Abuso Sexual Infantil Intrafamiliar: Um Problema Intrínseco em nossa Sociedade
Palavras-chave:
Direito Penal, Família, Estupro de VulnerávelResumo
Analisa o abuso sexual cometido por familiares, a responsabilidade penal dos garantidores por omissão imprópria e destaca sinais de alerta para a erradicação dessa violência doméstica.
Recebido em: Setembro de 2023 | Aceito em: Dezembro de 2023
Referências
BITENCOURT, Luciane Potter. Vitimização secundária infanto-juvenil e violência sexual intrafamiliar. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília, 1990.
MISAKA, Marcelo Yukio. Violência sexual infantil intrafamiliar: uma visão interdisciplinar. Jacarezinho: UENP, 2014.
Publicado
Declaração de Disponibilidade de Dados
Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigoEdição
Seção
Licença
Direitos autorais (c) 2023 Leandro Galvão (Autor)
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Esta revista oferece acesso aberto imediato ao seu conteúdo (Open Access), seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização global do conhecimento.
Os artigos são publicados sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0), que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que o trabalho original seja devidamente citado.
