Interseccionalidade e Direitos Humanos
Palavras-chave:
Direitos Humanos, Grupos Vulneráveis, InterseccionalidadeResumo
Identificar os grupos vulneráveis é tarefa difícil, esse trabalho propõe o método da avaliação interseccional com o cruzamento de discriminações que levam à vulnerabilidade como gênero, raça, cor, sexo, religião e etnia, dentre outas. Sabe-se, também, que grupos minoritários, geralmente, são vulneráveis, mas essa hipótese, nem sempre é verdadeira. Há muito preconceito e as escolhas são afetadas pela discriminação, muitas vezes velada, como as microagressões. É por meio da educação em direitos humanos que a mudança poderá ocorrer para uma sociedade mais justa.
Recebido em: Setembro de 2024 | Aceito em: Dezembro de 2024
Referências
BARCELLOS, Daniela Silva Fontoura de. Capítulo III: do direito à saúde – arts. 18 a 26. In: MARTINS, Guilherme Magalhães; HOUAISS, Lívia Pitelli Zamarian (org.). Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. Indaiatuba: Editora Foco, 2019. p. 72-83.
BENEVIDES, Maria Victoria. Educação em Direitos Humanos: de que se trata? São Paulo: Palestra de abertura do Seminário de Educação em Direitos Humanos, 2000. Disponível em: http://www.hottopos.com/convenit6/victoria.htm. Acesso em: 27 jun. 2020.
BILGE, Sirma. Théorisations féministes de l’intersectionnalité. Diogène, [s. l.], n. 225, p. 70-88, 2009.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
CARDIN, Valéria Silva Galdino; ROCHA, Luciano de Souza. Bioética e Biodireito: o valor da dignidade humana no ordenamento jurídico brasileiro. In: ARRUDA ALVIM, Teresa (coord.). Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, n. 231, p. 153-176, maio 2014.
CARMO, Jefferson Carriello do. Ódio e tolerância na sociedade contemporânea. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 4, p. 943-956, 2016.
COLLINS, Patricia Hill. Intersectionality as Critical Social Theory. Durham: Duke University Press, 2019. Disponível em: https://www.dukeupress.edu/Assets/PubMaterials/978-1-4780-0646-6_601.pdf. Acesso em: 29 out. 2020.
GIROUX, Henry A. Por uma pedagogia e política da branquidade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 107, jul. 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0100-15741999000200004. Acesso em: 26 out. 2020.
LAW, Public. Law 101-336. July 26, 1990. Title III: Public Accommodations and Service Operated by Private Entities. 1990.
MARTINS, Guilherme Magalhães; HOUAISS, Lívia Pitelli Zamarian (org.). Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. Indaiatuba: Foco, 2019. p. 21-29.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Direitos das Pessoas Deficientes. Resolução aprovada pela Assembleia Geral em 09.12.1975. [S. l.]: ONU, 1975.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Constitución de la Organización Mundial de la Salud. Genebra: WHO, 1948. Disponível em: https://www.who.int/governance/eb/who_constitution_sp.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020.
RALA, Eduardo Telles de Lima; CAMPOS, Cláudia Berbert. Pessoa com fissura labiopalatina e seu reconhecimento como pessoa com deficiência: uma análise sob a perspectiva dos direitos humanos no plano global e no âmbito interno do Brasil. Conpedi Law Review, Braga, v. 3, n. 2, p. 219-239, jul./dez. 2017.
RALA, Eduardo Telles de Lima; DUTKA, Jeniffer de Cássia Rillo. Relação entre o direito e as ciências da reabilitação: o reconhecimento das pessoas com anomalias craniofaciais como pessoas com deficiência. Revista Científica Virtual da Escola Superior da Advocacia, São Paulo, v. 32, p. 450-457, 2019.
RAMOS, André de Carvalho. Curso de direitos humanos. 5. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018.
SANTOS, Gislene Aparecida dos. Raça e Gênero: contribuições para pesquisas nas ciências sociais e jurídicas. Interfaces Brasil/Canadá, [s. l.], v. 18, n. 42, 2018.
SEGALLA, Juliana Izar Soares da Fonseca; MARTA, Taís Nader. Direito à educação inclusiva: um direito de todos. 1. ed. São Paulo: Verbatim, 2016.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista oferece acesso aberto imediato ao seu conteúdo (Open Access). A licença utilizada é a Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).











