Política de Acesso Aberto

Política de Acesso Aberto

A Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP  é uma publicação de acesso aberto (Open Access), o que significa que todo o seu conteúdo é disponibilizado gratuitamente, de forma imediata após a sua publicação, e sem custos para o usuário ou sua instituição.

Gratuidade 

Alinhada ao compromisso da ESA OAB/SP com a disseminação do conhecimento jurídico, a revista adota o modelo de Acesso Aberto "Diamante" (ou "Platina"). Isto garante que:

  • Para Leitores: Todo o conteúdo publicado (artigos, resenhas, editoriais) é de acesso livre, gratuito e imediato. Não há taxas de subscrição ou períodos de embargo.

  • Para Autores: Não há cobrança de quaisquer taxas pela submissão, processamento ou publicação de artigos (conhecidas como APCs - Article Processing Charges).

Licença de Uso (Creative Commons)

Os trabalhos publicados pela Revista da ESA OAB/SP são licenciados sob a licença CC BY 4.0 

Esta licença permite:

Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.

Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Sob as seguintes condições:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.

  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Política de Depósito em Repositórios 

A Revista classifica-se como Verde nas políticas de autoarquivamento (Sherpa/Romeo e Diadorim). Permitimos que os autores arquivem a versão final (PDF do editor) em repositórios de acesso aberto institucionais ou temáticos, imediatamente após a publicação, garantindo a ampla disseminação do conhecimento jurídico.

Política de Preservação e Arquivamento Digital

A Revista ESASP assegura a preservação digital de longo prazo do seu conteúdo. Para tal, o periódico utiliza o PKP Preservation Network (PKP PN), que deposita permanentemente os arquivos e metadados da revista em uma rede de bibliotecas parceiras. Isso garante a acessibilidade contínua e a integridade dos artigos mesmo em caso de inatividade da revista.