Vol. 1 No. 45 (2024): Temas do Direito Civil Contemporâneo
A 45ª edição da Revista Científica Virtual da ESA/OABSP, intitulada "Temas do Direito Civil Contemporâneo", reúne uma série de artigos que abordam questões de grande relevância e atualidade para a advocacia. A publicação explora desde a função social dos negócios jurídicos e a autonomia privada no direito processual até temas sensíveis do direito de família, como o abandono afetivo e a partilha de bens. Esta edição se destaca por oferecer análises aprofundadas e reflexões críticas que são essenciais para a prática jurídica no cenário contemporâneo, servindo como uma importante fonte de estudo para advogados e advogadas.
Published:
2024-05-23
Full Issue
- Páginas iniciais (Portuguese (Brazil))
- Apresentação - Erik Chiconelli Gomes (Portuguese (Brazil))
- A SIMULAÇÃO NOS VINTE ANOS DE CÓDIGO CIVIL DE 2002 E A SUA APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL Flávio Tartuce (Portuguese (Brazil))
- IMPRESSÕES SOBRE O EXERCÍCIO DA AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO Rosa Nery (Portuguese (Brazil))
- O VENCIMENTO ANTECIPADO DA OBRIGAÇÃO E A SUA INFLUÊNCIA NA AFERIÇÃO DO MARCO INICIAL DO FATO JURÍDICO DA PRESCRIÇÃO: NOTAS A UMA DECISÃO JUDICIAL Marcos Catalan (Portuguese (Brazil))
- RESPONSABILIDADE POR DANO DECORRENTE DE VIOLAÇÃO À FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO: NOTAS AO DECIDIDO PELO STJ AO JULGAR O RECURSO ESPECIAL 1.295.838/ SP- André Luiz Arnt Ramos (Portuguese (Brazil))
- MEDIAÇÃO E FRANCHISING - Fernanda Tartuce (Portuguese (Brazil))
- AVANÇOS TECNOLÓGICOS NA SAÚDE, CONFLITOS E PAPEL DA JUNTA MÉDICA Angélica Carlini (Portuguese (Brazil))
- DA RESPONSABILIDADE CIVIL À RESPONSABILIDADE POR DANOS: RAZÕES PARA A MUDANÇA DE COMO COMPREENDER O INSTITUTO Pablo Malheiros da Cunha Frota (Portuguese (Brazil))
- O ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL Cláudia Stein Vieira (Portuguese (Brazil))
- PREVIDÊNCIA PRIVADA E A INCOMUNICABILIDADE DOS VALORES DEPOSITADOS PARA FINS DE PARTILHA DE BENS NO DIVÓRCIO Debora Brandão (Portuguese (Brazil))
- QUESTÕES POLÊMICAS SOBRE A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS NO DIREITO DE FAMÍLIA Carlos E. Elias de Oliveira (Portuguese (Brazil))
- OS HERDEIROS LEGATÁRIOS NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO: AMPLIAÇÃO DA LIBERDADE DE TESTAR E PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Portuguese (Brazil))
- TÉCNICAS DE ACELERAÇÃO DA PARTILHA NO CPC/2015 Ricardo Calderón (Portuguese (Brazil))
