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Agricultura de Subsistência - Uma Alternativa Plúrima para Remição de Pena

Autores

  • Ingrid Adriana Bezerra de Sá Instituição Toledo de Ensino
Publicado: 2023-12-06 Edição: v. 1 n. 42 (2023) Páginas: 47-59

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Capa da Revista ESASP. Imagem em tons de roxo de uma estátua da Justiça vendada. Título: VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB DE BAURU.

Resumo

Propõe a implementação da horticultura em presídios como meio de remição de pena e ressocialização, visando a redução de custos públicos e a humanização do sistema carcerário através da autossuficiência alimentar.

Recebido em: Outubro de 2023 | Aceito em: Dezembro de 2023 

Palavras-chave

Remição de Pena Agricultura de Subsistência Ressocialização

Declaração de Disponibilidade de Dados

Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

Biografia do Autor

  • Ingrid Adriana Bezerra de Sá, Instituição Toledo de Ensino

    Advogada graduada pela ITE Bauru, graduada em Alta Gastronomia pelo IGA e especialista em Direitos Humanos pela PUC/SP.

    Referências

    BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Brasília, 1984.

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Guia Alimentar para a População Brasileira. Brasília, 2016.

    MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução Penal. São Paulo: Atlas, 2014.

    Como Citar

    Agricultura de Subsistência - Uma Alternativa Plúrima para Remição de Pena . Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, São Paulo, v. 1, n. 42, p. 47–59, 2023. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/191. Acesso em: 15 out. 2026.

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    Direitos autorais (c) 2023 Ingrid Adriana Bezerra de Sá (Autor)

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