A gestão de resíduos no regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas

André Ferreira de Castilho

Autores

André Ferreira de Castilho Universidade de São Paulo Autor

Palavras-chave:

Gestão de Resíduos, Economia Circular, Acordo de Paris, Mudanças Climáticas, Emissões de GEE, Greenhouse Gas Emissions

Resumo

Aborda a gestão de resíduos sob a perspectiva de ciclo de vida e economia circular, demonstrando seu alto potencial de redução de emissões e defendendo sua centralidade nas discussões do Acordo de Paris e da COP-30.

(Recebido em: Setembro de 2025 | Aceito em: Outubro de 2025)

Biografia do Autor

André Ferreira de Castilho, Universidade de São Paulo

Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pela Universidade Jean Moulin Lyon III (França).
Advogado especialista em Direito Ambiental e sócio do Cipriano e Castilho Advocacia.

Referências

ABREMA. Panorama dos resíduos sólidos no Brasil. Abrema, 2024.

ARAGÃO, A. O princípio do nível elevado de proteção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos. Coimbra: Almedina, 2006.

BOGNER, J. et al. Mitigation of global greenhouse gas emissions from waste: conclusions and strategies from the Intergovernmental Panel on Climate Change (IPCC) Fourth Assessment Report. Working Group III (Mitigation). Waste Management & Research, v. 26, p. 11-32, 2008.

CIPRIANO, T. A. R. P. A juridificação dos resíduos no Brasil. In: PHILIPPI JR., A.; FREITAS, V. P.; SPÍNOLA, A. L. S. Direito ambiental e sustentabilidade. Rio de Janeiro: Manole, 2016. p. 155-206.

FRASSON, C. M. R.; SERRA, G. C. Transição justa. In: VERAS, A. L. A.; HARTWIG, E. M. (org.). Dicionário de Direito climático. Juiz de Fora: Ed. Dos Autores, 2025. p. 129-132.

GEORGESCU-ROEGEN, N. O decrescimento: entropia, ecologia, economia. São Paulo: Senac, 2012.

IPCC. 2006 IPCC Guidelines for National Greenhouse Gas Inventories. Volume 5: Waste. IGES, Japan: IPCC, 2006.

IPCC. Climate Change 2022: mitigation of climate change. Technical summary. IPCC, 2023. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg3/. Acesso em: 26 out. 2025.

KIRCHHERR, J. et al. Conceptualizing the Circular Economy (Revisited): An Analysis of 221 Definitions. Resources, Conservation and Recycling, [S.l.], v. 194, jul. 2023. DOI: https://doi.org/10.1016/j.resconrec.2023.107001

NUSDEO, A. M. O. Mudanças climáticas e respostas jurídicas. São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

SANTOS, A. C.; SERRA, G. C. Medidas de mitigação e adaptação. In: VERAS, A. L. A.; HARTWIG, E. M. (org.). Dicionário de Direito climático. Juiz de Fora: Ed. Dos Autores, 2025. p. 151-159.

SEEG. Análise das emissões de gases de efeito estufa e suas implicações para as metas climáticas do Brasil. Observatório do Clima, 2024.

SEEG. Desafios e oportunidades para redução das emissões de metano no Brasil. Observatório do Clima, 2022.

SEEG. Nota metodológica do Sistema de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa no Brasil (1970-2022): Resíduos. Versão 11.1. SEEG, 2023.

SILVA, A. C. C. F. A. et al. Justiça ambiental e resíduos sólidos: ressignificação e empoderamento dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Juris Plenum Direito Administrativo, Caxias do Sul, n. 7, 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/331414516_Justica_ambiental_e_residuos_solidos_ressignificacao_e_empoderamento_dos_catadores_de_materiais_reutilizaveis_e_reciclaveis. Acesso em: 11 jul. 2024.

UNEP; UNDP; UNFCCC Secretariat. Building circularity into nationally determined contributions: a practical toolbox. Nairobi, 2023.

WILSON, D. C. et al. Unlocking the significant worldwide potential of better waste and resource management for climate mitigation: with particular focus on the Global South. Waste Management & Research, special issue article, p. 1-13, 2024.