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Governança, direitos políticos e Justiça Climática: o dever profilático das organizações Internacionais na era da COP 30

Autores

  • Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira ORCID Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Everson Tobaruela ORCID Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Publicado: 2025-12-02 Edição: v. 1 n. 50 (2025) Páginas: 33-44

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Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

Resumo

Propõe deveres profiláticos às organizações internacionais na era da COP-30, defendendo que a ausência de participação política equitativa configura uma forma de injustiça climática estrutural que precisa ser combatida. 

(Recebido em: Setembro de 2025 | Aceito em: Novembro de 2025)

Palavras-chave

Organizações Internacionais Dever Profilático Injustiça Climática COP-30 Participação Política

Declaração de Disponibilidade de Dados

Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

Biografia do Autor

  • Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Professora Doutora em Direito das Relações Econômicas Internacionais, Mestre em Direito Econômico, ambos 
    pela PUC/SP, primeira mulher membro do clube de Professores Húngaros do Brasil. Advogada Inscrita na OAB/
    SP - Brasil e Advogada Inscrita na OA/Coimbra – Portugal, Autora de artigos e livros jurídicos

    • Everson Tobaruela, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

      Professor Doutor em Direito Político Eleitoral e Partidário, Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP. Advogado 
      Inscrito na OAB/SP - Brasil e Advogado Inscrito na OA/Coimbra – Portugal, Autor de artigos e livros jurídicos

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      Como Citar

      Governança, direitos políticos e Justiça Climática: o dever profilático das organizações Internacionais na era da COP 30. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, São Paulo, v. 1, n. 50, p. 33–44, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/11. Acesso em: 15 out. 2026.

      Licença

      Direitos autorais (c) 2025 Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira e Everson Tobaruela

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