n. 51 (2026): Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB SP - Perspectivas Contemporâneas do Direito

					Visualizar n. 51 (2026): Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB SP - Perspectivas Contemporâneas do Direito

A Revista da ESA apresenta à comunidade acadêmica e jurídica a sua nova edição, estruturada a partir de dois eixos de profunda relevância para a compreensão das dinâmicas institucionais e sociais do país. Em consonância com seu compromisso editorial de fomentar um debate plural, rigoroso e comprometido com a efetividade dos direitos fundamentais, o número reúne pesquisas dedicadas tanto à avaliação da primeira década de vigência do Código de Processo Civil de 2015 quanto à análise crítica do papel do Direito na reprodução e superação das hierarquias raciais.

Publicado: 2026-08-01

Direito e Hierarquias Raciais: Conflitos, Permanências e Possibilidades de Transformação