O velho dano moral e os novos danos: um debate necessário.

Eugênio Facchini Neto

Autores

Eugênio Facchini Neto Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Autor

Palavras-chave:

Danos morais, Danos extrapatrimoniais, Novos danos

Resumo

O artigo analisa a evolução da responsabilidade civil, focando na distinção entre o conceito tradicional de dano moral e o surgimento das chamadas "novas etiquetas" de danos extrapatrimoniais. O autor discute a necessidade de maior cientificidade e objetividade na quantificação dos danos, questionando se a importação de novas categorias de danos (como o dano ao projeto de vida ou perda do tempo útil) é uma conveniência metodológica ou uma fragmentação desnecessária. Conclui-se pela importância de preservar a unidade do dano moral, evitando a dupla condenação (bis in idem), mas reconhecendo a necessidade de modernização doutrinária frente às novas ofensas à dignidade humana.

Recebido em: Setembro de 2023 | Aceito em: Novembro de 2023.

Biografia do Autor

Eugênio Facchini Neto, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Doutor em Direito Comparado (Florença/Itália), Mestre em Direito Civil (USP). Professor Titular dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da PUC/RS. Ex-diretor da Escola Superior da Magistratura/AJURIS. Desembargador do TJ/RS.

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