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  • Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

    COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro
    v. 1 n. 50 (2025)

    A 50ª edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2025) apresenta-se à comunidade jurídica e acadêmica como um marco reflexivo diante da iminência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém do Pará.

    Sob a coordenação acadêmica da Dra. Debora Sotto, este volume reúne uma coletânea de 20 artigos inéditos que transcendem a análise dogmática tradicional, propondo uma intersecção crítica entre o Direito, a Ciência Política e as Relações Internacionais.

    O eixo central desta publicação é a Justiça Climática, não como conceito abstrato, mas como imperativo de governança. Os trabalhos aqui reunidos investigam as tensões entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, abordando desde a genealogia das políticas climáticas até os desafios infraestruturais da Amazônia.

  • COMENTÁRIOS AOS PRINCIPAIS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    v. 1 n. 49 (2025)

    A edição número 49 da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP apresenta análise sistemática dos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal durante o ano de 2025. Os trinta e dois artigos aqui compilados oferecem panorama abrangente da atividade jurisdicional constitucional, abordando temas que vão desde questões procedimentais específicas até grandes controvérsias de direito material com repercussão social significativa. O conjunto de decisões comentadas revela a diversidade temática que caracteriza a jurisdição constitucional contemporânea.

  • Capa da 48ª edição da Revista Científica Virtual ESASP (OAB-SP), referente ao ano de 2025. O design apresenta uma foto de fundo com desfoque de pessoas caminhando em um ambiente moderno. Sobreposta à imagem, destaca-se o título em letras sóbrias: "8 Anos da Reforma Trabalhista: Reflexões e Perspectivas".

    8 anos da Reforma Trabalhista: Reflexões e Perspectivas
    v. 1 n. 48 (2025)

    A Reforma Trabalhista de 2017 transcende a mera alteração normativa; ela representa a expressão condensada
    de uma luta de classes em um contexto de reconfiguração das forças sociais no Brasil. Seu processo de formulação e aprovação revela uma escolha política deliberada para reequilibrar a correlação de forças em favor do capital, deslocando a proteção jurídica para uma lógica contratual privatista e fragmentada. Ao reduzir a força da lei
    e ampliar a individualização dos conflitos, a Reforma invisibilizou a experiência concreta dos trabalhadores e esvaziou seus mecanismos de resistência.
    É nesse contexto crítico que a 48ª edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP  se insere, apresentando 15 artigos que, em conjunto, traçam um panorama abrangente e crítico sobre os múltiplos desdobramentos da Reforma

  • Capa da Edição 47 (2024) da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, apresentando ao centro a estátua da Justiça (Têmis) de olhos vendados, segurando a balança e a espada. O fundo combina tons de azul-petróleo com recortes de textos jurídicos antigos e, na base, destaca-se o título "Reforma do Código Civil" sobre uma tarja branca, acompanhado do nome do organizador Flávio Tartuce e dos logotipos institucionais da ESA e OAB São Paulo.

    Reforma do Código Civil
    v. 1 n. 47 (2024)

    A 47a edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP marca um momento significativo na evolução do pensamento jurídico bra- sileiro, oferecendo uma análise aprofundada e multifacetada das propostas de atualização do Código Civil. Esta edição especial reúne um conjunto notável de artigos que refletem as profundas transformações sociais, tecnológicas e jurídicas que nossa sociedade enfrenta nos limiares do século XXI. Os trabalhos aqui apresentados não apenas examinam as mudanças propostas, mas também oferecem reflexões instigantes sobre suas implicações para o futuro do direito civil no Brasil.

  • Capa da Revista ESASP. Fundo abstrato com formas coloridas em tons de rosa, laranja e roxo. Título: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO

    Perspectivas Contemporâneas do Direto
    v. 1 n. 46 (2024)

    A 46ª edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP  reafirma o compromisso da Escola Superior de Advocacia com a excelência acadêmica e a constante atualização da advocacia paulista. Esta publicação reúne uma criteriosa seleção de artigos que abordam temas atuais e de profundo impacto no cenário jurídico, servindo como uma ferramenta indispensável para o aprimoramento profissional. Ao fomentar o debate qualificado e a reflexão crítica, a revista contribui para o desenvolvimento da ciência jurídica e oferece a advogados, pesquisadores e estudantes uma valiosa fonte de conhecimento.

  • Capa da Revista ESASP, Edição 45, Ano 2024. O fundo apresenta uma fotografia artística em tons de cinza com foco dinâmico, mostrando o movimento de pessoas atravessando uma faixa de pedestres em uma perspectiva aérea. No canto superior direito, um retângulo preto contém o logotipo "Revista ESASP" e o subtítulo "Revista Científica Virtual Escola Superior de Advocacia - OAB-SP". Abaixo do logotipo, lê-se "Edição 45" e "Ano 2024". Ao centro, em letras garrafais e cores contrastantes, destaca-se o título principal: "TEMAS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO", sendo que a palavra "DIREITO CIVIL" aparece em branco sobre uma faixa azul-marinho. No canto inferior direito, estão os logotipos da OAB São Paulo e da ESA (Escola Superior de Advocacia).

    Temas do Direito Civil Contemporâneo
    v. 1 n. 45 (2024)

    A 45ª edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, intitulada "Temas do Direito Civil Contemporâneo", reúne uma série de artigos que abordam questões de grande relevância e atualidade para a advocacia. A publicação explora desde a função social dos negócios jurídicos e a autonomia privada no direito processual até temas sensíveis do direito de família, como o abandono afetivo e a partilha de bens. Esta edição se destaca por oferecer análises aprofundadas e reflexões críticas que são essenciais para a prática jurídica no cenário contemporâneo, servindo como uma importante fonte de estudo para advogados e advogadas.

  • Capa da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB SP, Edição nº 44, com o tema central "Justiça & Saúde". A imagem é uma composição gráfica moderna sobre fundo escuro. Do lado esquerdo, há uma ilustração estilizada em tons de azul e dourado que combina uma balança da justiça com a silhueta de uma figura humana, cujas linhas se assemelham a circuitos ou dados, integrando-se a um ícone que remete a um gráfico de batimentos cardíacos e saúde. No centro, o título "REVISTA ESASP" em destaque branco, com "ESASP" maior e em negrito, seguido por "Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB SP". Abaixo do título, o texto central em caixa alta dourada e branca: "II CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR" e "ANAIS DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS", seguido pelo tema principal em letras grandes e brancas: "JUSTIÇA & SAÚDE", com o e-comercial (&) em dourado e estilizado com o símbolo da serpente de Asclepius (símbolo da medicina). Na parte inferior, as informações da edição em branco: "Nº 44 | OAB BAURU | OAB SP". No canto superior esquerdo, o logo da "OAB SP Escola Superior de Advocacia". No canto superior direito, os logos da "OAB SP", "SÃO PAULO", "BAURU" e "CAASP". No canto inferior direito, as fotos dos coordenadores: "TAÍS NADER MARTA" e "EDUARDO TELLES DE LIMA RALA", com o texto "COORDENADORES" abaixo delas.

    Justiça e Saúde
    v. 1 n. 44 (2023)

    A 44ª edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP , sob a organização de Taís Nader Marta e Eduardo Telles de Lima Rala, dedica-se ao tema "Justiça e Saúde". Esta publicação reúne uma série de artigos que exploram as complexas interseções entre o Direito e a saúde, abordando desde a judicialização e os desafios para a implementação de preceitos constitucionais até questões bioéticas e os direitos de pacientes. A revista se propõe a ser uma fonte de reflexão e aprofundamento sobre os múltiplos desafios jurídicos e sociais no cenário da saúde contemporânea, oferecendo análises relevantes para advogados, pesquisadores e demais profissionais da área.

  • Capa da Revista ESASP. Fundo em tom cinza escovado. Título em roxo: DESAFIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONTEMPORÂNEA.

    Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea
    v. 1 n. 43 (2023)

     

    A 43ª edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP é dedicada ao tema "Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea". Esta publicação reúne uma valiosa coletânea de artigos que exploram as múltiplas facetas e as novas fronteiras da responsabilidade civil no cenário jurídico atual. Através de análises aprofundadas, os autores abordam desde questões clássicas, como a quantificação do dano moral, até debates emergentes, como a responsabilidade no ambiente digital, o estelionato sentimental e os impactos nas relações de trabalho. A revista oferece, assim, um panorama abrangente e crítico, essencial para a atualização de advogados, pesquisadores e todos os profissionais

  • Capa da Revista ESASP. Imagem em tons de roxo de uma estátua da Justiça vendada. Título: VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB DE BAURU.

    VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB DE BAURU
    v. 1 n. 42 (2023)

    A presente edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP reúne um conjunto abrangente de artigos, selecionados a partir das apresentações realizadas durante o VIII Congresso de Atualização Jurídica da OAB de Bauru, ocorrido entre os dias 09 e 11 de agosto de 2023.

    O evento foi uma iniciativa da OAB Subseção de Bauru, gestão 2022/2024, e contou com o envolvimento de suas 100 Comissões temáticas na organização. O Congresso congregou mais de 1.300 participantes, promovendo a integração entre advogados e advogadas de diferentes gerações e de toda a região Centro-Oeste paulista. O encontro foi marcado por palestras de notório saber jurídico, que contribuíram para a elevação do debate acadêmico.

    Os artigos científicos aqui compilados oferecem análises aprofundadas sobre diversas e relevantes questões legais da atualidade. Seus autores compartilham estudos e propõem soluções para os complexos desafios que a sociedade contemporânea enfrenta, utilizando o Direito como ferramenta fundamental para a construção de um mundo mais justo e equitativo.

    A coletânea aborda uma ampla gama de áreas, contemplando uma variedade de temas, tanto fundamentais quanto emergentes, do Direito e da Justiça.