A Lei Maria da Penha e as Formas de Violência Contra a Mulher

Autores

  • Marta Buchignani Ordem dos Advogados do Brasil Autor
    • Taís Marta Universidade de São Paulo image/svg+xml Autor

      Palavras-chave:

      Lei Maria da Penha, Violência de Gênero, Direitos das Mulheres

      Resumo

      Analisa a proteção à mulher na Lei nº 11.340/2006, detalhando as formas de violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral como graves violações aos direitos humanos.

      Recebido em: Setembro de 2023 | Aceito em: Dezembro de 2023  

      Biografia do Autor

      • Marta Buchignani, Ordem dos Advogados do Brasil

        Advogada e ex-procuradora estadual

      • Taís Marta, Universidade de São Paulo

        Advogada e doutoranda pela USP, coordenadora da ESA Bauru.

      Referências

      DIAS, Maria Berenice. Lei Maria da Penha. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.

      ESPÍNOLA, Caroline Cavalcante. Dos Direitos humanos das mulheres à efetividade da Lei Maria da Penha. Curitiba: Appris, 2018.

      FORTUNATO, Tammy. Feminicídio – aspectos e responsabilidades. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2023.

      Capa da Revista ESASP. Imagem em tons de roxo de uma estátua da Justiça vendada. Título: VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB DE BAURU.

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      Publicado

      2023-12-06

      Declaração de Disponibilidade de Dados

      Os dados estão disponíveis no próprio corpo do artigo

      Edição

      v. 1 n. 42 (2023): VIII CONGRESSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA OAB DE BAURU

      Seção

      Artigos

      Licença

      Direitos autorais (c) 2023 Marta Buchignani, Taís Marta (Autor)

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      Como Citar

      A Lei Maria da Penha e as Formas de Violência Contra a Mulher . Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 42, p. 105–118, 2023. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/197. Acesso em: 21 maio. 2026.