O Tambor que o Estado Não Ouve: silêncio programático e racismo estrutural na educação brasileira (2003-2025)

Tiago Santiago

Authors

Tiago Santiago Getúlio Vargas Foundation Author

Keywords:

Afro-Brazilian percussion, Programmatic silence, Structural racism, Decolonial music education, Regulation law

Abstract

This article analyzes how Afro-Brazilian percussion is regulated in Brazilian federal normative documents between 2003 and 2025. The general objective if the Brazilian State silences Afro-Brazilian percussion in the regulatory frameworks of basic education, despite the dual obligation created by Law n. 10.639/2003 and Law n. 11.769/2008. The methodology is qualitative documentary research with categorical content analysis, applied to thirteen federal normative documents. The results show that regulation operates through two structural mechanisms: contingency, which mentions percussion generically without guaranteeing its effective inclusion, and subalternization, which frames it as folklore or regional instrument, denying its epistemological specificity. The concept of programmatic silence is proposed to name this phenomenon, differentiating it from epistemic erasure,. curricular silencing and normative invisibilization It is concluded that programmatic silence is an expression of structural racism in the educational field, and that overcoming it requires affirmative regulation, participation of terreiro communities and reform of teacher training documents.

Author Biography

Tiago Santiago, Getúlio Vargas Foundation

Professional with proven experience in financial and legal analysis, featuring an interdisciplinary background in Law, Accounting, and Public Management. Academic expertise includes Regulatory, Environmental, and Tax Law, with applied research in regulation and decolonization, carbon markets, and sustainable taxation. Analytical profile focused on quality, compliance, and results. Producer and host of the No Clima da Justiça podcast.

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