Política de Acesso Aberto e Direitos Autorais

 

A Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP é uma publicação de acesso aberto (Open Access), o que significa que todo o seu conteúdo é disponibilizado gratuitamente, de forma imediata após a sua publicação, e sem custos para o usuário ou sua instituição.

Gratuidade

Alinhada ao compromisso da ESA OAB/SP com a disseminação do conhecimento jurídico, a revista adota o modelo de Acesso Aberto "Diamante" (ou "Platina"). Isto garante que:

  • Para Leitores: Todo o conteúdo publicado (artigos, resenhas, editoriais) é de acesso livre, gratuito e imediato. Não há taxas de subscrição ou períodos de embargo.

  • Para Autores: Não há cobrança de quaisquer taxas pela submissão, processamento ou publicação de artigos (conhecidas como APCs - Article Processing Charges).

Direitos Autorais (Copyright)

Os autores retêm integralmente os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação.

Licença de Uso (Creative Commons) Os trabalhos publicados pela Revista da ESA OAB/SP são licenciados sob a licença CC BY 4.0. Esta licença permite:

  • Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial.

  • Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial.

Sob as seguintes condições:

  • Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de nenhuma maneira que sugira que o licenciante apoia você ou o seu uso.

  • Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.

Política de Depósito em Repositórios e Autoarquivamento

Em estrito alinhamento com as diretrizes internacionais de Ciência Aberta, a Revista ESASP adota a política de autoarquivamento de nível máximo, ostentando a classificação Verde no diretório Diadorim (IBICT). Autorizamos e encorajamos ativamente que os autores realizem o depósito de seus trabalhos em páginas web pessoais, repositórios institucionais ou repositórios temáticos. Esta autorização é irrestrita, sem período de embargo, e abrange tanto a versão original submetida (Pre-print / versión sin evaluar) quanto a versão final editorada (Post-print / PDF do Editor). O depósito de ambas as versões pode ser realizado no momento da publicação oficial, visando garantir a máxima democratização e a rápida disseminação do conhecimento jurídico.

Política de Preservação e Arquivamento Digital

Comprometida com a memória e a segurança do patrimônio científico, a Revista ESASP assegura a preservação digital de longo prazo de todo o seu acervo. Para tanto, o periódico integra a Rede Cariniana, a rede nacional de preservação digital coordenada pelo IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia). Por meio do protocolo LOCKSS (Lots of Copies Keep Stuff Safe), garantimos o arquivamento distribuído e permanente de nossos metadados e publicações em uma rede de bibliotecas parceiras. Este sistema assegura o acesso contínuo, ininterrupto e autêntico aos artigos, protegendo-os contra perdas mesmo em eventuais instabilidades técnicas do portal de origem.