Vol. 1 No. 46 (2024): Perspectivas Contemporâneas do Direto
A 46ª edição da Revista Científica Virtual da ESA/OABSP reafirma o compromisso da Escola Superior de Advocacia com a excelência acadêmica e a constante atualização da advocacia paulista. Esta publicação reúne uma criteriosa seleção de artigos que abordam temas atuais e de profundo impacto no cenário jurídico, servindo como uma ferramenta indispensável para o aprimoramento profissional. Ao fomentar o debate qualificado e a reflexão crítica, a revista contribui para o desenvolvimento da ciência jurídica e oferece a advogados, pesquisadores e estudantes uma valiosa fonte de conhecimento.
Published:
2024-09-09
Full Issue
- Páginas iniciais (Portuguese (Brazil))
- Apresentação - Taís Nader Marta (Portuguese (Brazil))
- A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL NO CONTEXTO DA DESJUDICIALIZAÇÃO - Aparecida de Fátima Pereira Luiz Francisco Borges (Portuguese (Brazil))
- MEMÓRIA, RECONHECIMENTO DE PESSOAS E A RESOLUÇÃO 484 DO CNJ Alex Tincani Pacheco (Portuguese (Brazil))
- EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR: REFLEXÕES SOBRE O RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.355.208 Antônio Marcos Ferreira da Silva Orletti Fátima Carolina Pinto Bernardes (Portuguese (Brazil))
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E O CASO DE EDWARD SNOWDEN Eduardo Spetic Scriptore Rodrigo Guedes de A. B. Gonçalves Daniela Nunes Veríssimo Gimenes (Portuguese (Brazil))
- ÉTICA E RESPONSABILIDADE NA CRIAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DEEPFAKES: UM ESTUDO DE CASO DE CYBERBULLYING COM O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL Gisele Aparecida Lima de Oliveira Julia Lima de Oliveira (Portuguese (Brazil))
- A SUCESSÃO CAUSA MORTIS DOS DIREITOS AUTORAIS NA ATUALIDADE Iriana Maira Munhoz Salzedas (Portuguese (Brazil))
- OS REFLEXOS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONTRATOS CONTEMPORÂNEOS Isabela Tazinaffo Gaona (Portuguese (Brazil))
- A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: IMPACTOS NA PREVIDÊNCIA Janaina Milene Coalha Parro (Portuguese (Brazil))
- A NÃO INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA EM ALIMENTOS OU PENSÃO ALIMENTÍCIA Letícia Gibelle (Portuguese (Brazil))
- CONSIDERAÇÕES SOBRE IMPARCIALIDADE E SUBJETIVIDADE NA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Nº 43.007/DF Monique Mazon Queiroz Gabriel Leme Rocha (Portuguese (Brazil))
- EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DECORRER DE 200 ANOS DE CONSTITUIÇÃO Monique Mazon Queiroz Juliana Losnake Pereira (Portuguese (Brazil))
- A IMPORTÂNCIA DO MOVIMENTO FEMINISTA NA LUTA PELOS DIREITOS DAS MULHERES Natasha Tozzi Guilherme Bittencourt Martins (Portuguese (Brazil))
- VISÃO HISTÓRICA E CONTEMPORÂNEA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA JUNTO AO DIREITO COMPARADO Nilo Kazan de Oliveira Taís Nader Marta (Portuguese (Brazil))
- MODULAÇÃO DE EFEITOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Ramon Leandro Freitas Arnoni (Portuguese (Brazil))
- DANO TEMPORAL A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS PELA PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR Samuel Marxan Basani Thiago Munaro Garcia (Portuguese (Brazil))
- A IMPORTÂNCIA DA INTERSETORIALIDADE NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS: INTEGRANDO ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM FUTURO MAIS JUSTO E SEGURO Simone Miranda Rascachi (Portuguese (Brazil))
- A POSSÍVEL INCONSTITUCIONALIDADE E INAPLICABILIDADE DA TUTELA PENAL NO CRIME DE BIGAMIA Tulio Emer Damasceno (Portuguese (Brazil))
- CONFLITOS NORMATIVOS NA INTERFACE ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO Vinicius de Carvalho Carreira Marianne Ramos Feijó (Portuguese (Brazil))
