Vol. 1 No. 44 (2023): Justiça e Saúde
A 44ª edição da Revista Científica Virtual da ESA/OABSP, sob a organização de Taís Nader Marta e Eduardo Telles de Lima Rala, dedica-se ao tema "Justiça e Saúde". Esta publicação reúne uma série de artigos que exploram as complexas interseções entre o Direito e a saúde, abordando desde a judicialização e os desafios para a implementação de preceitos constitucionais até questões bioéticas e os direitos de pacientes. A revista se propõe a ser uma fonte de reflexão e aprofundamento sobre os múltiplos desafios jurídicos e sociais no cenário da saúde contemporânea, oferecendo análises relevantes para advogados, pesquisadores e demais profissionais da área.
Full Issue
- Páginas iniciais (Portuguese (Brazil))
- Prefácio -Taís Nader Marta e Eduardo Telles de Lima Rala (Portuguese (Brazil))
- TÉCNICAS DE PROCEDURALIZAÇÃO JURÍDICA NO BIODIREITO E AS RESPOSTAS COMPLEXAS AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E ÉTICO DO SÉC. XXI - Henderson Fürst (Portuguese (Brazil))
- ANAMNESE DO SOFRIMENTO HUMANO - BASES DO APRENDIZADO DA COMUNICAÇÃO COMPASSIVA PARA ASSISTÊNCIA DE PESSOAS COM DOENÇAS QUE AMEAÇAM A CONTINUIDADE DA VIDA - Ana Claudia de Lima Quintana Arantes (Portuguese (Brazil))
- INTERSECCIONALIDADE E DIREITOS HUMANOS - Taís Nader Marta, Eduardo Telles de Lima Rala (Portuguese (Brazil))
- O MÍNIMO EXISTENCIAL E A RESERVA DO POSSÍVEL DIANTE DA INTEGRALIDADE E DA UNIVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE À LUZ DE R. DWORKIN E J. RAWLS - Ana Carolina Falqueiro de Souza, Thiago Munaro Garcia (Portuguese (Brazil))
- JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: OS DESAFIOS DIÁRIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS - Nilo Kazan de Oliveira, Guilherme Bittencourt Martins (Portuguese (Brazil))
- ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE VIOLÊNCIA CONTRA ANIMAIS E AGRESSÕES DOMÉSTICAS - Fabricio Rasi de Almeida Prado, Gabrielle Barbosa Augusto (Portuguese (Brazil))
- CRIOGENIA E O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DO PACIENTE - Vitor Pereira Brito (Portuguese (Brazil))
- O DIREITO À SAÚDE E AS POLÍTICAS PÚBLICAS EM PROL ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO BRASIL - Jhessica Bueno da Silva Cantaluppi (Portuguese (Brazil))
- JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA RECONSTRUÇÃO DO OBJETIVO DO DIREITO À SAÚDE NO CENÁRIO BRASILEIRO - Gabrieli Roque de Castro, Elias Felipe Pinto (Portuguese (Brazil))
