Sobre a Revista

Apresentação e Políticas Editoriais

Fundada em 2009, a Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP é um periódico interdisciplinar de Acesso Aberto Diamante (Diamond Open Access), dedicado à difusão de pesquisas originais no campo do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas em interface com o fenômeno jurídico. Operamos em regime de Fluxo Contínuo, garantindo celeridade, transparência e ampla visibilidade à produção científica.

Políticas Editoriais

  • Política de Acesso Livre e Ciência Aberta: Alinhada à Budapest Open Access Initiative (BOAI), a revista oferece acesso público, livre e imediato a todo o seu conteúdo, sem barreiras econômicas ou tecnológicas. A revista disponibiliza seus metadados abertos via protocolo interoperável OAI-PMH.

  • Avaliação Responsável da Pesquisa e Compromisso DORA: A Revista ESASP é signatária da Declaração de San Francisco sobre Avaliação de Pesquisa (DORA). Comprometemo-nos a avaliar os manuscritos submetidos exclusivamente pelo seu mérito científico intrínseco, originalidade, rigor metodológico e impacto sociojurídico real, rejeitando categoricamente o uso de métricas baseadas em periódicos (como o Fator de Impacto) como critério exclusivo ou substitutivo para julgar a qualidade dos artigos individuais. Promovemos o uso de métricas em nível de artigo (visualizações e downloads em acesso aberto) e a transparência nas contribuições de autoria.

  • Critérios de Gestão e Avaliação Científica: Todo o fluxo editorial de submissão, avaliação e publicação é estritamente gratuito. A publicação dos artigos aprovados obedece a critérios de exogenia e ordem cronológica de aprovação, ressalvadas contribuições de autores convidados ou integrantes de Dossiês Temáticos. A triagem editorial inicial (desk review) avalia o alinhamento ao escopo, a consistência metodológica e o ineditismo. Os manuscritos aprovados na triagem passam por rigorosa Avaliação Cega por Pares (Double-Blind Peer Review), assegurando imparcialidade e isonomia. A revista adota as diretrizes de transparência e boas práticas do Committee on Publication Ethics (COPE), atuando firmemente na prevenção e no combate ao plágio e às más condutas científicas.

  • Responsabilidade Acadêmica e Afiliação Institucional: O conteúdo e a precisão das informações nos artigos publicados são de responsabilidade exclusiva de seus autores. As opiniões e conclusões expressas não refletem, necessariamente, o posicionamento institucional da mantenedora deste periódico, a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (ESA OAB SP) [ROR ID: https://ror.org/01pyqzs80].

  • Política de Propriedade Intelectual e Licenciamento: Os autores mantêm os direitos autorais sobre seus trabalhos. Todos os artigos são publicados sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite o compartilhamento, a cópia, a distribuição e a adaptação do material em qualquer suporte, desde que atribuído o devido crédito de autoria e a citação da publicação original nesta revista.

  • Preservação Digital e Acessibilidade: O acervo da revista é digitalmente preservado pela Rede Cariniana do IBICT (baseada no ecossistema LOCKSS), assegurando custódia e acesso perene ao conhecimento científico. Adotamos padrões rigorosos de acessibilidade digital, exigindo Texto Alternativo (Alt Text) descritivo para todos os elementos visuais gráficos e tabelas. Autores são encorajados a depositar a versão publicada (PDF final) em seus repositórios institucionais e temáticos.

  • Privacidade e Proteção de Dados: Os nomes, e-mails e afiliações institucionais informados ao sistema OJS são utilizados exclusivamente para as finalidades editoriais da publicação, não sendo disponibilizados para outros fins ou repassados a terceiros.

  • Custos e Taxas (APCs Zero): Esta revista não cobra de autores quaisquer taxas de submissão, processamento de artigos (Article Processing Charges - APCs), avaliação ou publicação. Todo o fluxo editorial é integralmente subsidiado e gratuito (Modelo Diamante).