Sobre a Revista

Boas-vindas à Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Fundada em 2009, a Revista ESASP é um periódico científico de Acesso Aberto Diamante (Diamond Open Access) e fluxo contínuo. Comprometida com a excelência, o rigor acadêmico e a integridade ética, a revista atua como uma plataforma qualificada para a disseminação do conhecimento jurídico, sem a cobrança de quaisquer taxas de submissão ou processamento de artigos (APCs), contribuindo para a democratização do acesso à produção científica.

Missão e Escopo

A Revista ESASP tem como missão fomentar o debate jurídico contemporâneo por meio da publicação de pesquisas originais de alta relevância científica, contribuindo para o desenvolvimento crítico do pensamento jurídico no Brasil e em diálogo com a comunidade acadêmica nacional e internacional.

Seu escopo editorial concentra-se na análise do fenômeno jurídico em suas múltiplas dimensões, com ênfase em abordagens críticas, interdisciplinares e transversais que conectam o Direito aos desafios políticos, econômicos, tecnológicos e sociais da atualidade. A revista privilegia estudos que examinam as interações entre Direito Público e Privado, bem como os impactos das transformações institucionais, das dinâmicas internacionais e das inovações digitais sobre os sistemas jurídicos, incluindo temas relacionados aos Direitos Humanos e à Justiça Socioambiental.

A amplitude temática da revista é sustentada por uma estrutura editorial organizada em níveis, composta por Editor-Chefe, Editores Executivos e Adjuntos, além de um Conselho Editorial Científico de caráter consultivo e deliberativo, formado por pesquisadores vinculados a instituições nacionais e internacionais. Essa organização assegura a adequada distribuição das responsabilidades editoriais e a coerência entre o escopo proposto e a capacidade de avaliação científica da revista.

O fluxo contínuo de submissões é gerido de forma criteriosa pela equipe editorial, que realiza triagem inicial (desk review), encaminhamento a pareceristas especializados e acompanhamento do processo até a decisão final. O Conselho Editorial Científico atua na supervisão das diretrizes acadêmicas e na consolidação da política editorial, garantindo que os trabalhos publicados atendam a elevados padrões de qualidade, relevância e integridade científica.

Dessa forma, a Revista ESASP assegura que a diversidade temática proposta por seu escopo esteja acompanhada por uma governança editorial consistente, capaz de sustentar o rigor científico, a transparência dos processos editoriais e a relevância acadêmica das publicações.

Política Editorial e Rigor Científico

A revista adota o sistema de Avaliação Cega por Pares (Double-Blind Peer Review), assegurando a imparcialidade e a qualidade acadêmica. Seu fluxo editorial segue as diretrizes de transparência e as melhores práticas de ética em publicação científica recomendadas pelo COPE (Committee on Publication Ethics). A revista publica artigos originais (empíricos ou teóricos), ensaios acadêmicos e resenhas críticas, constituindo-se como espaço de referência para pesquisadores da graduação e da pós-graduação (Lato e Stricto Sensu).

Indexação e Visibilidade

A Revista ESASP integra importantes diretórios e bases de dados nacionais e internacionais, como Google Scholar, Miguilim, LatinREV e ROAD, reafirmando seu compromisso com a ampliação da visibilidade e a democratização do conhecimento científico. Todos os conteúdos são licenciados sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

ISSN: 2175-4462
Taxas: Zero (Modelo Diamante)
Periodicidade: Fluxo Contínuo
Histórico: Publicada ininterruptamente desde 2009.

Nota de Transparência e Arquivamento

Para garantir a integridade histórica e a preservação digital, as edições retrospectivas (2009–2022) encontram-se disponíveis em acervo digital no ISSUU. A partir de 2023, a revista passou a utilizar o sistema OJS (Open Journal Systems) para a gestão editorial e a preservação digital de longo prazo.

Notícias

Chamada de Artigos sobre o tema Desafios Contemporâneos do Direito Imobiliário, Registral e Notarial

2026-07-21

A Revista ESASP anuncia a abertura de submissões de artigos sobre os Desafios Contemporâneos do Direito Imobiliário, Registral e Notarial. O objetivo  é reunir pesquisas inéditas que analisem criticamente as transformações teóricas e práticas que impactam o direito de propriedade, os negócios imobiliários e a atividade extrajudicial na atualidade.

Saiba mais sobre Chamada de Artigos sobre o tema Desafios Contemporâneos do Direito Imobiliário, Registral e Notarial

Edição Atual

v. 1 n. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro
Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

A 50ª edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2025) apresenta-se à comunidade jurídica e acadêmica como um marco reflexivo diante da iminência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém do Pará.

Sob a coordenação acadêmica da Dra. Debora Sotto, este volume reúne uma coletânea de 20 artigos inéditos que transcendem a análise dogmática tradicional, propondo uma intersecção crítica entre o Direito, a Ciência Política e as Relações Internacionais.

O eixo central desta publicação é a Justiça Climática, não como conceito abstrato, mas como imperativo de governança. Os trabalhos aqui reunidos investigam as tensões entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, abordando desde a genealogia das políticas climáticas até os desafios infraestruturais da Amazônia.

Publicado: 2025-12-02

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