Submissão

O cadastro no sistema e posterior acesso, por meio de login e senha, são obrigatórios para a submissão de trabalhos, bem como para acompanhar o processo editorial em curso. Acesso em uma conta existente ou Registrar uma nova conta.

Diretrizes para Autores

Condições de Submissão

A Revista Científica Virtual da ESA OAB/SP convida autores a submeterem trabalhos (artigos, ensaios, resenhas e entrevistas) em suas diversas áreas temáticas. A revista opera em regime de fluxo contínuo. Os trabalhos devem ser originais e inéditos. A submissão implica o compromisso de não submeter o manuscrito simultaneamente a outro periódico.

1. Políticas Editoriais Fundamentais

1.1. Titulação Mínima e Elegibilidade Para garantir o rigor científico, a revista estabelece os seguintes critérios de titulação:

  • Artigos e Dossiês: Ao menos um dos autores deve ser Doutor ou Doutorando.

  • Resenhas e Entrevistas: Ao menos um dos autores deve possuir o título de Especialista.

1.2. Processo de Avaliação por Pares (Peer Review) A revista adota o sistema de avaliação por pares cega (Double-Blind Peer Review).

  • Triagem Inicial (Desk Review): Todas as submissões são inicialmente avaliadas pelos Editores para verificar a conformidade com o escopo, diretrizes de formatação e integridade acadêmica (plágio).

  • Avaliação por Pares: Os manuscritos aprovados são enviados a pelo menos dois avaliadores externos ad hoc, especialistas na temática, em sistema de duplo-cego.

  • Critérios de Avaliação: São analisados originalidade, rigor metodológico, clareza e relevância científica.

  • Deliberação: Os Editores decidem por: Aceite, Correções Obrigatórias ou Rejeição. Em caso de divergência, um terceiro avaliador será consultado.

  • Tempo Médio: A revista busca completar o ciclo de avaliação em aproximadamente 12 semanas.

1.3. Política de Acesso Aberto e Licenciamento

Esta é uma revista de Acesso Aberto (Open Access). Todo o conteúdo é disponibilizado gratuitamente e de forma imediata.

  • Licença: Os artigos são publicados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0).

1.4. Custos de Publicação (APCs)

A Revista Científica Virtual da ESA OAB/SP não cobra quaisquer taxas (APCs) dos autores para submissão, avaliação ou publicação.

1.5. Declaração de Direito Autoral (Copyright)

Os autores retêm integralmente os direitos autorais. Ao submeterem, concedem à revista o direito de primeira publicação sob a licença CC BY 4.0.

2. Preparação do Manuscrito

2.1. Formato, Norma e Estrutura

  • Arquivo: Deve ser enviado exclusivamente em formato Microsoft Word (.docx).

  • Normas Técnicas: Rigorosa observância à ABNT (NBR 6022, 6023 e 10520).

  • Tamanho: Os artigos devem ter entre 15 e 25 laudas (incluindo referências).

  • Estrutura Obrigatória: Título, Resumo/Abstract (150-250 palavras), Palavras-chave/Keywords (3 a 5), Corpo do Texto e Referências.

2.2. Identificadores (ORCID e ROR)

  • ORCID: É obrigatória a inclusão do registro ORCID para todos os autores.

  • Afiliação (ROR): Ao preencher os metadados, utilize obrigatoriamente o buscador integrado ROR (Research Organization Registry) para selecionar o nome oficial de sua instituição.

2.3. Diretrizes de Anonimização Para garantir a avaliação cega, o arquivo .docx não deve conter nomes ou metadados de autoria nas propriedades do documento. Utilize a terceira pessoa para auto-citações.

2.4. Acessibilidade de Imagens Elementos visuais devem obrigatoriamente conter Texto Alternativo (Alt Text) inserido nas propriedades da imagem no Word

Condições para submissão

Checklist de Submissão

  1. Originalidade: O trabalho é original e inédito e não está sendo avaliado por outra revista.

  2. Titulação Mínima: Declaro que a autoria cumpre os requisitos de titulação exigidos (Artigos/Dossiês: ao menos um Doutor ou Doutorando; Resenhas/Entrevistas: ao menos um Especialista).

  3. Formato: O arquivo da submissão está em formato Microsoft Word (.docx), não sendo, em nenhuma hipótese, um arquivo de imagem ou PDF escaneado.

  4. Tamanho e Normas: O texto possui entre 15 e 25 laudas (para artigos) e segue integralmente as normas ABNT (NBR 6022, 6023 e 10520).

  5. Anonimização: O manuscrito foi devidamente anonimizado, não contendo identificação de autoria (nome ou afiliação) no corpo do texto ou nas propriedades do arquivo.

  6. ORCID: Os IDs ORCID de todos os autores foram informados obrigatoriamente nos metadados da submissão.

  7. Afiliação (ROR): A afiliação institucional foi informada utilizando o buscador ROR integrado ao sistema OJS.

  8. Direito Autoral: Os autores concordam com os termos da Declaração de Direito Autoral e com a publicação sob a licença Creative Commons CC BY 4.0.

  9. Acessibilidade: Declaro que forneci o Texto Alternativo (Alt Text) para todos os elementos visuais (imagens, tabelas ou gráficos), conforme as diretrizes.

Artigos

Esta seção é destinada à publicação de artigos originais e ensaios inéditos que contribuam para o avanço do conhecimento em todas as áreas e subáreas do Direito. Alinhada à vocação interdisciplinar da Revista, incentivamos submissões provenientes das Ciências Sociais Aplicadas que estabeleçam diálogos e interfaces produtivas com o campo jurídico. Todas as contribuições submetidas a esta seção passam por um rigoroso processo de Avaliação Cega por Pares (Double-Blind Peer Review), seguindo as diretrizes de integridade ética do COPE. A seção opera em regime de Fluxo Contínuo, priorizando a celeridade na disseminação da pesquisa de excelência. Atenção aos critérios obrigatórios para submissão: Ao menos um dos autores deve possuir o título de Doutor ou ser Doutorando. O manuscrito deve ter entre 15 e 25 laudas e seguir rigorosamente as normas da ABNT.

Dossiê

As seções de Dossiê da Revista ESASP são estabelecidas por decisão administrativa  da Escola Superior de Advocacia (ESA/SP). A coordenação científica e a aprovação final dos artigos integrantes do Dossiê são de responsabilidade dos Coordenadores da Proposta. Contudo, para garantir a excelência e a integridade acadêmica, todos os manuscritos submetidos a esta seção são obrigatoriamente submetidos ao sistema de avaliação cega por pares (double-blind peer review), assegurando o cumprimento dos critérios de qualidade científica desta publicação. Atenção aos critérios obrigatórios para submissão: Ao menos um dos autores deve possuir o título de Doutor ou ser Doutorando. O manuscrito deve ter entre 15 e 25 laudas e seguir rigorosamente as normas da ABNT.

Entrevista

Esta seção destina-se à publicação de entrevistas que promovam diálogos estruturados e de alta densidade acadêmica com pesquisadores, juristas e profissionais de destaque. As contribuições submetidas passam por avaliação editorial e por pares, seguindo as diretrizes de integridade ética do COPE, em regime de Fluxo Contínuo. Atenção aos critérios obrigatórios para submissão: Ao menos um dos autores (entrevistador) deve possuir o título de Especialista. O texto deve ter entre 5 e 10 laudas e seguir rigorosamente as normas da ABNT.

Resenha

Esta seção é dedicada à publicação de resenhas críticas e objetivas de obras recentes e relevantes para o campo do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas. As contribuições submetidas passam por avaliação por pares, alinhadas às diretrizes de integridade ética do COPE, operando em regime de Fluxo Contínuo. Atenção aos critérios obrigatórios para submissão: Ao menos um dos autores deve possuir o título de Especialista. O texto deve ter entre 3 e 5 laudas e seguir rigorosamente as normas da ABNT.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.