Política de Acesso Aberto

Política de Acesso Aberto

 

A Revista da ESA OAB/SP é uma publicação de acesso aberto (Open Access), o que significa que todo o seu conteúdo é disponibilizado gratuitamente, de forma imediata após a sua publicação, e sem custos para o usuário ou sua instituição.

 

Gratuidade 

Alinhada ao compromisso da ESA OAB/SP com a disseminação do conhecimento jurídico, a revista adota o modelo de Acesso Aberto "Diamante" (ou "Platina"). Isto garante que:

  • Para Leitores: Todo o conteúdo publicado (artigos, resenhas, editoriais) é de acesso livre, gratuito e imediato. Não há taxas de subscrição ou períodos de embargo.

  • Para Autores: Não há cobrança de quaisquer taxas pela submissão, processamento ou publicação de artigos (conhecidas como APCs - Article Processing Charges).

Licença de Uso (Creative Commons)

 

Os trabalhos publicados pela Revista da ESA OAB/SP são licenciados sob a Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional (CC BY-NC 4.0).

Esta licença permite que terceiros:

  • Compartilhem: Copiem e redistribuam o material em qualquer suporte ou formato.

  • Adaptem: Remixem, transformem e criem a partir do material.

Sob as seguintes condições:

  1. Atribuição (BY): É obrigatório dar o crédito adequado (citar o autor e a revista), fornecer um link para a licença e indicar se alguma alteração foi feita.

  2. NãoComercial (NC): O material não pode ser usado para fins comerciais.

 

Direitos Autorais (Copyright)

 

Conforme detalhado nas Diretrizes para Autores, ao submeterem um trabalho, os autores concordam em ceder os direitos autorais (copyright) à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.

A OAB/SP passa a deter os direitos de primeira publicação, que será veiculada sob a licença CC BY-NC 4.0, permitindo o amplo compartilhamento e reutilização não comercial do trabalho, com a devida atribuição de autoria. Deve-se destacar ainda que revista concede aos autores o direito de depositar a versão publicada em repositórios institucionais a qualquer momento.

Política de Depósito em Repositórios 

A Revista classifica-se como Verde nas políticas de autoarquivamento (Sherpa/Romeo e Diadorim). Permitimos que os autores arquivem a versão final (PDF do editor) em repositórios de acesso aberto institucionais ou temáticos, imediatamente após a publicação, garantindo a ampla disseminação do conhecimento jurídico.