Archives

  • COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro
    Vol. 1 No. 50 (2025)

    The 50th edition of the Revista Científica Virtual da ESA OAB SP (2025) stands as a reflective milestone for the legal and academic community in light of the upcoming 30th Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change (COP30), to be held in Belém do Pará. Under the academic coordination of Dr. Debora Sotto, this volume brings together a collection of 20 original articles that transcend traditional doctrinal analysis, proposing a critical intersection between Law, Political Science, and International Relations.

  • COMENTÁRIOS AOS PRINCIPAIS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
    Vol. 1 No. 49 (2025)

    A edição número 49 da Revista Científica da Escola Superior da Advocacia de São Paulo apresenta análise sistemática dos principais julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal durante o ano de 2025. Os trinta e dois artigos aqui compilados oferecem panorama abrangente da atividade jurisdicional constitucional, abordando temas que vão desde questões procedimentais específicas até grandes controvérsias de direito material com repercussão social significativa. O conjunto de decisões comentadas revela a diversidade temática que caracteriza a jurisdição constitucional contemporânea.

     

  • "Capa da Edição 48 da Revista Científica Virtual. Título: 8 Anos da Reforma Trabalhista: Reflexões e Perspectivas. Imagem de fundo mostra pessoas caminhando em um ambiente amplo e moderno."

    8 anos da Reforma Trabalhista: Reflexões e Perspectivas
    Vol. 1 No. 48 (2025)

    A Reforma Trabalhista de 2017 transcende a mera alteração normativa; ela representa a expressão condensada
    de uma luta de classes em um contexto de reconfiguração das forças sociais no Brasil. Seu processo de formulação e aprovação revela uma escolha política deliberada para reequilibrar a correlação de forças em favor do capital, deslocando a proteção jurídica para uma lógica contratual privatista e fragmentada. Ao reduzir a força da lei
    e ampliar a individualização dos conflitos, a Reforma invisibilizou a experiência concreta dos trabalhadores e esvaziou seus mecanismos de resistência.
    É nesse contexto crítico que a 48ª edição da Revista Científica da ESA OAB SP se insere, apresentando 15 artigos que, em conjunto, traçam um panorama abrangente e crítico sobre os múltiplos desdobramentos da Reforma

  • Reforma do Código Civil
    Vol. 1 No. 47 (2024)

    A 47a edição da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP marca um momento significativo na evolução do pensamento jurídico bra- sileiro, oferecendo uma análise aprofundada e multifacetada das propostas de atualização do Código Civil. Esta edição especial reúne um conjunto notável de artigos que refletem as profundas transformações sociais, tecnológicas e jurídicas que nossa sociedade enfrenta nos limiares do século XXI. Os trabalhos aqui apresentados não apenas examinam as mudanças propostas, mas também oferecem reflexões instigantes sobre suas implicações para o futuro do direito civil no Brasil.

  • Perspectivas Contemporâneas do Direto
    Vol. 1 No. 46 (2024)

       

    A 46ª edição da Revista Científica Virtual da ESA/OABSP reafirma o compromisso da Escola Superior de Advocacia com a excelência acadêmica e a constante atualização da advocacia paulista. Esta publicação reúne uma criteriosa seleção de artigos que abordam temas atuais e de profundo impacto no cenário jurídico, servindo como uma ferramenta indispensável para o aprimoramento profissional. Ao fomentar o debate qualificado e a reflexão crítica, a revista contribui para o desenvolvimento da ciência jurídica e oferece a advogados, pesquisadores e estudantes uma valiosa fonte de conhecimento.

  • Temas do Direito Civil Contemporâneo
    Vol. 1 No. 45 (2024)

    A 45ª edição da Revista Científica Virtual da ESA/OABSP, intitulada "Temas do Direito Civil Contemporâneo", reúne uma série de artigos que abordam questões de grande relevância e atualidade para a advocacia. A publicação explora desde a função social dos negócios jurídicos e a autonomia privada no direito processual até temas sensíveis do direito de família, como o abandono afetivo e a partilha de bens. Esta edição se destaca por oferecer análises aprofundadas e reflexões críticas que são essenciais para a prática jurídica no cenário contemporâneo, servindo como uma importante fonte de estudo para advogados e advogadas.

  • Justiça e Saúde
    Vol. 1 No. 44 (2023)

    A 44ª edição da Revista Científica Virtual da ESA/OABSP, sob a organização de Taís Nader Marta e Eduardo Telles de Lima Rala, dedica-se ao tema "Justiça e Saúde". Esta publicação reúne uma série de artigos que exploram as complexas interseções entre o Direito e a saúde, abordando desde a judicialização e os desafios para a implementação de preceitos constitucionais até questões bioéticas e os direitos de pacientes. A revista se propõe a ser uma fonte de reflexão e aprofundamento sobre os múltiplos desafios jurídicos e sociais no cenário da saúde contemporânea, oferecendo análises relevantes para advogados, pesquisadores e demais profissionais da área.

  • Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea
    Vol. 1 No. 43 (2023)

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    A 43ª edição da Revista Científica Virtual da ESA/OABSP é dedicada ao tema "Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea". Esta publicação reúne uma valiosa coletânea de artigos que exploram as múltiplas facetas e as novas fronteiras da responsabilidade civil no cenário jurídico atual. Através de análises aprofundadas, os autores abordam desde questões clássicas, como a quantificação do dano moral, até debates emergentes, como a responsabilidade no ambiente digital, o estelionato sentimental e os impactos nas relações de trabalho. A revista oferece, assim, um panorama abrangente e crítico, essencial para a atualização de advogados, pesquisadores e todos os profissionais

  • VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB DE BAURU
    Vol. 1 No. 42 (2023)

    A presente edição da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia reúne um conjunto abrangente de artigos, selecionados a partir das apresentações realizadas durante o VIII Congresso de Atualização Jurídica da OAB de Bauru, ocorrido entre os dias 09 e 11 de agosto de 2023.

    O evento foi uma iniciativa da OAB Subseção de Bauru, gestão 2022/2024, e contou com o envolvimento de suas 100 Comissões temáticas na organização. O Congresso congregou mais de 1.300 participantes, promovendo a integração entre advogados e advogadas de diferentes gerações e de toda a região Centro-Oeste paulista. O encontro foi marcado por palestras de notório saber jurídico, que contribuíram para a elevação do debate acadêmico.

    Os artigos científicos aqui compilados oferecem análises aprofundadas sobre diversas e relevantes questões legais da atualidade. Seus autores compartilham estudos e propõem soluções para os complexos desafios que a sociedade contemporânea enfrenta, utilizando o Direito como ferramenta fundamental para a construção de um mundo mais justo e equitativo.

    A coletânea aborda uma ampla gama de áreas, contemplando uma variedade de temas, tanto fundamentais quanto emergentes, do Direito e da Justiça.