Governança, direitos políticos e justiça Climática: o dever profilático das organizações Internacionais na era da COP 30

Autores

  • Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml Autor
    • Everson Tobaruela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml Autor

      Palavras-chave:

      Organizações Internacionais, Dever Profilático, Injustiça Climática, COP-30, Participação Política

      Resumo

      Propõe deveres profiláticos às organizações internacionais na era da COP-30, defendendo que a ausência de participação política equitativa configura uma forma de injustiça climática estrutural que precisa ser combatida. 

      (Recebido em: Setembro de 2025 | Aceito em: Novembro de 2025)

      Biografia do Autor

      • Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

        Professora Doutora em Direito das Relações Econômicas Internacionais, Mestre em Direito Econômico, ambos 
        pela PUC/SP, primeira mulher membro do clube de Professores Húngaros do Brasil. Advogada Inscrita na OAB/
        SP - Brasil e Advogada Inscrita na OA/Coimbra – Portugal, Autora de artigos e livros jurídicos

      • Everson Tobaruela, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

        Professor Doutor em Direito Político Eleitoral e Partidário, Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP. Advogado 
        Inscrito na OAB/SP - Brasil e Advogado Inscrito na OA/Coimbra – Portugal, Autor de artigos e livros jurídicos

      Referências

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      Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

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      Publicado

      2025-12-02

      Declaração de Disponibilidade de Dados

      Dados disponíveis no artigo

      Edição

      v. 1 n. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro

      Seção

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      Como Citar

      Governança, direitos políticos e justiça Climática: o dever profilático das organizações Internacionais na era da COP 30. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 50, p. 33–44, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/11. Acesso em: 20 mar. 2026.