O “Programa Estrutura Pará” como instrumento de financiamento de obras para a COP-30 em Belém: desafios de infraestrutura e emergência climática

Autores/as

  • Bruno Soeiro Vieira Universidade Federal do Pará · UFPA Autor/a
  • Jefferson Chrystyan de Oliveira Costa Universidade Federal do Pará · UFPA Autor/a
  • Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha Universidade Federal do Pará · UFPA Autor/a

Palabras clave:

COP-30, Políticas públicas;, Belém, Infraestructura urbana, Financiamiento climático

Resumen

Analiza críticamente el “Programa Estrutura Pará” como instrumento de financiamiento de obras relacionadas con la COP-30, vinculando el desarrollo urbano con la emergencia climática y los desafíos de infraestructura.

Biografía del autor/a

  • Bruno Soeiro Vieira, Universidade Federal do Pará · UFPA

    Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Doutorado em Desenvolvimento 
    Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2017). Mestrado em Direito pela Universidade 
    da Amazônia (2009). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2005). Auditor Fiscal de Tributos 
    Municipais (Belém/PA). Professor-pesquisador vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/
    UFPA).

  • Jefferson Chrystyan de Oliveira Costa, Universidade Federal do Pará · UFPA

    Mestre em Ciências da Educação pela Universidad de San Lorenzo - PY. Graduado em Ciências Jurídicas pela 
    Universidade Federal do Pará - UFPA. Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Cata
    rina - UNISUL. Advogado e Consultor Sindical no ramo da indústria da Construção Pesada no Amapá, Pará e 
    Maranhão

  • Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha, Universidade Federal do Pará · UFPA

    Doutoranda em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/
    UFPA). Mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universi
    dade Federal Fluminense (PPGDC/UFF). Professora formadora do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia 
    do Maranhão. Advogada.

Referencias

AGÊNCIA BELÉM. Assinada a Ordem de Serviço

para o início das obras do Parque da Cidade, de 500

mil metros quadrados, 19.05.2023. Disponível em:

https://agenciabelem.com.br/Noticia/234029/assi

nada-a-ordem-de-servico-para-o-inicio-das-obras--do-parque-da-cidade). Acesso em 17 Nov. 2024.

AGÊNCIA PARÁ. Sefa define valor da Unidade

Padrão Fiscal para 2025, 28.12.2024. Disponível em: https://agenciapara.com.br/nota/10537/sefa-de

f

ine-valor-da-unidade-padrao-fiscal-para-2025.

Acesso em 05 Jan. 2025.

Allen, MR, OP Dube, W. Solecki, F. Aragón-Du

rand, W. Cramer, S. Humphreys, M. Kainuma, J.

Kala, N. Mahowald, Y. Mulugetta, R. Perez, M. Wai

riu e K. Zickfeld, 2018: Enquadramento e contexto.

Em: Aquecimento global de 1,5°C. Um relatório espe

cial do IPCC sobre os impactos do aquecimento glo

bal de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e as tra

jetórias globais de emissão de gases de efeito estufa

relacionadas, no contexto do fortalecimento da res

posta global à ameaça das mudanças climáticas,

desenvolvimento sustentável e esforços para erra

dicar a pobreza [Masson-Delmotte, V., P. Zhai, H.-O.

Pörtner, D. Roberts, J. Skea, PR Shukla, A. Pirani,

W. Moufouma-Okia, C. Péan, R. Pidcock, S. Con

nors, JBR Matthews, Y. Chen, X. Zhou, MI Gomis,

E. Lonnoy, T. Maycock, M. Tignor e T. Waterfield

(eds.)]. Cambridge University Press, Cambridge,

Reino Unido e Nova York, NY, EUA, pp. 49-92, doi:

10.1017/9781009157940.003 . Disponível em: https://

www.ipcc.ch/sr15/chapter/chapter-1/. Acesso em 17

Out. 2024.

ARRUDA, M. E. I; LUCAS, A. T.; DOEBELI, L. S. Inte

gração global e dissociação local: uma análise tem

poral do planejamento de GPDUs por meio dos

projetos Estação das Docas e Belém Porto Futuro.

Revista brasileira de estudos urbanos e regionais.

v. 23, E202113, 2021. DOI 10.22296/2317-1529.

rbeur.202113. Disponível em: https://www.scielo.br/j/

rbeur/a/xX7PLJBbR7DrjqJfMKLRpYd/?lang=pt&

format=html. Acesso em 20 Out.2024.

BRASIL (1988). Constituição da República Federativa

do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.pla

nalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocom

pilado.htm. Acesso em 24 Out. 2024

BRASIL. Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001. Esta

belece as diretrizes gerais da política urbana e dá

outras providencias. Brasília, DF: Diário Oficial da

União de 11.07.2001, pág. no 1. Acesso em 24 Out.

2024.

CAVALCANTE, Maria Carolina Carvalho. A Inte

gração de Estratégias de Adaptação às Alte

rações

Climáticas

no

Planeamento Urbano

Amazônico. 2021. Dissertação de Mestrado. Uni

versidade NOVA de Lisboa (Portugal). Disponí

vel

em:

https://www.proquest.com/openview/

3f1fd82749b956e514626060c899b14a/1?p

q-origsite=gscholar&cbl=2026366&diss=y. Acesso

em 26 Out. 2024.

CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECU

ÁRIA DO BRASIL (CNA). Sistema Faepa/Senar

coordena primeira fase do projeto paisagístico no

Porto Futuro em Belém, 20.08.2020. Disponível em:

https://www.cnabrasil.org.br/noticias/sistema-fae

pa-senar-coordena-primeira-fase-do-projeto-pai

sagistico-no-porto-futuro-em-belem.Acesso em 07

Mar. 2025.

DE MENESES, Ana Raquel Santos et al. Cidades

saudáveis: o acesso equitativo a parques urbanos

como promoção da saúde. The Journal of Engine

ering and Exact Sciences, v. 7, n. 1, p. 12020-01-14e,

2021, pág.04. Disponível em: https://periodicos.ufv.

br/jcec/article/view/1202. Acesso em 07 Mar. 2025.

FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO

DA PESQUISA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

PARÁ (FADESP). “Parque para Todos” foi o vence

dor do concurso nacional organizado pela FADESP

para a escolha do projeto de arquitetura, paisagismo

e urbanismo do Parque da Cidade de Belém. O pro

jeto é do governo do Estado do Pará, 20.08.2020.

Disponível em: https://portalfadesp.org.br/?p=8025.

Acesso em 15 Nov. 2024.

FRAGA, Jonhanny Mariel Leal. Clima, meio

ambiente e cidades: alternativas de mitigação, adap

tação e combate das alterações climáticas em áreas

urbanas de maior vulnerabilidade. Revista Movimen

tos Sociais e Dinâmicas Espaciais, v. 13, p. 1-27, 2024.

Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/arti

culo?codigo=9724581. Acesso em 17 Out. 2024.

GALERIA DA ARQUITETURA. Parque Urbano

Belém Porto Futuro, Belém, 2021. Disponível em:

https://www.galeriadaarquitetura.com.br/projeto/

grifo-arquitetura/parque-urbano-belem-porto-futu

ro-belem/6906. Acesso em 06 Jan. 2025.

G1 PARÁ. REDE LIBERAL. 500 dias para a COP na

Amazônia como estão as obras que somam mais de

R$ 4 bilhões de reais em Belém, 2024. Disponível em:

https://g1.globo.com/pa/para/noticia/2024/06/28/

500-dias-para-a-cop-na-amazonia-como-es

tao-as-obras-que-somam-mais-de-r-4-bilhoes--em-belem.ghtml. Acesso em 20 Out. 2024.

GOV.BR. Inaugurada primeira fase do projeto Belém

Porto Futuro, 10.01.2023. Disponível em: https://

www.gov.br/pt-br/noticias/transito-e-transpor

tes/2020/08/inaugurada-primeira-fase-do-projeto--belem-porto-futuro. Acesso em 02 Dez. 2024.

GUSTIN, Miracy B. S.; DIAS, Maria Tereza Fonseca.

(Re)Pensando a pesquisa jurídica: teoria e prática. 2ª

ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2006, p. 19-31.

IBERDROLA. Origem das COPs. Porque exis

tem diferentes tipos de COPs e qual é a sua história.

https://www.iberdrola.com/sustentabilidade/contra--mudancas-climaticas/origem-cop-conferencias--nacoes-unidas. Acesso em 14 Jan.2025.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTA

TÍSTICA. Cidades e Estados (IBGE), 2023. Disponível

em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/pa/

belem.html. Acesso em 14 Jan. 2025.

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E

ARTÍSTICO NACIONAL. (IPHAN). História – Belém

(PA), 2014. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/

pagina/detalhes/1216/. Acesso em 14 Jan. 2025.

MARICATO, Ermínia. Para entender a crise urbana. 1ª

ed. – São Paulo: Expressão Popular, 2015, 112 p.:il

MARTINS, Gabriela Elias; DA SILVA, Roberta Safira.

DESAFIOS DA PARTICIPAÇÃO DOS SANTOS,

Maria Fernanda Nóbrega; ENOKIBARA, Marta.

Infraestrutura verde: conceitos, tipologias e termino

logia no Brasil. Paisagem e Ambiente, v. 32, n. 47, p.

e174804-e174804, 2021.POPULAR NOS PROJE

TOS URBANOS DA COP30 EM BELÉM DO PARÁ.

Challenges of popular participation in cop30 urban

projects in Belém do Pará. Disponível em: https://

revistas.usp.br/paam/article/view/174804. Acesso

em: 17 Out.2024.

MARTINS, Ives Gandra da Silva. Taxa de fiscaliza

ção mineral do Estado do Pará–exercício de com

petência impositiva outorgada pela Constituição

Federal (art. 23, XI, e 145, II)–Exação constitucional.

Revista Dialética de direito tributário, p. 110-131. Dis

ponível em: https://gandramartins.adv.br/parecer/

taxa-de-fiscalizacao-mineral-do-estado-do-pa

ra-exercicio-de-competencia-impositiva-outorga

da-pela-constituicao-federal-artigos-23-inciso--xi-e-145-inciso-ii-exacao-constitucional-parecer.

Acesso em 17 Out.2024

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE DO BRA

SIL. Conferência das Partes. Disponível em: https://

antigo.mma.gov.br/clima/convencao-das-nacoes--unidas/conferencia-das-partes.html. Acesso em 14

Jan. 2025.

PANTOJA, Larissa Mourão. Grandes projetos urba

nos na Amazônia e a COP 30: uma análise sobre os

empreendimentos Nova Doca e Nova Tamandaré,

em Belém (PA). Disponível em: https://www.sis

geenco.com.br/anais/diurb/2024/arquivos/GT3_COM_39_57_20240430125344.pdf. Acesso em 04

Nov. 2024

PARÁ (ESTADO). Lei n. 7.591, de 28 de dezembro de

2011. Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento

e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra,

Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerá

rios – TFRM [...]. Belém-PA: Diário Oficial do Estado

do Pará no 32.066, de 29 de novembro de 2011. Dis

ponível em: https://www.semas.pa.gov.br/legisla

cao/normas/view/312. Acesso em 04 Nov. 2024.

PARÁ (ESTADO). Decreto Estadual no 3.219, de 24

de julho de 2023. Regulamenta o programa Estadual

Estrutura Pará, instituído pela Lei Estadual n° 7.591,

de 28 de dezembro de 2011 [...]. Belém(PA): Diário

Oficial do Estado do Pará no 35.480, de 24 de julho

de 2023. Disponível em: https://www.semas.pa.gov.

br/legislacao/normas/view/332840#:~:text=Re

gulamenta%20o%20Programa%20Estadual%20

Estrutura,9%20de%20novembro%20de%202022.

Acesso em 24 Nov. 2024.

PARÁ. Vice-Governadoria do Estado. Primeiro

Aditivo ao Termo de compromisso firmado entre

o Estado do Pará e Vale S.A no âmbito do Pro

grama Estrutura Pará. Diário Oficial do Estado

do Pará n. 35.608, de 14 de novembro de 2023.

Disponível

em:

https://www.ioepa.com.br/dia

rios/2023/11/14/2023.11.14.DOE_8.pdf.Acesso em 11

Dez.2024.

PARÁ. Vice-Governadoria do Estado. Primeiro

Aditivo ao Termo de compromisso firmado entre

o Estado do Pará e Vale S.A no âmbito do Pro

grama Estrutura Pará. Diário Oficial do Estado

do Pará n. 35.617, de 22 de novembro de 2023.

Disponível

em:

https://www.ioepa.com.br/dia

rios/2023/11/22/2023.11.22.DOE_10.pdf. Acesso em

11 Dez.2024.

PARÁ (ESTADO). PROCURADORIA GERAL DO

ESTADO DO PARÁ (PGE/PA). Governo do Paráouve sociedade civil sobre segunda fase do pro

jeto Belém Porto Futuro, 20.07.2021. Disponível em:

https://www.pge.pa.gov.br/noticia/governo-do-pa

ra-ouve-sociedade-civil-sobre-segunda-fase-do--projeto-belem-porto-futuro. Acesso em 23 Nov.

2024.

PARÁ (ESTADO). SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO

E ENERGIA (SEDEME). Governo do Pará avança na

execução do projeto Porto Futuro II. Disponível em:

https://sedeme.pa.gov.br/notas/governo-do-par%

C3%A1-avan%C3%A7a-na-execu%C3%A7%

C3%A3o-do-projeto-porto-futuro-ii. Acesso em 06

Fev. 2025.

RÁDIOAGÊNCIA. Belém Porto Futuro: capital para

ense ganha parque sustentável, 18.08.2020. Dis

ponível

em:

https://agenciabrasil.ebc.com.br/

radioagencia-nacional/geral/audio/2020-08/

belem-porto-futuro-capital-paraense-ganha-par

que. Acesso em 07 Fev. 2025.

RTM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELLI. Rela

tório de Controle Ambiental – RCA do Parque da

Cidade. Belém (PA), Maio de 2023, pág.18. [Docu

mento obtido por requerimento feito à Secretaria de

Cultura do Estado do Pará (SECULT), Protocolo n.

2025/2385819, de 19 de março de 2025; e, Termo de

Autorização de uso para pesquisa (Departamento

de Projetos – DP/SECULT), de 24 de abril de 2025)].

UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE. O que é

a Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre

Mudanças Climáticas? Disponível em: https://unfccc.

int/process-and-meetings/what-is-the-united-na

tions-framework-convention-on-climate-change.

Acesso em 13 Jan. 2025.

UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE. O Acordo

de Paris. https://unfccc.int/process-and-meetings/

the-paris-agreement. Acesso em 13 Jan. 2025

UNITED NATIONS CLIMATE CHANGE. Conferên

cia do Clima da ONU COP29 concorda em triplicar o

f

inanciamento para países em desenvolvimento, pro

tegendo vidas e meios de subsistência, 24.11.2024.

Disponível em: https://unfccc.int/pt-pt/news/confe

rencia-do-clima-da-onu-cop29-concorda-em-tripli

car-o-financiamento-para-paises-em. Acesso em 13

Jan. 2025.

ZEIDEMANN, Vivian et al. Mudanças climáticas no

estuário Amazônico. Belém: NAEA/UFPA, 2015.

Disponível em: https://idl-bnc-idrc.dspacedirect.

org/server/api/core/bitstreams/615a4cf9-68ba--4770-ad17-5ae5c1844657/content. Acesso em:17

Out.2024.

Publicado

2025-12-02

Declaración de disponibilidad de datos

Disponível no artigo

Cómo citar

O “Programa Estrutura Pará” como instrumento de financiamento de obras para a COP-30 em Belém: desafios de infraestrutura e emergência climática . (2025). Revista ESASP - Revista Científica Virtual Da Escola Superior De Advocacia Da OAB SP, 1(50), 81-99. https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/15