A importância da governança policêntrica no combate às mudanças climáticas: uma análise das políticas subnacionais brasileiras de 2022 a 2025
Keywords:
Polycentric Governance, Sustainable Cities, Subnational Policies, Ecological Federalism, Local ActionAbstract
This study analyzes the importance of polycentric governance in combating climate change, examining how Brazilian cities are emerging as key players in responding to the climate emergency through subnational policies.
References
C40 Cities Climate Leadership Group. C40 Cities.
Londres: C40, atualizado em 2025. Disponível em:
https://www.c40.org/. Acesso em: 5 jul. 2025.
CHOMSKY, Noam; POLLIN, Robert; POLYCHRO
NIOU, C. J. Crise climática e o Green New Deal glo
bal: a economia política para salvar o planeta. Tradução de Bruno Cobalchini Mattos. São Paulo:
Autonomia Literária, 2020.
COLLAÇO, Flávia Mendes de Almeida; LÁZARO,
Lira Luz Benites. A governança multinível no pla
nejamento energético: limitações e potencialida
des para a atuação subnacional. Cadernos de
Campo: Revista de Ciências Sociais, Araraquara,
n. 31, p. 95–120, jul./dez. 2021. DOI: 10.47284/2359
2419.2021.31.95120. Disponível em: https://perio
dicos.fclar.unesp.br/cadernos/article/view/14952.
Acesso em: 5 jul. 2025.
GIDDENS, Anthony. A política da mudança climática.
Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTA
TÍSTICA (IBGE). Regiões de influência das cidades:
2018. Rio de Janeiro: IBGE, 2020.
INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES. IJSN
Especial – Mudanças Climáticas. Vitória: IJSN, 2024.
Disponível em: https://ijsn.es.gov.br/Media/IJSN/
PublicacoesAnexos/Sínteses/IJSN_Especial_
Mudanças_Climáticas.pdf.Acesso em: 26 jun. 2025.
_____________________________________.
IJSN
Especial – Mudanças Climáticas. Vitória: IJSN, 2025.
3050 KB. Disponível em: https://midias.agazeta.
com.br/2025/05/31/estudo-do-ijsn-sobre-mudan
cas-climaticas-2748753.pdf. Acesso em: 26 jun.
2025.
MAISONNAVE, Fabiano. Impulsionado pelas
mudanças climáticas, rio Negro registra cheia histó
rica em Manaus. Folha de S.Paulo, São Paulo, 1 jun.
2021. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
ambiente/2021/06/impulsionado-pelas-mudancas--climaticas-rio-negro-registra-cheia-historica-em--manaus.shtml. Acesso em: 12 jul. 2022.
NUSDEO, Ana Maria de Oliveira. Mudanças climáti
cas e respostas jurídicas. São Paulo: Thomson Reu
ters, 2025
OKEREKE, Chukwumerije; BULKELEY, Harriet;
SCHROEDER, Heike. Conceptualizing climate
governance beyond the international regime. Global
Environmental Politics, [S.l.], v. 9, n. 1, p. 58–68, fev.
2009.
OSTROM, Elinor. Polycentric systems for coping
with collective action and global environmental
change. Global Environmental Change, [S.l.], v. 20,
n. 4, p. 550–557, out. 2010. Elsevier. Disponível em:
https://doi.org/10.1016/j.gloenvcha.2010.07.004.
Acesso em: 30 jun. 2025.
_______________. Nested externalities and polycen
tric institutions: must we wait for global solutions to
climate change before taking actions at other sca
les? Economic Theory, Berlin, Springer-Verlag, v.
49, p. 353–369, 2012. DOI: https://doi.org/10.1007/
s00199-010-0558-6. Disponível em: https://link.
springer.com/article/10.1007/s00199-010-0558-6.
Acesso em: 30 jun. 2025.
PEREIRA, Pedro Henrique Batista. Metrópoles brasi
leiras e política climática: o momento da ação. Nexo
Jornal, 14 ago. 2023. Disponível em: https://pp.nexo
jornal.com.br/ponto-de-vista/2023/08/14/metropo
les-brasileiras-e-politica-climatica-o-momento-da--acao. Acesso em: 26 jun. 2025.
PORTELA, Laura Chein. Características da resposta
subnacional à mudança climática: iniciativas e políti
cas públicas nas metrópoles brasileiras. Orientador:
Luis Paulo Bresciani. São Paulo: Fundação Getulio
Vargas, Escola de Administração de Empresas de
São Paulo, 2022. Artigo de Iniciação Científica. Pro
grama Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC.PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O
MEIO AMBIENTE (PNUMA). Emissions Gap Report
2024. Nairobi: UNEP, 2024. Disponível em: https://
www.unep.org/resources/emissions-gap-re
port-2024. Acesso em: 17 mar. 2025.
ROQUE, Tatiana. O negacionismo no poder: como
fazer frente ao ceticismo que atinge a ciência e a
política. Piauí, São Paulo, ano 161, fev. 2020. Disponí
vel em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/o-ne
gacionismo-no-poder/. Acesso em: 5 jul. 2025.
SÃO PAULO (Estado). Lei n° 13.798, de 9 de novem
bro de 2009. Institui a Política Estadual de Mudanças
Climáticas – PEMC. Diário Oficial do Estado de São
Paulo: Poder Executivo, São Paulo, 10 nov. 2009.
Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/reposito
rio/legislacao/lei/2009/lei-13798-09.11.2009.html.
Acesso em: 30 jun. 2025.
SETZER, Joana; REI, Fernando; CUNHA, Kamyla
Borges. A Rio+20 e o quadro institucional pelo
desenvolvimento sustentável: o papel dos gover
nos subnacionais na governança ambiental global.
Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 9, n. 3,
2012. Disponível em: https://www.publicacoes.uni
ceub.br/rdi/article/view/1817. Acesso em: 5 jul. 2025.
Downloads
Published
Data Availability Statement
Disponível no artigoIssue
Section
License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos são disponibilizados sob os termos da licença Creative Commons Attribution 4.0 International
