Gobernanza, derechos políticos y justicia climática: el deber profiláctico de las organizaciones internacionales en la era de la COP 30

Autores/as

  • Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml Autor/a
    • Everson Tobaruela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml Autor/a

      Palabras clave:

      Organizaciones Internacionales, Deber Preventivo, Injusticia Climática, COP-30, Participación Política

      Resumen

      Propone deberes preventivos para los organismos internacionales en la era de la COP-30, argumentando que la ausencia de participación política equitativa constituye una forma de injusticia climática estructural que es necesario combatir.

      (Recibido: Septiembre de 2025 | Aceptado: Noviembre de 2025)

      Biografía del autor/a

      • Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

        Professora Doutora em Direito das Relações Econômicas Internacionais, Mestre em Direito Econômico, ambos 
        pela PUC/SP, primeira mulher membro do clube de Professores Húngaros do Brasil. Advogada Inscrita na OAB/
        SP - Brasil e Advogada Inscrita na OA/Coimbra – Portugal, Autora de artigos e livros jurídicos

      • Everson Tobaruela, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

        Professor Doutor em Direito Político Eleitoral e Partidário, Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP. Advogado 
        Inscrito na OAB/SP - Brasil e Advogado Inscrito na OA/Coimbra – Portugal, Autor de artigos e livros jurídicos

      Referencias

      CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito Internacional dos Direitos Humanos. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

      CASSESE, Antônio. International Law. 2. ed. Oxford: Oxford University Press, 2005.

      DIAS, Rodrigo C. Governabilidade e Clima Global. São Paulo: Atlas, 2023.

      MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito Internacional Público. 12. ed. São Paulo: Forense, 2020.

      OLIVEIRA, Ana Carla Vastag Ribeiro de. Direitos Políticos e sua efetividade como Direitos Humanos: necessária profilaxia pelas organizações internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.

      OLIVEIRA, Ana Carla Vastag Ribeiro de; TOBARUELA, Everson. Democracia e Direitos Humanos. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica, v. 3, n° 3 (2018).

      OLIVEIRA, Ana Carla Vastag Ribeiro de; TOBARUELA, Everson. Política e Direitos Humanos: uma discussão necessária. In: Atualidades do Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016.

      PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2013.

      SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020.

      VIOLA, Eduardo. A Crise Climática Global. Rio de Janeiro: Ed. FGV, 2021.

      Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

      Descargas

      Publicado

      2025-12-02

      Declaración de disponibilidad de datos

      Los datos están disponibles en el propio cuerpo del artículo.

      Número

      Vol. 1 Núm. 50 (2025): COP30 y Justicia Climática: Lecciones del Pasado, Desafíos del Presente y Compromisos para el Futuro

      Sección

      Artículos

      Licencia

      Derechos de autor 2025 Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira e Everson Tobaruela

      Creative Commons License

      Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

      Esta revista ofrece acceso abierto inmediato a su contenido (Open Access). La licencia utilizada es Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0).

       

      Cómo citar

      Gobernanza, derechos políticos y justicia climática: el deber profiláctico de las organizaciones internacionales en la era de la COP 30. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 50, p. 33–44, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/11. Acesso em: 5 abr. 2026.