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Sistema Penitenciário no Brasil

Autores

  • Mariana Cristina Arnez Estácio (Brazil)
Publicado: 2023-12-06 Edição: v. 1 n. 42 (2023) Páginas: 98-104

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Capa da Revista ESASP. Imagem em tons de roxo de uma estátua da Justiça vendada. Título: VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB DE BAURU.

Resumo

Discute a crise carcerária, a falha nos mecanismos de ressocialização e a necessidade de observar o princípio da dignidade da pessoa humana para reduzir a reincidência criminal.

Recebido em: Setembro de 2023 | Aceito em: Dezembro de 2023  

Palavras-chave

Sistema Prisional Detentos Ressocialização

Declaração de Disponibilidade de Dados

Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

Biografia do Autor

  • Mariana Cristina Arnez, Estácio (Brazil)

    Advogada graduada pela Faculdade Sudoeste Paulista, pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá.

    Referências

    BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte geral. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

    GRECO, Rogério. Direitos humanos, sistema prisional e alternativas à privação de liberdade. São Paulo: Saraiva, 2011.

    NUCCI, Guilherme de Souza. Individualização da Pena. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008.

    Como Citar

    Sistema Penitenciário no Brasil . Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, São Paulo, v. 1, n. 42, p. 98–104, 2023. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/196. Acesso em: 15 out. 2026.

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    Direitos autorais (c) 2023 Mariana Cristina Arnez (Autor)

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