Governança, direitos políticos e justiça Climática: o dever profilático das organizações Internacionais na era da cop 30 COP 30

Autores/as

  • Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml Autor/a
  • Everson Tobaruela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo image/svg+xml Autor/a

Palabras clave:

Organizaciones Internacionales, Deber Preventivo, Injusticia Climática, COP-30, Participación Política

Resumen

Propone deberes preventivos para los organismos internacionales en la era de la COP-30, argumentando que la ausencia de participación política equitativa constituye una forma de injusticia climática estructural que es necesario combatir.

Biografía del autor/a

  • Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Professora Doutora em Direito das Relações Econômicas Internacionais, Mestre em Direito Econômico, ambos 
    pela PUC/SP, primeira mulher membro do clube de Professores Húngaros do Brasil. Advogada Inscrita na OAB/
    SP - Brasil e Advogada Inscrita na OA/Coimbra – Portugal, Autora de artigos e livros jurídicos

  • Everson Tobaruela, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Professor Doutor em Direito Político Eleitoral e Partidário, Mestre em Direito Econômico pela PUC/SP. Advogado 
    Inscrito na OAB/SP - Brasil e Advogado Inscrito na OA/Coimbra – Portugal, Autor de artigos e livros jurídicos

Referencias

CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito

Internacional dos Direitos Humanos. 4. ed. Rio de

Janeiro: Renovar, 2007.

CASSESE, Antônio. International Law. 2. ed.

Oxford: Oxford University Press, 2005.

DIAS, Rodrigo C. Governabilidade e Clima Global.

São Paulo: Atlas, 2023.

MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de Direito

Internacional Público. 12. ed. São Paulo: Forense,

2020.

OLIVEIRA, Ana Carla Vastag Ribeiro de. Direitos

Políticos e sua efetividade como Direitos Huma

nos: necessária profilaxia pelas organizações

internacionais. 2019. Tese (Doutorado em Direito) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São

Paulo, 2019.

OLIVEIRA, Ana Carla Vastag Ribeiro de; TOBA

RUELA, Everson. Democracia e Direitos Huma

nos. Revista de Direito Internacional e Globali

zação Econômica, v. 3, n° 3 (2018).

OLIVEIRA, Ana Carla Vastag Ribeiro de; TOBA

RUELA, Everson. Política e Direitos Humanos:

uma discussão necessária. In Atualidades do

Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes Editores:

2016.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e o Direito

Constitucional Internacional. 14. ed. São Paulo:

Saraiva, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedago

gia do Vírus. Coimbra: Edições Almedina, 2020.

VIOLA, Eduardo. A Crise Climática Global. Rio de

Janeiro: Ed. FGV, 2021.

Descargas

Publicado

2025-12-02

Declaración de disponibilidad de datos

Dados disponíveis no artigo

Número

Vol. 1 Núm. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro

Sección

Artigos

Licencia

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Os artigos são disponibilizados sob os termos da licença Creative Commons Attribution 4.0 International​​

Cómo citar

Governança, direitos políticos e justiça Climática: o dever profilático das organizações Internacionais na era da cop 30 COP 30. (2025). Revista ESASP - Revista Científica Virtual Da Escola Superior De Advocacia Da OAB SP, 1(50), 33-44. https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/11