Instrumentos económicos de política climática en Brasil: mercado de carbono y tributación ambiental

Autores/as

  • Rodrigo Henrique Branquinho Tozzi Autor/a

    Palabras clave:

    Mercado de Carbono, Fiscalidad Ambiental, Instrumentos Económicos, Derecho Tributario, Política Nacional

    Resumen

    Este estudio examina los instrumentos económicos de la política climática brasileña, con especial atención al mercado de carbono y la tributación ambiental, demostrando cómo alinear los mecanismos financieros con los objetivos de conservación.

    (Recibido: Octubre de 2025 | Aceptado: Noviembre de 2025)

    Biografía del autor/a

    • Rodrigo Henrique Branquinho Tozzi

       Advogado. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito de Franca. Especialista (Lato Sensu) em Gestão Ambiental e Economia Sustentável (PUCRS), especialista (Lato Sensu) em Direito Ambiental (FMU). 

    Referencias

    BRASIL. Lei nº 15.042, de 11 de dezembro de 2024. Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 12 dez. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l15042.htm. Acesso em: 8 ago. 2025.

    BRITO, R. O.; MARQUES, C. F. Pagamento por Serviços Ambientais: uma análise do ICMS Ecológico nos estados brasileiros. Planejamento e Políticas Públicas, n. 49, p. 357-384, 2017. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/727. Acesso em: 8 ago. 2025.

    EUROPEAN COMMISSION. EU Emissions Trading System (EU ETS). [S. l.: s. n.], [202?]. Disponível em: https://climate.ec.europa.eu/eu-action/carbon-markets/eu-emissions-trading-system-eu-ets_en. Acesso em: 8 ago. 2025.

    PARANÁ. Lei Complementar nº 249, de 13 de julho de 2022. Dispõe sobre a distribuição da parcela de receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios. Diário Oficial Executivo, Curitiba, 13 jul. 2022. Disponível em: https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=263628. Acesso em: 8 ago. 2025.

    UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE (UNFCCC). The Paris Agreement. [S. l.: s. n.], [2015?]. Disponível em: https://unfccc.int/process-and-meetings/the-paris-agreement. Acesso em: 8 ago. 2025.

    VETERE, I. M. A tributação de créditos de carbono: dilema ambiental-fiscal da reforma tributária. Consultor Jurídico, 2 ago. 2025. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2025-ago-02/a-tributacao-de-creditos-de-carbono-dilema-ambiental-fiscal-da-reforma-tributaria/. Acesso em: 8 ago. 2025.

    Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

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    Publicado

    2025-12-02

    Declaración de disponibilidad de datos

    Los datos están disponibles en el propio cuerpo del artículo.

    Número

    Vol. 1 Núm. 50 (2025): COP30 y Justicia Climática: Lecciones del Pasado, Desafíos del Presente y Compromisos para el Futuro

    Sección

    Artículos

    Licencia

    Derechos de autor 2025 Rodrigo Henrique Branquinho Tozzi

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    Cómo citar

    Instrumentos económicos de política climática en Brasil: mercado de carbono y tributación ambiental. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 50, p. 150–159, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/22. Acesso em: 4 abr. 2026.