Vol. 1 No. 50 (2025): COP30 e Justiça Climática: Lições do Passado, Desafios do Presente e Compromissos para o Futuro
The 50th edition of the Revista Científica Virtual da ESA OAB SP (2025) stands as a reflective milestone for the legal and academic community in light of the upcoming 30th Conference of the Parties to the United Nations Framework Convention on Climate Change (COP30), to be held in Belém do Pará. Under the academic coordination of Dr. Debora Sotto, this volume brings together a collection of 20 original articles that transcend traditional doctrinal analysis, proposing a critical intersection between Law, Political Science, and International Relations.
Published:
2025-12-02
Full Issue
- Páginas iniciais (Portuguese (Brazil))
- Sumário (Portuguese (Brazil))
- Apresentação - Erik Chiconelli Gomes (Portuguese (Brazil))
- "Nos salvem dos canudinhos e esqueçam da ordem econômica": uma genealogia da política climática - Andrea Borelli (Portuguese (Brazil))
- Orquestrando a justiça climática: a maquete de uma nova era geopolítica - Ana Beatriz de Castro Lucena Muniz (Portuguese (Brazil))
- Governança, direitos políticos e justiça climática: o dever profilático das organizações internacionais na era da COP 30 - Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveira, Everson Tobaruela (Portuguese (Brazil))
- Gestão de resíduos no regime jurídico internacional sobre mudanças climáticas - André Ferreira de Castilho (Portuguese (Brazil))
- A COP-30 em perspectiva histórica: da governança climática global à justiça climática centrada na Amazônia - Erik Chiconelli Gomes (Portuguese (Brazil))
- O "Programa Estrutura Pará" como instrumento de financiamento de obras para a COP 30 em Belém: desafios de infraestrutura e emergência climática - Bruno Soeiro Vieira, Jefferson Chrystyan de Oliveira Costa, Kelda Sofia da Costa Santos Caires Rocha (Portuguese (Brazil))
- Entre a colonialidade ambiental e os saberes da floresta: desafios da Amazônia rumo à COP-30 - Adelson Silva Soares (Portuguese (Brazil))
- A COP30 e seus antecedentes climáticos: desafios, expectativas e lições históricas para a conferência em Belém - Julia Nardi de Araujo, Yuri Leite Silva Sing Toledo (Portuguese (Brazil))
- Créditos de biodiversidade como instrumento econômico de preservação, os desafios atrelados à sua implementação e as expectativas para a COP-30 - Rafaela Martins Marsola (Portuguese (Brazil))
- A importância da governança policêntrica no combate às mudanças climáticas: uma análise das políticas subnacionais brasileiras de 2022 a 2025 - Luísa Avellar Campos (Portuguese (Brazil))
- Instrumentos econômicos de política climática no Brasil: mercado de carbono e tributação ambiental - Rodrigo Henrique Branquinho Barboza Tozzi (Portuguese (Brazil))
- Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática - Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Sara Pereira Leal, Sofia Diniz Hosni, Andrew Johnson Pereira de Oliveira (Portuguese (Brazil))
- Democracia participativa e governança climática no Brasil: fundamentos, desafios e experiências locais - Carolina Ribeiro Endres (Portuguese (Brazil))
- O impacto ambiental da inteligência artificial - Adriano de Assis Ferreira (Portuguese (Brazil))
- A preservação do trabalho das comunidades tradicionais diante da inteligência artificial e da transição climática: desafios para uma justiça socioambiental - Laura Elizandra Machado Carneiro, Marcilene dos Santos Andrade inclusiva (Portuguese (Brazil))
- nteligência artificial e o dever constitucional de proteger o ambiente: a responsabilidade por inércia tecnológica do Estado brasileiro - Vanessa Carolina Fernandes Ferrari (Portuguese (Brazil))
- Impossibilidade da materialização do direito à cidade diante de desastres ambientais - Camila Siqueira Prado, Vitória Silveira da Silva, Shirley Silva Santos (Portuguese (Brazil))
- Entre o direito à cidade e a crise climática: os limites da gestão municipal no caso da Enseada da Baleia - Raphael Alexandre Correia de Oliveira (Portuguese (Brazil))
- Governança multinível para adaptação climática: a interação entre municípios brasileiros e o governo federal na elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas - Antonio Marques da Costa Ouro (Portuguese (Brazil))
- Além do concreto: infraestrutura verde-azul, IA e contratações públicas para cidades resilientes ao clima - Debora Sotto, Lilian Regina Gabriel Moreira Pires, Marília Gabriel Moreira Pires (Portuguese (Brazil))
