Submissão

Artigos

Esta seção é destinada à publicação de artigos originais e ensaios inéditos que contribuam para o avanço do conhecimento em todas as áreas e subáreas do Direito. Alinhada à vocação interdisciplinar da Revista, incentivamos submissões provenientes das Ciências Sociais Aplicadas que estabeleçam diálogos e interfaces produtivas com o campo jurídico. Todas as contribuições submetidas a esta seção passam por um rigoroso processo de Avaliação Cega por Pares (Double-Blind Peer Review), seguindo as diretrizes de integridade ética do COPE. A seção opera em regime de Fluxo Contínuo, priorizando a celeridade na disseminação da pesquisa de excelência. Atenção aos critérios obrigatórios para submissão: Ao menos um dos autores deve possuir o título de Doutor ou ser Doutorando. O manuscrito deve ter entre 15 e 25 laudas e seguir rigorosamente as normas da ABNT.

Dossiê

As seções de Dossiê da Revista ESASP são estabelecidas por decisão administrativa  da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). A coordenação científica e a aprovação final dos artigos integrantes do Dossiê são de responsabilidade dos Coordenadores da Proposta. Contudo, para garantir a excelência e a integridade acadêmica, todos os manuscritos submetidos a esta seção são obrigatoriamente submetidos ao sistema de avaliação cega por pares (double-blind peer review), assegurando o cumprimento dos critérios de qualidade científica desta publicação. Atenção aos critérios obrigatórios para submissão: Ao menos um dos autores deve possuir o título de Doutor ou ser Doutorando. O manuscrito deve ter entre 15 e 25 laudas e seguir rigorosamente as normas da ABNT.

Entrevista

Esta seção destina-se à publicação de entrevistas que promovam diálogos estruturados e de alta densidade acadêmica com pesquisadores, juristas e profissionais de destaque. As contribuições submetidas passam por avaliação editorial e por pares, seguindo as diretrizes de integridade ética do COPE, em regime de Fluxo Contínuo. Atenção aos critérios obrigatórios para submissão: Ao menos um dos autores (entrevistador) deve possuir o título de Especialista. O texto deve ter entre 5 e 10 laudas e seguir rigorosamente as normas da ABNT.

Resenha

Esta seção é dedicada à publicação de resenhas críticas e objetivas de obras recentes e relevantes para o campo do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas. As contribuições submetidas passam por avaliação por pares, alinhadas às diretrizes de integridade ética do COPE, operando em regime de Fluxo Contínuo. Atenção aos critérios obrigatórios para submissão: Ao menos um dos autores deve possuir o título de Especialista. O texto deve ter entre 3 e 5 laudas e seguir rigorosamente as normas da ABNT.

Desafios Contemporâneos do Direito Imobiliário, Registral e Notarial

O dinamismo das relações socioeconômicas, o avanço normativo e a aceleração tecnológica exigem uma constante reconfiguração dos institutos imobiliários, registrais e notariais, desafiados a equilibrar a segurança jurídica com as demandas por celeridade, eficiência e desjudicialização. O objetivo do dossiê é reunir pesquisas inéditas que analisem criticamente as transformações teóricas e práticas que impactam o direito de propriedade, os negócios imobiliários e a atividade extrajudicial na atualidade.

Serão acolhidos trabalhos teóricos, estudos práticos e análises de caso substanciados por rigorosa fundamentação metodológica. O dossiê abrange desde a dogmática e a práxis dos atos notariais e de registro até os impactos da transição digital, aplicação de Inteligência Artificial na qualificação registral, automação de procedimentos e desmaterialização de atos.

Desafios Contemporâneos do Direito Administrativo, Urbanístico e Infraestrutura"

O dossiê temático "Desafios Contemporâneos do Direito Administrativo, Urbanístico e Infraestrutura" propõe reunir pesquisas inéditas que analisem criticamente as transformações teóricas e práticas que impactam a gestão pública, o ordenamento das cidades e a viabilização de grandes projetos de desenvolvimento na atualidade. Parte-se da premissa de que o dinamismo das relações socioeconômicas, o avanço normativo (notadamente a consolidação das novas matrizes licitatórias e marcos regulatórios) e a aceleração tecnológica exigem uma constante reconfiguração dos institutos administrativos, urbanísticos e regulatórios, desafiados a equilibrar o interesse público e a segurança jurídica com as demandas por celeridade, eficiência, consensualidade e desjudicialização. Serão acolhidos trabalhos teóricos, bem como estudos práticos e de caso substanciados por rigorosa fundamentação metodológica, que versem sobre a dogmática e a práxis dos atos administrativos, os novos contornos das contratações públicas e das parcerias público-privadas, e as transformações decorrentes da inovação regulatória. O dossiê engloba os impactos da transição digital na Administração Pública, abrangendo estudos sobre a aplicação de Inteligência Artificial em processos decisórios e de controle, a desmaterialização de procedimentos, a automação administrativa e os reflexos da tecnologia na eficiência e integridade pública. Busca-se, assim, fomentar reflexões plurais que conectem a análise doutrinária à observação de dados empíricos, precedentes dos Tribunais de Contas e do Judiciário, e soluções práticas diante da modernização do setor.