O “Programa Estrutura Pará” como instrumento de financiamento de obras para a COP-30 em Belém: desafios de infraestrutura e emergência climática . Revista Científica Virtual da ESA OAB/SP. 2025;1(50):81-99. Accessed January 24, 2026. https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/15