Sobre a Revista

Apresentação e Políticas Editoriais

Fundada em 2009, a Revista Científica da ESA OAB/SP é um periódico interdisciplinar de Acesso Aberto Diamante (Diamond Open Access), dedicado à difusão de pesquisas originais no campo do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas em interface com o jurídico. Operamos em regime de Fluxo Contínuo, garantindo celeridade e visibilidade à produção científica.

Políticas Editoriais

  • Política de Acesso Livre: Alinhada à Budapest Open Access Initiative (BOAI), a revista oferece acesso público, livre e imediato ao seu conteúdo.

  • Critérios de Gestão e Avaliação: Todo o processo de submissão, avaliação e publicação é estritamente gratuito. A publicação dos artigos aprovados segue critérios de exogenia e ordem cronológica de submissão, com exceção de autores convidados e de artigos integrantes de Dossiês Temáticos. A triagem editorial avalia o mérito, a abordagem metodológica e a contribuição para debates correntes. Os manuscritos passam por rigorosa avaliação por pares duplo-cega (Double-Blind Peer Review), assegurando tratamento isonômico. A revista adota as diretrizes de transparência e boas práticas do Committee on Publication Ethics (COPE), atuando firmemente na prevenção de plágio e más condutas científicas.

  • Responsabilidade Acadêmica e Afiliação Institucional: O conteúdo dos artigos publicados é de responsabilidade exclusiva dos autores. As opiniões e conclusões expressas não refletem, necessariamente, o posicionamento institucional da mantenedora desta revista, a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (ESA OAB/SP) [ROR ID: https://ror.org/01pyqzs80].

  • Política de Propriedade Intelectual: Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos. Os artigos são publicados sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento e a adaptação do material, desde que atribuído o devido crédito de autoria e publicação original nesta revista.

  • Preservação Digital e Acessibilidade: Nosso acervo é digitalmente preservado pela Rede Cariniana do IBICT (baseada em LOCKSS), garantindo acesso perene ao conteúdo mesmo em caso de indisponibilidade sistêmica. Além disso, adotamos padrões rigorosos de acessibilidade, exigindo Texto Alternativo (Alt Text) descritivo para todos os elementos visuais, assegurando uma ciência jurídica inclusiva. Autores são encorajados a depositar as versões finais de seus trabalhos em repositórios institucionais.

  • Privacidade: Os dados pessoais informados ao sistema (nomes, e-mails, afiliações institucionais) são utilizados exclusivamente para as finalidades editoriais da publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

  • Custos e Taxas (APCs): Esta revista não cobra de autores quaisquer taxas de submissão, processamento de artigos (Article Processing Charges - APCs) ou publicação. Todo o fluxo editorial é 100% subsidiado e gratuito.