A Preservação do trabalho das comunidades tradicionais diante da inteligência artificial e da transição climática: desafios para uma justiça socioambiental inclusiva
Palabras clave:
Inteligencia Artificial, Comunidades Tradicionales, Trabajo, Justicia Socioambiental, Transición ClimáticaResumen
Discute la preservación del trabajo de las comunidades tradicionales frente al avance de la inteligencia artificial y la transición climática, visando la construcción de una justicia socioambiental inclusiva en el contexto urbano.
Referencias
BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos
conceitos para uma nova realidade. Tradução
Maria Luiza X. de A. Borges; revisão técnica Maria
Claudia Coelho. 1. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.pla
nalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.
Acesso em: 20 abr. 2025.
BRASIL. Decreto nº 2.519, de 16 de março de
1998. Convenção sobre Diversidade Biológica.
Rio de Janeiro. Disponível em: https://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/decreto/d2519.htm. Acesso em: 13
jul. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei
de Licitações e Contratos Administrativos. Dis
ponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 10
abr. 2025.
BRASIL. Projeto de Lei nº 2338, de 2023. Dis
põe sobre o uso da Inteligência Artificial. Dis
ponível em: https://www25.senado.leg.br/web/ati
vidade/materias/-/materia/157233. Acesso em: 28
abr. 2025.
BUCCI, Maria Paula Dallari. Fundamentos para
uma teoria jurídica das políticas públicas. São
Paulo: Saraiva, 2013.
CANOTILHO, Joaquim José Gomes. Direito Cons
titucional. 5. ed. Coimbra: Almedina, 1991.
CANOTILHO, J. J. Gomes, MOREIRA, Vital. Cons
tituição da república portuguesa anotada. 3. ed.
Coimbra: Coimbra Editora, 1993.
CARVALHO, Virgílio de Jesus Miranda. Os valores
constitucionais fundamentais: esboço de uma
análise axiológico-normativa. Coimbra: Coimbra
Editora, 1982.
COZMAN, Fabio G.; PLONSKI, Guilherme Ary; NERI,
Hugo. O que, afinal, é a Inteligência Artificial? Inte
ligência Artificial. Livro eletrônico: Avanços e
Tendências. São Paulo: Instituto de Estudos Avan
çados, 2021. Disponível em: https://www.mpsp.
mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divul
gacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/
BibliotecaDigital/BibDigitalLivros/TodosOsLivros/
Inteligencia-artificial=avancos-e-tendencias.pdf.
Acesso em: 20 out. 2025.
D’ISEP, Clarissa Ferreira Macedo. Direito ambien
tal econômico e a ISO 14000: análise jurídica
do modelo de gestão ambiental e certificação ISO
14001. 2. ed., rev., ampl. e atual. São Paulo: Editora
Revista dos Tribunais, 2009.
DINIZ, Maria Helena. Norma constitucional e seus
efeitos. 8. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009.
HORA, Nina da; BANIWA, Raymundo. Viagens da
Língua: a convergência da inteligência artificial com
as línguas indígenas. In: Portuguesa, Museu da Lín
gua. Dossiê II Seminário Viagens da Língua: Lín
gua e tecnologias. São Paulo: Museu da Língua
Portuguesa, 2024, p. 20-22. Disponível em: https://
www.museudalinguaportuguesa.org.br/wp-con
tent/uploads/2024/07/DossieIISeminarioVL_final.
pdf. Acesso em: 13 jul. 2025.
KELSEN, Hans. Jurisdição constitucional. 3. ed.
São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.
KNEUSEL, Ronald T. Como funciona a inteligên
cia artificial. Da magia à ciência. São Paulo: Nova
tec, 2024.
MARQUES, Maike. A Inteligência Artificial e o
futuro das licitações públicas: possibilidades e
desafios. Disponível em: https://radar.ibegesp.org.
br/a-inteligencia-artificial-e-o-futuro-das-licitacoes--publicas-possibilidades-e-desafios/. Acesso em:
23 abr. 2025.
MCTI. Estratégia Brasileira de Inteligência Arti
f
icial – EBIA, 2021. Brasília: Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, 2021. Disponível em: https://
www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/trans
formacaodigital/arquivosinteligenciaartificial/ebia--diagramacao_4-979_2021.pdf. Acesso em: 12 jul.
2025.
MIRANDA, João Paulo Rocha de. As inconven
cionalidades do marco legal da biodiversidade
frente ao instituto da consulta prévia, livre e
informada: um processo de colonialismo biocul
tural. 2017. 193 f. Tese (Doutorado) – Curso de Pro
grama de Pós-Graduação em Direito, Instituto de
Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Pará,
Belém, 2017. Disponível em: https://repositorio.ufpa.
br/bistream/2011/10157/1/Tese_Inconvencionalida
desMarcoLegal.pdf. Acesso em: 13 jul. 2025.
MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 13.
ed. São Paulo: Atlas, 2003.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; MACIEL, Luciano
Moura. Protocolos comunitários: resistência e auto
determinação no acesso à biodiversidade. In: LIMA,
Maria Dorotéa de (org.). O Patrimônio do Norte:
Outros Olhares para a Gestão. Brasília: Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2018. P.
63-81. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uplo
ads/publicacao/revista_patrimonio38.pdf. Acesso
em: 12 jul. 2025.
MURTA, Camila Cristina. “O impacto da transfor
mação digital nas compras públicas”. In Solu
ção em Direito Administrativo e Municipal nº
57. Seção Soluções Autorais. São Paulo: SGP,
março/2024, p. 87-89.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).
Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sus
tentável. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/
91863-agenda-2030-para-o-desenvolvimento-sus
tent%C3%A1vel. Acesso em: 11 jul. 2025.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABA
LHO (OIT). Guidelines for a just transition towards
environmentally sustainable economies and
societies for all. Genebra: OIT, 2015. Disponível
em: https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/
groups/public/@ed_emp/@emp_ent/documents/
publication/wcms_432859.pdf. Acesso em: 23 out.
2025.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABA
LHO (OIT). Uma transição justa para economias
e sociedades ambientalmente sustentáveis
para todos. Genebra: OIT, 2023. Disponível em:
https://www.ilo.org/pt-pt/media/363241/download.
Acesso em: 23 out. 2025.
PFLUG, Samantha Ribeiro Meyer. Reforma traba
lhista: agronegócio e desenvolvimento. Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curi
tiba, v. 9, n. 2, p. 244–260, 2018. DOI: 10.7213/rev.dir.
econ.soc.v9i2.18855. Disponível em: https://periodi
cos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/18855.
Acesso em: 20 out. 2025.
SANTILLI, Juliana. Socioambientalismo e novos
direitos: proteção jurídica à diversidade bioló
gica e cultural. São Paulo: Editora Peirópolis, 2005.
210 p. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uplo
ads/ckfinder/arquivos/SANTILLI_Juliana-Socioam
bientalismo-e-novos-direitos.pdf. Acesso em: 13. Jul.
2025.
SIQUEIRA, Moema Miranda de. Relações de Traba
lho no Campo. In: Revista e Tecnologia, Pedro Leo
poldo, v. 9, p. 1-17, ago/dez. 2009.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitu
cional positivo. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005.
SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais:
conteúdo essencial, restrições e eficácia. 1.ed.
São Paulo: Malheiros Editores, 2009.
SILVEIRA, Sergio Amadeu da. Soberania de dados
indígenas. 2023. Disponível em: https://aterrae
redonda.com.br/soberania-de-dados-indigenas/.
Acesso em: 13 jul. 2025.
TAUK, Caroline Somesom. Era das Máquinas Cria
tivas: patentes de invenções geradas por sistemas
de inteligência artificial. Revista Judicial Brasileira,
[S.L.], v. 3, p. 69-95, 27 nov. 2023. Escola Nacional
de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
http://dx.doi.org/10.54795/rejubesp.dirdig.220. Dis
ponível em: https://revistadaenfam.emnuvens.com.
br/renfam/article/view/220/71. Acesso em: 13 jul.
2025.
UNITED NATIONS FRAMEWORK CONVENTION
ON CLIMATE CHANGE (UNFCCC). Just transi
tion work programme: decision 4/CMA.5. Dubai: UNFCCC, 2023. Disponível em: https://unfccc.int/
documents/637073. Acesso em: 23 out. 2025
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