Os reflexos do uso da inteligência artificial nos contratos contemporâneos

Autores

  • Isabela Tazinaffo Gaona Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul image/svg+xml Autor

    Palavras-chave:

    Inteligência Artificial, Contratos, Direito Privado

    Resumo

    O estudo explora como a inteligência artificial tem redefinido as relações contratuais, automatizando processos e influenciando a gestão de obrigações privadas. Analisa a preponderância do fator humano frente à automação algorítmica e os impactos jurídicos nas relações civis modernas.

    Recebido em: Agosto de 2024 | Aceito em: Setembro de 2024

    Referências

    AMORIM, Leticia Balsamão. A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: Esboço e críticas. Brasília, a. 42, n. 165, jan./mar. 2005. Disponível em: https://www.camara.leg.br/. Acesso em: 13 jul. 2024.

    BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República.

    BRASIL. Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 05 jul. 2024.

    BRASIL. Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil (Marco Civil da Internet). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm. Acesso em: 05 jul. 2024.

    BRASIL. Lei nº 13.185, de 06 de novembro de 2015. Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13185.htm. Acesso em: 15 maio 2024.

    BRASIL. Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 15 maio 2024.

    DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, v. 3: Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. São Paulo: Saraiva.

    GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, v. 3: Contratos e Atos Unilaterais. São Paulo: Saraiva.

    MIRAGEM, Bruno. A lei Geral de Proteção de Dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor. Revista dos Tribunais. São Paulo, v. 1009, p. 1-41, 2019. Disponível em: http://www.rtonline.com.br/. Acesso em: 13 jul. 2024.

    NUNES, Leticia Gonçalves. A tecnologia como entidade transformadora da gestão jurídica: do papel à inteligência artificial. Revista de Direito e as Novas Tecnologias. São Paulo, v. 2, jan./mar. 2019.

    REBOUÇAS, Gabriela Maia; SANTOS, Fernanda Oliveira. Direito autoral na cibercultura: uma análise do acesso aos bens imateriais a partir das licenças creative commons 4.0. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n. 3, p. 538-558, 2017. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/4954. Acesso em: 13 jul. 2024.

    RODOTÀ, Stefano. A Vida na Sociedade da Vigilância: A Privacidade de Ontem à de Hoje. Rio de Janeiro: Renovar.

    SILVA, Alexandre Barbosa da; FRANÇA, Phillip Gil. Novas Tecnologias e o futuro das relações obrigacionais privadas na era da inteligência artificial: a preponderância do "fator humano". In: Anais do Congresso de Atualização Jurídica, 2024.

    TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil: volume único. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO.

    TEPEDINO, Gustavo. Contornos Constitucionais da Propriedade Privada. Rio de Janeiro: Renovar.

    Downloads

    Publicado

    2024-09-09

    Como Citar

    Os reflexos do uso da inteligência artificial nos contratos contemporâneos. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 46, p. 63–67, 2024. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/135. Acesso em: 20 mar. 2026.