Código de Ética, Ciência Aberta, Interoperabilidade e Integridade Científica
Código de Ética, Ciência Aberta, Interoperabilidade e Integridade Científica
A revista adota a definição de acesso aberto para toda a sua literatura científica, disponibilizando-a online em conformidade com os princípios da Budapest Open Access Initiative (BOAI-2002).
Isso significa que defendemos a publicação de artigos científicos sem barreiras financeiras, legais ou técnicas, permitindo que qualquer pessoa possa ler, baixar, copiar, distribuir, imprimir, pesquisar e referenciar o texto integral, usá-lo como dado em software, ou utilizá-lo para qualquer outro fim legal.
Interoperabilidade e Infraestrutura Técnica
Para a gestão editorial, utilizamos a plataforma Open Journal Systems (OJS 3.5), que permite a interoperabilidade, integração e ampla divulgação dos conteúdos na internet.
Nossa infraestrutura segue os padrões:
Protocolo OAI-PMH 2.0: Com suporte às diretrizes DRIVER 2.0 e padrões OpenAIRE.
Metadados Estruturados: Utilizamos o padrão internacional Dublin Core para garantir a indexação correta e a leitura por máquinas de todas as publicações, e adotamos a taxonomia CRediT (Contributor Roles Taxonomy) para assegurar a transparência autoral.
Preservação Digital: O acervo é preservado pela Rede Cariniana (IBICT) via sistema LOCKSS, garantindo o acesso perpétuo aos conteúdos.
Ética e Integridade Científica
A revista apoia os padrões internacionais para publicação científica responsável, promovidos pelo Committee on Publication Ethics (COPE), Code of Ethics da American Educational Research Association (AERA), Council of Science Editors (CSE) e o Guia de Boas Práticas da SciELO.
Consideramos que a política de integridade da Revista Científica Virtual da ESA se baseia em princípios que garantem a confiabilidade nos métodos e nos resultados da pesquisa.
Qualquer caso de violação dessa política será tratado com as sanções estabelecidas pelo Conselho Editorial, conforme as seguintes diretrizes:
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Avaliação e Liberdade de Expressão do Autor
Todos os artigos submetidos são avaliados por meio do sistema de revisão por pares cega (double-blind peer review), garantindo o mais alto padrão de qualidade acadêmica e o anonimato entre autores e avaliadores. -
Plágio e Conduta Ética dos Autores
É dever dos autores submeterem artigos originais e inéditos. A revista utiliza softwares de detecção de similaridade (como o CopySpider ou similar) em todas as submissões. Os autores mantêm os direitos autorais, licenciando-os sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). -
Responsabilidades dos Editores
Os editores avaliam os manuscritos exclusivamente com base no mérito acadêmico e intelectual, sem discriminação de qualquer natureza. -
Responsabilidades dos Pareceristas
Os pareceristas devem tratar os manuscritos como documentos confidenciais e realizar avaliações objetivas e fundamentadas. -
Política de Correções, Erratas e Retratações
Erros menores serão tratados via Errata. Casos de má conduta científica comprovada resultarão em Retratação (Retraction) vinculada ao artigo original, seguindo as diretrizes do COPE. -
Taxas de Processamento e Submissão
A Revista não cobra taxas de processamento de artigos (APCs), submissão ou publicação. O processo é integralmente custeado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (Diamond Open Access). -
Política sobre o Uso de Inteligência Artificial (IA)
O uso de ferramentas de IA generativa deve ser obrigatoriamente declarado pelos autores no manuscrito, com indicação clara da ferramenta utilizada e da sua finalidade específica. A IA não pode ser listada como autora ou coautora. Os autores humanos são integralmente responsáveis pelo conteúdo, incluindo sua precisão, originalidade e integridade ética, em estrita observância à Portaria CNPq nº 2.664/2026.
