Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Sobre a Revista

Boas-vindas à Revista ESASP – Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Fundada em 2009, a Revista ESASP é um periódico científico de Acesso Aberto Diamante (Diamond Open Access) e fluxo contínuo. Comprometida com a excelência, o rigor acadêmico e a integridade ética, a revista atua como uma plataforma qualificada para a disseminação do conhecimento jurídico, sem a cobrança de quaisquer taxas de submissão, avaliação, processamento ou publicação de artigos (APCs), contribuindo para a democratização do acesso à produção científica.

Missão e Escopo

A Revista ESASP tem como missão fomentar o debate jurídico contemporâneo por meio da publicação de pesquisas originais de alta relevância científica, contribuindo para o desenvolvimento crítico do pensamento jurídico no Brasil e em diálogo com a comunidade acadêmica nacional e internacional.

Seu escopo editorial concentra-se na análise do fenômeno jurídico em suas múltiplas dimensões, com ênfase em abordagens críticas, interdisciplinares e transversais que conectam o Direito aos desafios políticos, econômicos, tecnológicos e sociais da atualidade. A revista privilegia estudos que examinam as interações entre Direito Público e Privado, bem como os impactos das transformações institucionais, das dinâmicas internacionais e das inovações digitais sobre os sistemas jurídicos, incluindo temas relacionados aos Direitos Humanos e à Justiça Socioambiental.

A amplitude temática da revista é sustentada por uma estrutura editorial organizada em níveis, composta por Editor-Chefe, Editores Executivos e Adjuntos, além de um Conselho Editorial Científico de caráter consultivo, formado por pesquisadores vinculados a instituições nacionais e internacionais. Essa organização assegura a adequada distribuição das responsabilidades editoriais e a coerência entre o escopo proposto e a capacidade de avaliação científica da revista.

O fluxo contínuo de submissões é gerido de forma criteriosa pela equipe editorial, que realiza triagem inicial (desk review), encaminhamento a pareceristas especializados e acompanhamento do processo até a decisão final, que cabe ao Editor-Chefe. O Conselho Editorial Científico contribui para a definição das diretrizes acadêmicas e para a consolidação da política editorial, orientando a equipe editorial para que os trabalhos publicados atendam a elevados padrões de qualidade, relevância e integridade científica.

Dessa forma, a Revista ESASP assegura que a diversidade temática proposta por seu escopo esteja acompanhada por uma governança editorial consistente, capaz de sustentar o rigor científico, a transparência dos processos editoriais e a relevância acadêmica das publicações.

Política Editorial e Rigor Científico

A revista adota o sistema de Avaliação Cega por Pares (Double-Blind Peer Review), com no mínimo dois pareceristas externos por manuscrito, assegurando a imparcialidade e a qualidade acadêmica. Seu fluxo editorial segue as diretrizes de transparência e as melhores práticas de ética em publicação científica recomendadas pelo COPE (Committee on Publication Ethics). A revista publica artigos originais (empíricos ou teóricos), ensaios acadêmicos, dossiês temáticos, entrevistas e resenhas críticas, redigidos em português, inglês ou espanhol, constituindo-se como espaço de referência para pesquisadores e profissionais do Direito, especialmente os vinculados à pós-graduação (Lato e Stricto Sensu).

Indexação e Visibilidade

A Revista ESASP integra importantes diretórios e bases de dados nacionais e internacionais, como Google Scholar, Miguilim, LatinREV e ROAD, reafirmando seu compromisso com a ampliação da visibilidade e a democratização do conhecimento científico. Todos os conteúdos são licenciados sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

• ISSN: 2175-4462
• Taxas: Zero (Modelo Diamante)
• Periodicidade: Fluxo Contínuo
• Idiomas: português, inglês e espanhol
• Histórico: Publicada ininterruptamente desde 2009.

Nota de Transparência e Arquivamento

Para garantir a integridade histórica e a preservação digital, as edições retrospectivas (2009–2022) encontram-se disponíveis em acervo digital na página da ESA OAB SP, e as edições a partir de 2023 estão publicadas neste portal, na seção Arquivos. Apartir de 2025, a revista passou a utilizar o sistema OJS (Open Journal Systems) para a gestão editorial, e seu acervo é preservado a longo prazo pela Rede Cariniana (IBICT), por meio do sistema LOCKSS.