A importância da governança policêntrica no combate às mudanças climáticas: uma análise das políticas subnacionais brasileiras de 2022 a 2025

Luísa Avellar Campos

Autores/as

Luísa Avellar Campos Universidade de São Paulo Autor/a

Palabras clave:

Gobernanza policéntrica, Ciudades sostenibles, Políticas subnacionales, Federalismo ecológico, Acción local

Resumen

Este estudio analiza la importancia de la gobernanza policéntrica en la lucha contra el cambio climático, examinando cómo las ciudades brasileñas están emergiendo como actores clave en la respuesta a la emergencia climática a través de políticas subnacionales.

(Recibido: Octubre de 2025 | Aceptado: Noviembre de 2025)

Biografía del autor/a

Luísa Avellar Campos, Universidade de São Paulo

Mestranda em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Bolsista CAPES. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES).

Referencias

C40 CITIES CLIMATE LEADERSHIP GROUP. C40 Cities. Londres: C40, [2025?]. Disponível em: https://www.c40.org/. Acesso em: 5 jul. 2025.

CHOMSKY, Noam; POLLIN, Robert; POLYCHRONIOU, C. J. Crise climática e o Green New Deal global: a economia política para salvar o planeta. Tradução de Bruno Cobalchini Mattos. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.

COLLAÇO, Flávia Mendes de Almeida; LÁZARO, Lira Luz Benites. A governança multinível no planejamento energético: limitações e potencialidades para a atuação subnacional. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, Araraquara, n. 31, p. 95–120, jul./dez. 2021. DOI: 10.47284/2359-2419.2021.31.95120. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/cadernos/article/view/14952. Acesso em: 5 jul. 2025.

GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Regiões de influência das cidades: 2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES (IJSN). IJSN Especial – Mudanças Climáticas. Vitória: IJSN, 2024. Disponível em: https://ijsn.es.gov.br/Media/IJSN/PublicacoesAnexos/Sínteses/IJSN_Especial_Mudanças_Climáticas.pdf. Acesso em: 26 jun. 2025.

INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES (IJSN). IJSN Especial – Mudanças Climáticas. Vitória: IJSN, 2025. Disponível em: https://midias.agazeta.com.br/2025/05/31/estudo-do-ijsn-sobre-mudancas-climaticas-2748753.pdf. Acesso em: 26 jun. 2025.

MAISONNAVE, Fabiano. Impulsionado pelas mudanças climáticas, rio Negro registra cheia histórica em Manaus. Folha de S.Paulo, São Paulo, 1 jun. 2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2021/06/impulsionado-pelas-mudancas-climaticas-rio-negro-registra-cheia-historica-em-manaus.shtml. Acesso em: 12 jul. 2022.

NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Mudanças climáticas e respostas jurídicas. São Paulo: Thomson Reuters, 2025.

OKEREKE, Chukwumerije; BULKELEY, Harriet; SCHROEDER, Heike. Conceptualizing climate governance beyond the international regime. Global Environmental Politics, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 58–68, fev. 2009.

OSTROM, Elinor. Polycentric systems for coping with collective action and global environmental change. Global Environmental Change, [S.l.], v. 20, n. 4, p. 550–557, out. 2010. Disponível em: https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2010.07.004. Acesso em: 30 jun. 2025.

OSTROM, Elinor. Nested externalities and polycentric institutions: must we wait for global solutions to climate change before taking actions at other scales? Economic Theory, Berlin, v. 49, p. 353–369, 2012. DOI: 10.1007/s00199-010-0558-6. Disponível em: https://link.springer.com/article/10.1007/s00199-010-0558-6. Acesso em: 30 jun. 2025.

PEREIRA, Pedro Henrique Batista. Metrópoles brasileiras e política climática: o momento da ação. Nexo Jornal, 14 ago. 2023. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2023/08/14/metropoles-brasileiras-e-politica-climatica-o-momento-da-acao. Acesso em: 26 jun. 2025.

PORTELA, Laura Chein. Características da resposta subnacional à mudança climática: iniciativas e políticas públicas nas metrópoles brasileiras. 2022. Artigo de Iniciação Científica (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2022.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O MEIO AMBIENTE (PNUMA). Emissions Gap Report 2024. Nairobi: UNEP, 2024. Disponível em: https://www.unep.org/resources/emissions-gap-report-2024. Acesso em: 17 mar. 2025.

ROQUE, Tatiana. O negacionismo no poder: como fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a política. Piauí, São Paulo, ano 161, fev. 2020. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-negacionismo-no-poder/. Acesso em: 5 jul. 2025.

SÃO PAULO (Estado). Lei nº 13.798, de 9 de novembro de 2009. Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC. Diário Oficial do Estado de São Paulo, São Paulo, 10 nov. 2009. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2009/lei-13798-09.11.2009.html. Acesso em: 30 jun. 2025.

SETZER, Joana; REI, Fernando; CUNHA, Kamyla Borges. A Rio+20 e o quadro institucional pelo desenvolvimento sustentável: o papel dos governos subnacionais na governança ambiental global. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 9, n. 3, 2012. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/1817. Acesso em: 5 jul. 2025.