Sobre a Revista

Boas-vindas à Revista ESASP – Revista Científica da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Fundada em 2009, a Revista ESASP é um periódico científico de Acesso Aberto Diamante (Diamond Open Access) e fluxo contínuo. Comprometida com a excelência, rigor acadêmico e integridade ética, a revista atua como uma plataforma de vanguarda na disseminação do conhecimento jurídico, sem a cobrança de quaisquer taxas de submissão ou processamento de artigos (APCs).

Missão e Escopo A Revista ESASP tem como missão fomentar o debate jurídico e social contemporâneo por meio da publicação de pesquisas originais de alta relevância. Nosso escopo abrange as diversas áreas do Direito — como Direito Constitucional, Civil, Penal, Público, Tributário, Empresarial, do Trabalho, Processual, Ambiental, Internacional, Digital e Direitos Humanos —, incentivando o diálogo interdisciplinar com as Ciências Sociais Aplicadas. Buscamos problematizar as conexões entre o fenômeno jurídico e a realidade política, econômica e social, garantindo uma perspectiva pluralista e crítica.

Política Editorial e Rigor Científico A revista adota o sistema de Avaliação Cega por Pares (Double-Blind Peer Review), assegurando a imparcialidade e a qualidade acadêmica. Nosso fluxo editorial segue as diretrizes de transparência e as melhores práticas de ética em publicação científica recomendadas pelo COPE (Committee on Publication Ethics). A revista publica artigos originais (empíricos ou teóricos), ensaios acadêmicos e resenhas críticas, sendo um espaço de referência para pesquisadores da graduação e Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu).

Indexação e Visibilidade A Revista ESASP integra importantes diretórios e bases de dados nacionais e internacionais (como Google Scholar e Miguilim), reafirmando seu compromisso com a democratização do saber. Todos os conteúdos são licenciados sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

  • ISSN: 2175-4462

  • Taxas: Zero (Modelo Diamante)

  • Periodicidade: Fluxo Contínuo

  • Histórico: Publicada ininterruptamente desde 2009.

Nota de Transparência e Arquivamento: Para garantir a integridade histórica, as edições retrospectivas (2009-2022) estão disponíveis em nosso acervo digital no ISSUU. A partir de 2023, a revista passou a utilizar a plataforma OJS (Open Journal Systems) para a gestão editorial e a preservação digital de longo prazo.

Notícias

Revista ESASP – Revista Científica da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

2025-10-30

Para garantir amplo acesso ao conhecimento produzido, todos os números históricos da revista, que compreendem o período de 2009 a 2022, estão disponíveis para consulta integral e gratuita na plataforma digital Issuu. Os interessados podem acessar o acervo completo por meio do endereço: https://issuu.com/esa_oabsp.

Saiba mais sobre Revista ESASP – Revista Científica da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Edição Atual

v. 1 n. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro
Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

A 50ª edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2025) apresenta-se à comunidade jurídica e acadêmica como um marco reflexivo diante da iminência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém do Pará.

Sob a coordenação acadêmica da Dra. Debora Sotto, este volume reúne uma coletânea de 20 artigos inéditos que transcendem a análise dogmática tradicional, propondo uma intersecção crítica entre o Direito, a Ciência Política e as Relações Internacionais.

O eixo central desta publicação é a Justiça Climática, não como conceito abstrato, mas como imperativo de governança. Os trabalhos aqui reunidos investigam as tensões entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, abordando desde a genealogia das políticas climáticas até os desafios infraestruturais da Amazônia.

Publicado: 2025-12-02

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