidades tradicionais diante do avanço da inteligência artificial e da transição climática, visando a construção de uma justiça socioambiental inclusiva no contexto urbano.
O Impacto ambiental da inteligência artificial
Revela os custos ambientais substanciais da inteligência artificial, desmistificando a sua aparente imaterialidade e demonstrando a necessidade de repensar o desenvolvimento tecnológico sob a ótica da sustentabilidade.
Democracia participativa e governança climática no Brasil: fundamentos teóricos e a experiência local
Analisa a participação social no campo ambiental e sua correlação com a governança multinível. Utiliza a experiência do Fórum de Cidadãos Participantes de São Carlos para demonstrar o potencial da interação entre poder público e sociedade civil.
Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática
Apresenta uma análise histórica da litigância climática no Brasil em três fases: o período embrionário (1996-2018), a consolidação (2019-2022) e a reconfiguração estratégica atual, consolidando o país como referência internacional na área.
Instrumentos econômicas de política climática no brasil: mercado de carbono e tributação ambiental
Estuda os instrumentos económicos da política climática brasileira, com foco especial no mercado de carbono e na tributação ambiental, demonstrando como alinhar mecanismos financeiros com objetivos de preservação.
Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi
A importância da governança policêntrica no combate às mudanças climáticas: uma análise das políticas subnacionais brasileiras de 2022 a 2025
Analisa a importância da governança policêntrica no combate às mudanças climáticas, examinando como as cidades brasileiras emergem como atores protagonistas na resposta à emergência climática através de políticas subnacionais.
Créditos de Biodiversidade como instrumento econômico de preservação: Os desafios atrelados à sua implementação e as expectativas para a COP-30
Examina os créditos de biodiversidade no contexto do Marco Global de Kunming-Montreal, traçando paralelos críticos com os mercados de carbono e antecipando os desafios de implementação que serão debatidos na COP-30.
A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a Conferência em Belém
Traça a trajetória das conferências climáticas desde Estocolmo até Dubai, destacando avanços jurídicos e políticos. Contextualiza a COP-30 como etapa estratégica que simboliza o protagonismo amazónico e a liderança brasileira na cooperação climática.
Entre a colonialidade ambiental e os saberes da floresta: desafios da Amazônia rumo à COP-30
Oferece uma análise decolonial situando o debate entre a colonialidade ambiental e os saberes da floresta. Reivindica o reconhecimento da Amazônia como sujeito político e epistémico, alertando para os riscos de uma visibilidade meramente discursiva da região.
O “Programa Estrutura Pará” como instrumento de financiamento de obras para a COP-30 em Belém: desafios de infraestrutura e emergência climática
Analisa criticamente o “Programa Estrutura Pará” como instrumento de financiamento de obras para a COP-30, articulando desenvolvimento urbano com emergência climática e desafios de infraestrutura.
Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha
A COP-30 em perspectiva histórica: da governança climática global à justiça climática centrada na Amazônia
Analisa a trajetória da governança climática global desde a Rio-92, destacando como a escolha de Belém para a COP-30 simboliza uma transformação paradigmática rumo ao protagonismo do Sul Global e da Amazônia.
A gestão de resíduos no regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas
Aborda a gestão de resíduos sob a perspectiva de ciclo de vida e economia circular, demonstrando seu alto potencial de redução de emissões e defendendo sua centralidade nas discussões do Acordo de Paris e da COP-30.
Governança, direitos políticos e justiça Climática: o dever profilático das organizações Internacionais na era da cop 30 COP 30
Propõe deveres profiláticos às organizações internacionais na era da COP-30, defendendo que a ausência de participação política equitativa configura uma forma de injustiça climática estrutural que precisa ser combatida.
A Orquestrando a justiça climática: a maquete de uma nova era geopolítica
Reflete sobre a justiça climática sob a ótica de uma nova era geopolítica, evidenciando a assimetria entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, com foco nos desafios enfrentados pelos centros urbanos na era da emergência climática.
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Nos salvem dos canudinhos e esqueçam da ordem econômica: uma genealogia da política climática como tecnologia de poder
Utiliza o referencial foucaultiano para analisar como a governança climática opera como tecnologia de poder que desloca a responsabilidade das estruturas econômicas para a conduta individual, obscurecendo a necessidade de transformações sistêmicas.
Direitos autorais (c) 2025 Andrea Borelli (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
Contextualiza a edição comemorativa de número 50 da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, articulando o papel estratégico do Direito e da advocacia paulista frente à COP-30 e à urgência da crise climática global.
Direitos autorais (c) 2025 Erik Chiconelli Gomes (Autor) https://creativecommons.org/licenses/by/4.0