Apresentação da 45ª Edição da Revista Científica Virtual da ESA OAB SP
Panorama dos Temas Essenciais do Direito Civil e Processual Contemporâneo
Palavras-chave:
Direito Civil, Direito Processual, Prática AdvocatíciaResumo
Texto introdutório que apresenta a 45ª edição da Revista Científica da ESA/OABSP, dedicada a análises profundas sobre temas essenciais do direito civil e processual contemporâneo. A edição, sob coordenação geral de Flavio Tartuce, compila doze artigos de especialistas renomados que abordam desde a simulação no Código Civil e autonomia privada até questões de responsabilidade civil, mediação, direito de família e sucessões. O objetivo é oferecer reflexões críticas e contribuições valiosas para a prática da advocacia no cenário atual.
Referências
BRASIL. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]. Código Civil. Brasília, DF: Presidência da República, [2024]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 17 mar. 2026.
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