A Revista da ESASP em uma nova fase

Compromisso com a Ciência Aberta e a excelência jurídica

Resumo

Este editorial anuncia a mudança do regime de publicação da Revista ESASP a partir de 2026. O periódico passa a adotar o fluxo contínuo (continuous publication), com numeração sequencial única e sem divisão em volumes: artigos, ensaios e pesquisas aprovados na avaliação cega por pares passam a ser disponibilizados individualmente, em PDF e HTML, tão logo concluída a preparação editorial. Argumenta-se que o modelo elimina o tempo de espera imposto pelo fechamento de fascículos — aspecto especialmente relevante no campo do Direito, marcado pela velocidade das transformações legislativas e jurisprudenciais — e que já é praticado por periódicos jurídicos brasileiros de referência. O texto situa a mudança em um esforço mais amplo de fortalecimento da infraestrutura editorial e da interoperabilidade, com presença consolidada em indexadores e redes de acesso aberto (Miguilim, Diadorim, ROAD, Oasisbr, BASE e LatinREV), orientação pelos Critérios Básicos do DOAJ e pelo Padrão de Acesso Aberto Diamante (DOAS), do projeto DIAMAS, e acompanhamento dos serviços do IBICT dedicados às revistas científicas brasileiras. Reafirmam-se a estabilidade das URLs, a integridade dos metadados e o modelo de Acesso Aberto Diamante, sem cobrança de taxas de submissão ou de processamento de artigos. Por fim, o editorial sustenta que a alteração da periodicidade não modifica as premissas do periódico — independência editorial, pluralidade dogmática e crítica, rigor da avaliação duplo-cega e função social da publicação científica — e mantém a previsão de dossiês temáticos articulados a artigos livres.