About the Journal

Boas-vindas à Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP

Somos um periódico temático, de acesso aberto, comprometido com a disseminação de conhecimento jurídico de excelência, operando em regime de fluxo contínuo. Desde sua criação em 2009, a revista oferece uma plataforma para a publicação de artigos, ensaios e outros trabalhos de alta qualidade, contribuindo ativamente para o debate jurídico nacional.

Missão e Escopo

A Revista ESASP tem a missão de publicar análises aprofundadas que problematizam questões fundamentais do Direito e das Ciências Sociais Aplicadas.

Público-Alvo: O periódico é destinado a pesquisadores, advogados, acadêmicos e operadores do Direito, servindo como uma fonte primária de pesquisa para a Pós-Graduação (Lato e Stricto Sensu).

Abordagem Temática

A revista aceita submissões que abrangem todas as áreas e subáreas do Direito, incluindo, mas não se limitando a, Direito Civil, Processual, Constitucional, Penal e Empresarial. Buscamos fomentar a reflexão crítica e contribuir ativamente para o avanço da produção científica no âmbito da área.

 Qualis - Área de Direito - B3 (2017-2020)

ISSN - 2175-4462​

 

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Vol. 1 No. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro
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A 50ª edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP  (2025) apresenta-se à comunidade jurídica e acadêmica como um marco reflexivo diante da iminência da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), a ser realizada em Belém do Pará. Sob a coordenação acadêmica da Dra. Debora Sotto, este volume reúne uma coletânea de 20 artigos inéditos que transcendem a análise dogmática tradicional, propondo uma intersecção crítica entre o Direito, a Ciência Política e as Relações Internacionais.

O eixo central desta publicação é a Justiça Climática, não como conceito abstrato, mas como imperativo de governança. Os trabalhos aqui reunidos investigam as tensões entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, abordando desde a genealogia das políticas climáticas até os desafios infraestruturais da Amazônia.

Published: 2025-12-02

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