Uma história da litigância climática brasileira: da proteção ambiental ao aperfeiçoamento político-institucional da tese climática

Gabriel Antonio Silveira Mantelli; Sara  Pereira Leal; Sofia Diniz Hosni; Andrew Johnson Pereira de Oliveira

Autores/as

Gabriel Antonio Silveira Mantelli Universidade de São Paulo Autor/a
Sara Pereira Leal Universidade de Brasília Autor/a
Sofia Diniz Hosni Universidade de São Paulo Autor/a
Andrew Johnson Pereira de Oliveira Universidade de Buenos Aires Autor/a

Palabras clave:

Litigios climáticos, Poder judicial, Activismo judicial, ADPF 708

Resumen

Se presenta un análisis histórico del litigio climático en Brasil en tres fases: el período embrionario (1996-2018), la consolidación (2019-2022) y la actual reconfiguración estratégica, consolidando al país como referencia internacional en el área.

(Recibido: Octubre de 2025 | Aceptado: Noviembre de 2025)

Biografía del autor/a

Gabriel Antonio Silveira Mantelli, Universidade de São Paulo

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Con
sultor Sênior de Projetos da LACLIMA e Diretor-Executivo do Instituto Ação Climática
Sara Pereira Leal, Universidade de Brasília

Mestranda em Direito na Universidade de Brasília (UnB). Mestranda em Direito Constitucional no Instituto Brasi
leiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Bolsista Capes. Advogada
Sofia Diniz Hosni, Universidade de São Paulo

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora do Instituto Ação Climática. Advogada
Andrew Johnson Pereira de Oliveira, Universidade de Buenos Aires

Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Buenos Aires (UBA). Graduando em Direito na Universi
dade de São Paulo (USP). Graduado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas(Unicamp)

Referencias

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