Danos extrapatrimoniais: existe uma maneira prática e eficaz de distingui-los?

Marcelo Marques Cabral

Autores

Marcelo Marques Cabral Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Autor

Palavras-chave:

Danos Extrapatrimoniais, Danos Morais, Danos Existenciais

Resumo

O artigo analisa a tríplice dimensão da pessoa humana (física, psíquica e noética) para estabelecer critérios de distinção entre as modalidades de danos extrapatrimoniais no ordenamento jurídico brasileiro. O autor investiga a abrangência do conceito de dano moral e a autonomia do dano estético e do dano existencial, este último subdividido em dano à vida de relação e dano ao projeto de vida. Através de uma abordagem civil-constitucional, busca-se demonstrar que a diferenciação técnica dessas categorias é essencial para garantir a reparação integral da dignidade humana, evitando a simplificação conceitual que prejudica a exata compreensão das lesões aos bens personalíssimos.

Recebido em: Setembro de 2023 | Aceito em: Novembro de 2023.

Biografia do Autor

Marcelo Marques Cabral, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Doutorando em Direito pela UFPE. Especialista e Mestre em Direito Privado pela UFPE. Juiz de Direito do TJPE. Professor da ESMAPE - Escola Judicial de Pernambuco.

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