Archives

  • Capa da Edição 50 (Ano 2025) da Revista ESASP. A imagem de fundo apresenta uma vista aérea panorâmica de um rio na Amazônia ao entardecer, com floresta densa nas margens. No centro, em letras brancas de destaque, lê-se o título: 'COP30 E JUSTIÇA CLIMÁTICA: LIÇÕES DO PASSADO, DESAFIOS DO PRESENTE E COMPROMISSOS PARA O FUTURO'. No canto superior direito, o logotipo da revista. No canto inferior esquerdo, o logo da OAB São Paulo ESA e, no canto inferior direito, a indicação de coordenação de Debora Sotto

    COP30 and Climate Justice: Lessons from the Past, Present Challenges, and Commitments for the Future
    Vol. 1 No. 50 (2025)

    The 50th issue of ESASP Journal - Virtual Scientific Journal of the Superior School of Law of OAB/SP (2025) stands as a reflective milestone for the legal and academic community ahead of the 30th UN Climate Change Conference (COP30), to be held in Belém, Pará.

    Under the academic coordination of Dr. Debora Sotto, this volume brings together a collection of 20 original articles that transcend traditional dogmatic analysis, proposing a critical intersection between Law, Political Science, and International Relations.

    The central axis of this publication is Climate Justice, not as an abstract concept, but as a governance imperative. The works gathered here investigate the tensions between economic development and environmental preservation, ranging from the genealogy of climate policies to the infrastructural challenges of the Amazon.

  • COMMENTS ON THE MAIN RULINGS OF THE SUPREME FEDERAL COURT
    Vol. 1 No. 49 (2025)

    The 49th edition of the ESASP Journal - Virtual Scientific Journal of the Escola Superior de Advocacia of OAB/SP presents a systematic analysis of the main rulings issued by the Supreme Federal Court during the year 2025. The thirty-two articles compiled here offer a comprehensive overview of constitutional jurisdictional activity, addressing topics ranging from specific procedural issues to major substantive law controversies with significant social impact. The set of commented decisions reveals the thematic diversity that characterizes contemporary constitutional jurisdiction.

  • Capa da 48ª edição da Revista Científica Virtual ESASP (OAB-SP), referente ao ano de 2025. O design apresenta uma foto de fundo com desfoque de pessoas caminhando em um ambiente moderno. Sobreposta à imagem, destaca-se o título em letras sóbrias: "8 Anos da Reforma Trabalhista: Reflexões e Perspectivas".

    8 Years of the Labor Reform: Reflections and Perspectives
    Vol. 1 No. 48 (2025)

    The 2017 Labor Reform transcends mere regulatory change; it represents the condensed expression of a class struggle within a context of reconfiguration of social forces in Brazil. Its formulation and approval process reveal a deliberate political choice to rebalance the correlation of forces in favor of capital, shifting legal protection toward a privatized and fragmented contractual logic. By reducing the strength of the law and expanding the individualization of conflicts, the Reform invisibilized the concrete experience of workers and emptied their resistance mechanisms. It is within this critical context that the 48th edition of the ESASP Journal - Virtual Scientific Journal of the Escola Superior de Advocacia of OAB/SP is presented, featuring 15 articles that, together, trace a comprehensive and critical overview of the multiple developments of the Reform.

  • Capa da Edição 47 (2024) da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP, apresentando ao centro a estátua da Justiça (Têmis) de olhos vendados, segurando a balança e a espada. O fundo combina tons de azul-petróleo com recortes de textos jurídicos antigos e, na base, destaca-se o título "Reforma do Código Civil" sobre uma tarja branca, acompanhado do nome do organizador Flávio Tartuce e dos logotipos institucionais da ESA e OAB São Paulo.

    Civil Code Reform
    Vol. 1 No. 47 (2024)

    The 47th edition of the ESA SP Journal - Virtual Scientific Journal of the Superior School of Law of OAB/SP marks a significant moment in the evolution of Brazilian legal thought, offering an in-depth and multifaceted analysis of the proposals for updating the Civil Code. This special edition brings together a remarkable set of articles that reflect the profound social, technological, and legal transformations that our society faces at the threshold of the 21st century. The works presented here not only examine the proposed changes but also offer thought-provoking reflections on their implications for the future of civil law in Brazil

  • Capa da Revista ESASP. Fundo abstrato com formas coloridas em tons de rosa, laranja e roxo. Título: PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO

    Contemporary Perspectives on Law
    Vol. 1 No. 46 (2024)

    The 46th edition of the ESASP Journal - Virtual Scientific Journal of the Escola Superior de Advocacia of OAB/SP reaffirms the commitment of the Escola Superior de Advocacia to academic excellence and the constant updating of the São Paulo legal profession. This publication brings together a careful selection of articles that address current topics with a profound impact on the legal landscape, serving as an indispensable tool for professional improvement. By fostering qualified debate and critical reflection, the journal contributes to the development of legal science and offers lawyers, researchers, and students a valuable source of knowledge.

  • Capa da Revista ESASP, Edição 45, Ano 2024. O fundo apresenta uma fotografia artística em tons de cinza com foco dinâmico, mostrando o movimento de pessoas atravessando uma faixa de pedestres em uma perspectiva aérea. No canto superior direito, um retângulo preto contém o logotipo "Revista ESASP" e o subtítulo "Revista Científica Virtual Escola Superior de Advocacia - OAB-SP". Abaixo do logotipo, lê-se "Edição 45" e "Ano 2024". Ao centro, em letras garrafais e cores contrastantes, destaca-se o título principal: "TEMAS DO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO", sendo que a palavra "DIREITO CIVIL" aparece em branco sobre uma faixa azul-marinho. No canto inferior direito, estão os logotipos da OAB São Paulo e da ESA (Escola Superior de Advocacia).

    Contemporary Civil Law Themes
    Vol. 1 No. 45 (2024)

    The 45th edition of Revista ESASP - Virtual Scientific Journal of the Higher School of Law of OAB/SP, entitled "Contemporary Civil Law Themes", brings together a series of articles addressing issues of great relevance and topicality for the legal profession. The publication explores topics ranging from the social function of legal transactions and private autonomy in procedural law to sensitive family law issues, such as affective abandonment and the division of assets. This edition stands out for offering in-depth analysis and critical reflections that are essential for legal practice in the contemporary scenario, serving as an important source of study for lawyers.

  • Capa da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB SP, Edição nº 44, com o tema central "Justiça & Saúde". A imagem é uma composição gráfica moderna sobre fundo escuro. Do lado esquerdo, há uma ilustração estilizada em tons de azul e dourado que combina uma balança da justiça com a silhueta de uma figura humana, cujas linhas se assemelham a circuitos ou dados, integrando-se a um ícone que remete a um gráfico de batimentos cardíacos e saúde. No centro, o título "REVISTA ESASP" em destaque branco, com "ESASP" maior e em negrito, seguido por "Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB SP". Abaixo do título, o texto central em caixa alta dourada e branca: "II CONGRESSO REGIONAL INTERDISCIPLINAR" e "ANAIS DOS ARTIGOS CIENTÍFICOS", seguido pelo tema principal em letras grandes e brancas: "JUSTIÇA & SAÚDE", com o e-comercial (&) em dourado e estilizado com o símbolo da serpente de Asclepius (símbolo da medicina). Na parte inferior, as informações da edição em branco: "Nº 44 | OAB BAURU | OAB SP". No canto superior esquerdo, o logo da "OAB SP Escola Superior de Advocacia". No canto superior direito, os logos da "OAB SP", "SÃO PAULO", "BAURU" e "CAASP". No canto inferior direito, as fotos dos coordenadores: "TAÍS NADER MARTA" e "EDUARDO TELLES DE LIMA RALA", com o texto "COORDENADORES" abaixo delas.

    Justice and Health
    Vol. 1 No. 44 (2023)

    The 44th edition of ESASP Journal – Virtual Scientific Journal of the Superior Law School of OAB/SP, organized by Taís Nader Marta and Eduardo Telles de Lima Rala, is dedicated to the theme "Justice and Health." This publication brings together a series of articles exploring the complex intersections between Law and health, addressing topics ranging from judicialization and the challenges of implementing constitutional precepts to bioethical issues and patient rights. The journal aims to be a source of reflection and in-depth study on the multiple legal and social challenges in the contemporary health landscape, offering relevant analyses for lawyers, researchers, and other professionals in the field.

  • Capa da Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, nº 43, 2024. O tema central é "Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea". O layout apresenta formas geométricas em tons de azul e branco, com o logo da ESA OAB SP no canto superior esquerdo e um grafismo de "43" em destaque à direita.

    Challenges of Contemporary Civil Liability
    Vol. 1 No. 43 (2023)

    The 43rd edition of the ESASP Magazine — the Virtual Scientific Journal of the Superior School of Law of the OAB/SP — is dedicated to the theme "Challenges of Contemporary Civil Liability." This publication brings together a valuable collection of articles that explore the multiple facets and new frontiers of civil liability in the current legal landscape. Through in-depth analysis, the authors address everything from classic issues, such as the quantification of moral damages, to emerging debates, such as liability in the digital environment, "sentimental swindling" (romance scams), and impacts on labor relations. Thus, the magazine offers a comprehensive and critical overview, essential for the updated knowledge of lawyers, researchers, and all legal professionals.

  • Capa da Revista ESASP. Imagem em tons de roxo de uma estátua da Justiça vendada. Título: VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB DE BAURU.

    VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB DE BAURU
    Vol. 1 No. 42 (2023)

    A presente edição da Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP reúne um conjunto abrangente de artigos, selecionados a partir das apresentações realizadas durante o VIII Congresso de Atualização Jurídica da OAB de Bauru, ocorrido entre os dias 09 e 11 de agosto de 2023.

    O evento foi uma iniciativa da OAB Subseção de Bauru, gestão 2022/2024, e contou com o envolvimento de suas 100 Comissões temáticas na organização. O Congresso congregou mais de 1.300 participantes, promovendo a integração entre advogados e advogadas de diferentes gerações e de toda a região Centro-Oeste paulista. O encontro foi marcado por palestras de notório saber jurídico, que contribuíram para a elevação do debate acadêmico.

    Os artigos científicos aqui compilados oferecem análises aprofundadas sobre diversas e relevantes questões legais da atualidade. Seus autores compartilham estudos e propõem soluções para os complexos desafios que a sociedade contemporânea enfrenta, utilizando o Direito como ferramenta fundamental para a construção de um mundo mais justo e equitativo.

    A coletânea aborda uma ampla gama de áreas, contemplando uma variedade de temas, tanto fundamentais quanto emergentes, do Direito e da Justiça.