Política de Acesso Aberto
Política de Acesso Aberto
A Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP é uma publicação de acesso aberto (Open Access), o que significa que todo o seu conteúdo é disponibilizado gratuitamente, de forma imediata após a sua publicação, e sem custos para o usuário ou sua instituição.
Gratuidade
Alinhada ao compromisso da ESA OAB/SP com a disseminação do conhecimento jurídico, a revista adota o modelo de Acesso Aberto "Diamante" (ou "Platina"). Isto garante que:
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Para Leitores: Todo o conteúdo publicado (artigos, resenhas, editoriais) é de acesso livre, gratuito e imediato. Não há taxas de subscrição ou períodos de embargo.
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Para Autores: Não há cobrança de quaisquer taxas pela submissão, processamento ou publicação de artigos (conhecidas como APCs - Article Processing Charges).
Licença de Uso (Creative Commons)
Os trabalhos publicados pela Revista da ESA OAB/SP são licenciados sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0).
Esta licença permite que terceiros:
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Compartilhem: Copiem e redistribuam o material em qualquer suporte ou formato.
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Adaptem: Remixem, transformem e criem a partir do material.
Sob as seguintes condições:
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Atribuição (BY): É obrigatório dar o crédito adequado (citar o autor e a revista), fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita.
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NãoComercial (NC): O material não pode ser usado para fins comerciais.
Direitos Autorais (Copyright)
Os autores retêm integralmente os direitos autorais (copyright) sobre seus trabalhos. Ao submeterem o artigo, os autores concedem à Revista ESASP o direito de primeira publicação, que será veiculada sob os termos da Licença CC BY-NC 4.0. Esta política garante o amplo compartilhamento e reutilização não comercial do trabalho, com a devida atribuição de autoria. A revista concede aos autores o direito de depositar a versão publicada em repositórios institucionais a qualquer momento.
Política de Depósito em Repositórios
A Revista classifica-se como Verde nas políticas de autoarquivamento (Sherpa/Romeo e Diadorim). Permitimos que os autores arquivem a versão final (PDF do editor) em repositórios de acesso aberto institucionais ou temáticos, imediatamente após a publicação, garantindo a ampla disseminação do conhecimento jurídico.
Política de Preservação e Arquivamento Digital
A Revista ESASP assegura a preservação digital de longo prazo do seu conteúdo. Para tal, o periódico utiliza o PKP Preservation Network (PKP PN), que deposita permanentemente os arquivos e metadados da revista em uma rede de bibliotecas parceiras. Isso garante a acessibilidade contínua e a integridade dos artigos mesmo em caso de inatividade da revista.




