A gestão de resíduos no regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas

Autores/as

  • André Ferreira de Castilho Universidade de São Paulo image/svg+xml Autor/a

Palabras clave:

Gestión de residuos, Economía circular, Acuerdo de París, Cambio climático;, Emisiones de gases de efecto invernadero

Resumen

Aborda la gestión de residuos desde una perspectiva de ciclo de vida y economía circular, demostrando su alto potencial de reducción de emisiones y abogando por su centralidad en las discusiones del Acuerdo de París y la COP-30.

Biografía del autor/a

  • André Ferreira de Castilho, Universidade de São Paulo

    Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Universidade Jean Moulin Lyon III (França). 
    Advogado especialista em Direito Ambiental e sócio do Cipriano e Castilho Advocacia.

Referencias

ABREMA. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil.

Abrema, 2024.

ARAGÃO, A. O princípio do nível elevado de prote

ção e a renovação ecológica do direito do ambiente

e dos resíduos. Coimbra: Almedina, 2006.

BOGNER, J. et al. Mitigation of global greenhouse

gase emissions from waste: conclusions and stra

tegies from the Intergovernmental Panel on Climate

Change (IPCC) Fourth Assessment Report. Working

Group III (Mitigation). Waste Management & Rese

arch, v. 26, 2008, p. 11-32.

CIPRIANO, T. A. R. P. A juridificação dos resíduos no

Brasil. In: PHILIPPI JR., A.; FREITAS, V. P.; SPÍNOLA,

A. L. S. Direito ambiental e sustentabilidade. Rio de

Janeiro: Manole, 2016. p. 155-206.

FRASSON, C. M. R.; SERRA, G. C. Transição justa. In:

VERAS, A. L. A.; HARTWIG, E. M. (org.). Dicionário de

Direito climático. Juiz de Fora: ed. Dos Autores, 2025.

P. 129-132.

GEORGESCU-ROEGEN, N. O decrescimento:

entropia, ecologia, economia. São Paulo: Senac,

2012.

IPCC. 2006 IPCC Guidelines for National Gree

nhouse Gas Inventories. Volume 5: Waste. IGES,

Japan: IPCC, 2006.

IPCC. Climate Change 2022: mitigation of climate

change. Technical summary. IPCC, 2023. Disponível

em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg3/. Acesso

em: 26 out. 2025.

KIRCHHERR, J. et al. Conceptualizing the Circu

lar Economy (Revisited): An Analysis of 221 Defini

tions. Resources, Conservation and Recycling, [S.l.],v. 194, jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.rescon

rec.2023.107001

NUSDEO, A. M. O. Mudanças climáticas e respostas

jurídicas. São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

SANTOS, A. C.; SERRA, G. C. Medidas de mitigação

e adaptação. In: VERAS, A. L. A.; HARTWIG, E. M.

(org.). Dicionário de Direito climático. Juiz de Fora: ed.

Dos Autores, 2025. P. 151-159.

SEEG. Análise das emissões de gases de efeito

estufa e suas implicações para as metas climáticas

do Brasil. Observatório do Clima, 2024.

SEEG. Desafios e oportunidades para redução das

emissões de metano no Brasil. Observatório do

Clima, 2022.

SEEG. Nota metodológica do Sistema de Emissões

e Remoções de Gases de Efeito Estufa no Brasil

(1970-2022): Resíduos. Versão 11.1. SEEG, 2023.

SILVA, A. C. C. F. A. et al. Justiça ambiental e resíduos

sólidos: ressignificação e empoderamento dos cata

dores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Juris

Plenum Direito Administrativo, Caxias do Sul, n. 7,

2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/

publication/331414516_Justica_ambiental_e_resi

duos_solidos_ressignificacao_e_empoderamento_

dos_catadores_de_materiais_reutilizaveis_e_recicla

veis Acesso em: 11 jul. 2024.

UNEP; UNDP; UNFCCC Secretariat. Building circula

rity into nationally determined contributions: a practi

cal toolbox. Nairobi, 2023.

WILSON, D.C et al. Unlocking the significant worl

dwide potential of better waste and resource mana

gement for climate mitigation: with particular focus

on the Global South. Waste Management & Rese

arch, special issue article, 2024, p. 1-13.

Publicado

2025-12-02

Declaración de disponibilidad de datos

Disponível no artigo

Cómo citar

A gestão de resíduos no regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas . (2025). Revista ESASP - Revista Científica Virtual Da Escola Superior De Advocacia Da OAB SP, 1(50), 45-60. https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/12