Conflitos entre direitos: a dignidade, o livre arbítrio e o direito à vida (digna).

Autores

  • Rosana Chiavassa Fundação Getúlio Vargas - São Paulo Autor
    • Marcelo Chiavassa Mello Paula Lima Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Autor

      Palavras-chave:

      Dignidade, Livre Arbítrio, Morte Digna

      Resumo

      O artigo analisa a tensão entre direitos fundamentais, focando no conflito entre o direito à vida, a dignidade humana e a autonomia individual (livre arbítrio) no contexto de decisões sobre o fim da vida. Critica o paternalismo estatal e propõe uma interpretação do direito à vida que transcende a mera existência biológica, defendendo o conceito de "vida digna" e o direito à autodeterminação do paciente em casos de tratamentos fúteis ou terminalidade.

      Recebido em: Setembro de 2023 | Aceito em: Novembro de 2023

      Biografia do Autor

      • Rosana Chiavassa, Fundação Getúlio Vargas - São Paulo

        Advogada, especialista em Direito do Consumidor, formada pela Universidade de São Paulo (USP) e pós-graduada pela Faculdade Getúlio Vargas (FGV) e pela PUC Belo Horizonte.

      • Marcelo Chiavassa Mello Paula Lima, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

        Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutor pela USP

      Referências

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      Capa da Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, nº 43, 2024. O tema central é "Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea". O layout apresenta formas geométricas em tons de azul e branco, com o logo da ESA OAB SP no canto superior esquerdo e um grafismo de "43" em destaque à direita.

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      Publicado

      2023-12-07

      Declaração de Disponibilidade de Dados

      Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

      Edição

      v. 1 n. 43 (2023): Desafios da Responsabilidade Civil Contemporânea

      Seção

      Artigos

      Licença

      Direitos autorais (c) 2023 Rosana Chiavassa, Marcelo Chiavassa Mello Paula Lima (Autor)

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      Como Citar

      Conflitos entre direitos: a dignidade, o livre arbítrio e o direito à vida (digna). Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 43, p. 162–186, 2023. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/186. Acesso em: 4 abr. 2026.