De la responsabilidad civil a la responsabilidad por daños: razones para el cambio de cómo comprender el instituto

Autores/as

  • Pablo Malheiros Cunha Frota Universidade Federal de Goiás (UFG) Autor/a

    Palabras clave:

    Responsabilidad Civil, Responsabilidad por Daños, Derecho Civil Contemporáneo

    Resumen

    El artículo propone un giro paradigmático en la comprensión del instituto de la responsabilidad civil en Brasil. El autor sostiene que la expresión clásica "responsabilidad civil" es insuficiente para abarcar la complejidad de las relaciones contemporáneas, sugiriendo la adopción del término "responsabilidad por daños". El análisis se centra en la centralidad de la víctima y la reparación integral, pasando por la funcionalización del instituto a la luz de la dignidad humana y los derechos fundamentales, superando la visión meramente sancionadora o patrimonialista.

    Recibido: Abril de 2023 | Aceptado: Mayo de 2023

    Biografía del autor/a

    • Pablo Malheiros Cunha Frota, Universidade Federal de Goiás (UFG)

      Doctor en Derecho Civil por la USP. Magíster en Derecho por la UFPR. Profesor adjunto de Derecho Civil en la Universidad Federal de Goiás (UFG) y en el Centro Universitario de Brasilia (UniCEUB). Abogado y consultor jurídico.

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    Capa da Revista ESASP, Edição 45, Ano 2024. O fundo apresenta uma fotografia artística em tons de cinza com foco dinâmico, mostrando o movimento de pessoas atravessando uma faixa de pedestres em uma perspectiva aérea. No canto superior direito, um retângulo preto contém o logotipo "Revista ESASP" e o subtítulo "Revista Científica Virtual Escola Superior de Advocacia - OAB-SP". Abaixo do logotipo, lê-se "Edição 45" e "Ano 2024". Ao centro, em letras garrafais e cores contrastantes, destaca-se o título principal: "TEMAS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO", sendo que a palavra "DIREITO CIVIL" aparece em branco sobre uma faixa azul-marinho. No canto inferior direito, estão os logotipos da OAB São Paulo e da ESA (Escola Superior de Advocacia).

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    Publicado

    2024-05-23

    Declaración de disponibilidad de datos

    Los datos están disponibles en el propio cuerpo del artículo.

    Número

    Vol. 1 Núm. 45 (2024): Temas de Derecho Civil Contemporáneo

    Sección

    Artículos

    Licencia

    Derechos de autor 2024 Pablo Malheiros Cunha Frota (Autor)

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    Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

    Esta revista ofrece acceso abierto inmediato a su contenido (Open Access). La licencia utilizada es Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

     

    Cómo citar

    De la responsabilidad civil a la responsabilidad por daños: razones para el cambio de cómo comprender el instituto. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 45, p. 36–44, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/158. Acesso em: 4 abr. 2026.