O “Programa Estrutura Pará” como instrumento de financiamento de obras para a COP-30 em Belém: desafios de infraestrutura e emergência climática

Bruno  Soeiro Vieira; Jefferson Chrystyan de Oliveira Costa; Kelda Sofia Santos Caires Rocha

Autores

Bruno Soeiro Vieira Universidade Federal do Pará · UFPA Autor
Jefferson Chrystyan de Oliveira Costa Universidade Federal do Pará · UFPA Autor
Kelda Sofia Santos Caires Rocha Autor

Palavras-chave:

Financiamento Climático, Infraestrutura Urbana, Belém, Políticas Públicas, COP-30

Resumo

Analisa criticamente o “Programa Estrutura Pará” como instrumento de financiamento de obras para a COP-30, articulando desenvolvimento urbano com emergência climática e desafios de infraestrutura.

(Recebido em: Setembro de 2025 | Aceito em: Outubro de 2025)

Biografia do Autor

Bruno Soeiro Vieira, Universidade Federal do Pará · UFPA

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Doutorado em Desenvolvimento
Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2017). Mestrado em Direito pela Universidade
da Amazônia (2009). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005). Auditor Fiscal de Tributos
Municipais (Belém/PA). Professor-pesquisador vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/
UFPA).
Jefferson Chrystyan de Oliveira Costa, Universidade Federal do Pará · UFPA

Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de San Lorenzo - PY. Graduado em Ciências Jurídicas pela
Universidade Federal do Pará - UFPA. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Cata
rina - UNISUL. Advogado e Consultor Sindical no ramo da indústria da Construção Pesada no Amapá, Pará e
Maranhão
Kelda Sofia Santos Caires Rocha

Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (PPGDC/UFF). Professora formadora do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Advogada.

Referências

MARTINS & SILVA: Sobre a COP30 (parece ser um artigo ou anais de evento, mas faltam dados da publicação, mantive o título e autores).

SANTOS & ENOKIBARA: Sobre Infraestrutura Verde (este estava com os dados da revista Paisagem e Ambiente).

Correção do IPCC (Allen et al.): A referência estava muito poluída com a lista de editores no meio do título. Organizei para o padrão de "Capítulo de Relatório".

Links e Hífens: Juntei dezenas de URLs quebradas (G1, Agência Belém, etc.) e corrigi palavras cortadas como "planea-mento", "tripli-car", "vence-dor".

Documentos Governamentais: Padronizei as leis e decretos do Pará e Brasil.

Aqui está a lista pronta. Copie e Cole no OJS:

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