O Tambor que o Estado Não Ouve: silêncio programático e racismo estrutural na educação brasileira (2003-2025)

Tiago Santiago

Autores/as

Tiago Santiago Fundación Getulio Vargas Autor/a

Palabras clave:

Educação musical decolonial, Regulação Jurídica, Silêncio Programático

Resumen

Este artículo analiza cómo la percusión afrobrasileña es regulada en los documentos normativos federales brasileños entre 2003 y 2025. El objetivo general es identificar los mecanismos mediante los cuales el Estado brasileño silencia la percusión afrobrasileña en los marcos regulatorios de la educación básica, a pesar de la doble obligación establecida por la Ley n.º 10.639/2003 y la Ley n.º 11.769/2008. La metodología consiste en una investigación documental de carácter cualitativo, con análisis de contenido categorial, aplicada a once documentos normativos federales producidos durante el período analizado. Los resultados muestran que la regulación opera mediante dos mecanismos estructurales: la contingencia, que menciona la percusión de manera genérica sin garantizar su inclusión efectiva, y la subalternización, que la presenta como folclore o instrumento regional, negando su especificidad epistemológica. Se propone el concepto de silencio programático para denominar este fenómeno, distinguiéndolo del borrado epistémico, del silenciamiento curricular y de la invisibilización normativa. Se concluye que el silencio programático constituye una expresión del racismo estructural en el ámbito educativo y que su superación exige una regulación afirmativa, la participación de las comunidades de terreiro y la reforma de los documentos de formación docente.

Biografía del autor/a

Tiago Santiago, Fundación Getulio Vargas

Profesional con experiencia comprobada en análisis financiero y jurídico, con una formación interdisciplinaria en Derecho, Contabilidad y Gestión Pública. Posee trayectoria académica en Derecho Regulatorio, Ambiental y Tributario, con investigación aplicada en regulación y descolonización, mercados de carbono y tributación sostenible. Perfil analítico, orientado a la calidad, el cumplimiento y la obtención de resultados. Autor del podcast No Clima da Justiça.

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