Dossiê Direito e Hierarquias Raciais: Conflitos, Permanências e Possibilidades de Transformação

2026-03-31

O dossiê temático “Direito e Hierarquias Raciais: Conflitos, Permanências e Possibilidades de Transformação” propõe reunir pesquisas que analisem criticamente o papel do Direito na constituição, manutenção e contestação das hierarquias raciais, em diferentes contextos históricos e contemporâneos. Parte-se do reconhecimento de que o Direito, enquanto campo normativo e institucional, tem sido simultaneamente instrumento de reprodução das desigualdades raciais e espaço de disputas, resistências e reinvenções voltadas à promoção da justiça racial.

Serão acolhidos trabalhos que discutam os conflitos raciais no âmbito jurídico, as permanências do racismo estrutural e institucional nas normas, práticas e decisões judiciais, bem como as possibilidades de transformação a partir de perspectivas críticas, decoloniais, antirracistas e interseccionais. O dossiê busca fomentar reflexões sobre direitos humanos, cidadania, políticas públicas, sistema de justiça, criminalização, ações afirmativas, acesso à justiça, memória, reparação e epistemologias jurídicas dissidentes, privilegiando abordagens interdisciplinares e plurais.