O Grupo Econômico no Direito do Trabalho: Da Interpretação Tradicional à Dinâmica Pós-Reforma e os Desafios do Século XXI

Autores

Palavras-chave:

Grupo Econômico, Responsabilidade Solidária, Reforma Trabalhista.

Resumo

O artigo explora a metamorfose jurídica do instituto do grupo económico no Brasil, partindo da solidariedade passiva clássica até às alterações da Lei nº 13.467/2017. O autor destaca a transição da mera identidade de sócios para a necessidade de comprovação de interesse integrado e atuação conjunta (§3º do art. 2º da CLT). Discute-se o impacto da intervenção do STF sobre a necessidade de participação das empresas na fase de conhecimento e os desafios de garantir a satisfação do crédito trabalhista frente a estruturas societárias voláteis. (Recebido em: Junho de 2025 | Aceito em: Setembro de 2025).

Biografia do Autor

  • José Lucio Munhoz, University of Lisbon

    Advogado Trabalhista e Cível, Autor e Palestrante. Foi Conselheiro do CNJ, Presidente da AMATRA-SP, Juiz do Trabalho do TRT2 e TRT12. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa, Pós-Graduado em Arbitragem Internacional pela Universidade de Aberdeen (UK) e PhD em curso pela Universidade de Strathclyde (UK).

Referências

BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) [...]. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 14 jul. 2017.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 1.387.703. Relator: Min. Dias Toffoli. Brasília, DF, 2024.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2023.

Capa da 48ª edição da Revista Científica Virtual ESASP (OAB-SP), referente ao ano de 2025. O design apresenta uma foto de fundo com desfoque de pessoas caminhando em um ambiente moderno. Sobreposta à imagem, destaca-se o título em letras sóbrias: "8 Anos da Reforma Trabalhista: Reflexões e Perspectivas".

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Publicado

2025-10-01

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Edição

v. 1 n. 48 (2025): 8 anos da Reforma Trabalhista: Reflexões e Perspectivas

Seção

Artigos

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Direitos autorais (c) 2025 José Lucio Munhoz (Autor)

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Como Citar

O Grupo Econômico no Direito do Trabalho: Da Interpretação Tradicional à Dinâmica Pós-Reforma e os Desafios do Século XXI. Revista ESASP - Revista Científica Virtual da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, [S. l.], v. 1, n. 48, p. 102–113, 2025. Disponível em: https://revista.esaoabsp.com/index.php/esa/article/view/99. Acesso em: 4 abr. 2026.